Letícia Paiva

Sociedade Digital

Internet banda larga é a nova eletricidade. Foi dessa forma que a meta de universalizar a conexão foi apresentada no plano para geração de empregos em infraestrutura do governo americano de Joe Biden. Mais profunda no cenário desigual brasileiro, a urgência por inclusão digital foi sentida inclusive em países desenvolvidos como os Estados Unidos durante essa crise sanitária. Para o pós-pandemia, o plano é uma das apostas americanas – de olho os reflexos econômicos de levar internet a mais gente.
A referência à eletricidade é que, há algumas gerações, o governo federal do país reconheceu que, sem acesso à energia barata, os americanos não poderiam participar plenamente da modernização econômica, conforme descreveu a Casa Branca. Com isso, em 1936, foi feito um largo investimento para levar a infraestrutura para "quase todas as casas e fazendas americanas, assim milhões de famílias e nossa economia colheram os benefícios".
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Agora, seria a vez de o acesso à internet de qualidade render frutos semelhantes, sob US$ 100 bilhões em investimentos. A estimativa do governo é que cerca de 30 milhões de pessoas no país não tenham acesso à banda larga com qualidade mínima, com destaque para áreas rurais e famílias urbanas negras e latinas. "A internet é necessária para os americanos fazerem seus trabalhos, participarem com igualdade no aprendizado escolar e estarem conectados", diz a justificativa.
A partir desse movimento para lidar com disparidades aguçadas pela pandemia, é possível vislumbrar parte do caminho que se tem a percorrer no Brasil. Para superar o problema aqui seria necessário um plano ainda mais ambicioso. Se a internet é a nova eletricidade, estamos ainda muito atrasados. Iniciado em 2004, o Programa Luz para Todos, operado pelo Ministério de Minas e Energia, está previsto para se encerrar no ano que vem. Ainda há 420 mil famílias sem energia elétrica no país. Quanto à internet, a situação é mais delicada.
<h3>Vida conectada nas cidades</h3>
O país entrou na pandemia de Covid-19 com uma em cada quatro pessoas sem acessar a internet e 18,9 milhões de domicílios sem rede ou computador. Apesar dos números preocupantes, há avanços nos últimos anos. Em 2020, o Brasil passou a ter 152 milhões de usuários da internet e 83% dos lares conectados.
Para as classes D e E, o acesso mais do que dobrou em seis anos. Enquanto em 2015 a proporção de usuários era de 30%, pela primeira vez mais da metade dessa população passou a ter internet em 2019 e, no ano seguinte, chegou a 67%. Porém, larga maioria usa a internet apenas pelo celular; tipo de acesso que também predomina entre a população negra.
O uso da internet exclusivamente por celular é associado a um menor aproveitamento de oportunidades online, como atividades culturais, pesquisas escolares, cursos a distância, trabalho remoto e uso de ferramentas do governo. Os números mencionados são reunidos pelo Cetic.br — como é chamado o centro de estudos do Comitê Gestor da Internet, que acompanha o tema há 16 anos.
Na pandemia, em comparação com o ano anterior, quem tinha conexão usou mais a rede, segundo painel do Cetic.br sobre o período. Porém houve persistência de desigualdades no acesso, com maiores barreiras e menores oportunidades para o enfrentamento da crise sanitária entre as parcelas mais vulneráveis da população. "A adaptação foi muito precária e distribuída de forma desequilibrada, principalmente devido ao custo e a barreiras de educação digital", afirma Fábio Senne, coordenador de pesquisas do Cetic.br.
As desigualdades aparecem principalmente nas possibilidades de educação e trabalho. Enquanto cerca de 80% dos que estudavam frequentaram aulas online, mais de um terço teve dificuldade por falta ou baixa qualidade da conexão à internet. <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/abandono-escolar-desalento-pandemia-trabalho-jovem-31052021">Além disso, apenas um quinto dos estudantes mais ricos assistiam às aulas apenas pelo celular, número que salta para mais da metade entre os pobres</a>.
Entre as camadas mais ricas, o trabalho remoto era uma possibilidade para o dobro da proporção entre os mais pobres. Porém a internet pode ter sido uma possibilidade de geração de renda para muitas famílias: 30% dos que trabalharam, venderam produtos ou serviços por aplicativos de mensagens. Nesse aspecto, mais usuários fizeram compras online: um aumento de 35%.
Mesmo antes da pandemia, já eram 53 milhões de pessoas com esse comportamento, <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/sociedade-digital/falhas-acesso-servicos-pandemia-digitais-29072021">enorme oportunidade que foi aproveitada pelo varejo brasileiro – das grandes às pequenas empresas</a> – e por serviços que fazem a ligação entre consumidores e os negócios, com destaque para plataformas de marketplace e delivery. Quase triplicou a proporção de usuários que fizeram pedidos de refeições em aplicativos, passando de 15% em 2018 para 44% durante a pandemia.
Esse movimento foi sentido também entre a população pobre e das periferias urbanas. As compras online tiveram um salto expressivo em todos os bairros com moradores entrevistados na pesquisa “Como as periferias se 
reconectam com a cidade”, realizada no ano passado pela 99, empresa de 
tecnologia ligada à mobilidade urbana.
Foram investigadas mudanças de comportamento nesse escopo em bairros periféricos de seis capitais brasileiras. Em São Paulo, foram entrevistados usuários de aplicativos nos bairros Grajaú, Campo Limpo, Capão Redondo, Rio Pequeno, Brasilândia, Vila Nova Cachoeirinha, Carrão, Vila Matilde, Cidade Tiradentes e Guaianases.
Antes da pandemia, apenas 3% dos moradores costumavam fazer suas compras em lojas online. Logo nos primeiros meses da crise, esse número saltou para 24%. Ao mesmo tempo, havia preferência por comprar em negócios do bairro, o que pode ter dado sobrevida a pequenas empresas no período: mais da metade concentrou suas compras nos arredores, um aumento de 17% em relação ao pré-pandemia.
Apesar dos resultados, um grupo que poderia ter impulsionado a venda de serviços e produtos online ficou de fora. A população com mais de 60 anos, em todas as classes de renda, é a que menos usa recursos da internet. Para os negócios digitais, não atingir essa parcela é uma perda de oportunidade. E, para mudar isso, se depende mais de acessibilidade – o que está nas mãos das empresas.
"Os idosos têm celular e usam o WhatsApp, mas outras soluções podem ser mais distantes. Devemos pensar em linguagem e formatos acessíveis a eles, que têm poder de compra e dores particulares que poderiam ser atendidas online", aponta Caroline Capitani, vice-presidente de inovação e design digital da Ilegra, consultoria multinacional que atua na implementação de produtos digitais.
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<h3>Conexão nas áreas rurais</h3>
Por trás desse amontoado de estatísticas, há o fato conhecido de que, além das desigualdades sociais que determinam os diferentes níveis de conectividade nas cidades, outra questão é o alcance em regiões rurais. Em 2019, apenas 53% da população de áreas rurais acessava a internet; no ano seguinte, essa proporção saltou para 70%.
No Brasil todo, o 4G representa quase 70% dos acessos na internet móvel, mas 30 milhões ainda estão no 2G, especialmente fora das grandes cidades, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Porém, a disponibilidade de rede aumentou muito nos últimos anos. A região atendida pelas antenas de 4G corresponde a uma área onde moram 97,5% da população brasileira, de acordo com balanço do ano passado da Conexis Brasil Digital (antigo SindiTelebrasil, que reúne empresas de telefonia). Até junho de 2016, apenas 57,8% dos brasileiros tinham acesso à rede. Somado ao 3G, todos os municípios brasileiros têm acesso a dados móveis.
Embora em teoria atinja a população, para os negócios no campo ainda há problemas. E a expansão da conectividade poderia trazer mais R$ 100 bilhões para o valor de produção agrícola no Brasil até 2026, segundo estudo realizado por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), encomendado pelo Ministério da Agricultura.
Esse valor seria alcançado se fossem instaladas 15.182 novas torres com sinais de 2G, 3G e 4G e a ampliação do sinal para 90% da área. Por conta do impacto financeiro em potencial, há uma corrida para levar mais cobertura rápida. Há com esse objetivo projetos unindo diferentes empresas, de telecomunicações, do próprio setor e startups, para ampliar a conectividade – é o caso de parcerias como Campo Conectado e ConectarAgro.
Hoje, a internet frequentemente chega apenas até as sedes das fazendas, onde há moradores. O problema para o agronegócio é que seria preciso que a conexão chegasse aonde as máquinas trabalham. "Temos tecnologias que poderiam estar oferecendo dados meteorológicos ou sobre o relevo em tempo real, permitindo mudanças rápidas no plantio, mas não usamos por falta de internet", diz Ana de Andrade, diretora de assuntos governamentais da fabricante de máquinas agrícolas AGCO para América do Sul e conselheira da ConectarAgro.
A iniciativa funciona com a instalação de antenas de transmissão de internet 4G, sob financiamento de grandes produtores rurais, que depois pagam por planos de dados que pretendem usar. Já se teria atingindo cerca de 6 milhões de hectares do campo com o modelo e até 600 mil pessoas, segundo estimativas próprias. "Os grandes agricultores entendem o custo como investimento, porque se tornarão mais produtivos ao custo de algumas sacas de milho", afirma Andrade.
O setor quer ir além. Em maio, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Ampa) em parceria com a TIM e a Nokia instalaram o que anunciara, como a "primeira antena 5G do Brasil em funcionamento no campo", no município de Rondonópolis (MT), a cerca de 215 quilômetros de Cuiabá. Porém, para haver ganhos, inclusive em inovação no campo, não é necessário ir tão adiante em conectividade, já que outros tipos de banda larga dão conta da maior parte das situações.
Uma das dificuldades em inovação é implementar soluções de monitoramento – o que incluiria desde observação de riscos de queimada, preservação do solo até roubos de combustível – sem acesso à banda larga. "As empresas dependem de imagens de satélites, que não oferecem alta resolução. Por isso, são necessárias imagens de drone e internet de qualidade para enviá-las", explica José Damico, engenheiro de tecnologia da informação que fundou a agritech de análise de dados Scicrop em 2015. A empresa é uma das startups do efervescente ecossistema de inovação para o agronegócio.
Os grandes produtores são considerados público potencialmente beneficiado mais imediatamente com a consolidação do que é chamado Agro 4.0, que tem como foco a inovação e o aumento da conectividade, apontam os pesquisadores autores da pesquisa da Esalq sobre o tema. Assim, eles devem ser protagonistas dessas mudança no campo, ao ocuparem 56% da área agrícola do país.
Com foco nos pequenos, existe a iniciativa Balde Cheio da Embrapa, que criou soluções digitais como um aplicativo móvel para auxiliar no gerenciamento de rebanhos leiteiros e ferramentas para o diagnóstico de doenças de plantas, para subsidiar decisões sobre o manejo de doenças e gerar uso racional de agrotóxicos. Sem internet, nada disso é viável. E sem poderem financiar infraestrutura, eles podem ficar mais para trás.
<h3>Políticas públicas para incluir</h3>
Aumentar o acesso à internet é bom para o desenvolvimento econômico. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) calcula que um aumento de 10% na penetração de serviços de banda larga na América Latina e no Caribe estaria associado a um aumento médio de 3,2% do PIB dos países e um aumento da produtividade em 2,6%.
Por isso, esse é um dos principais focos do banco, destinado justamente a fomentar políticas públicas, no Brasil. O BID firmou parceria com a Anatel para gerar uma plataforma digital de visualização da conectividade no território brasileiro; o objetivo é identificar demanda não atendida por serviços de banda larga fixa e móvel e analisar a viabilidade econômica de conectá-la.
"Percebemos que o brasileiro tem atitude e interesse em se adaptar a soluções digitais, inclusive de serviços públicos, além de alto uso de dados. Mas estados e municípios ainda têm dificuldade em se digitalizar. Avançar nisso seria crucial, porque os tornaria mais eficientes", diz Morgan Doyle, representante do BID no Brasil.
Em abril, a instituição lançou uma linha de financiamento de até US$ 1 bilhão para o país para melhor conectividade, entre outros objetivos de transformação digital para instituições públicas. Outro banco de desenvolvimento,<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/bndes-disponibilizara-credito-a-juros-menores-ligados-a-metas-esg-12082021"> o BNDES, lançou crédito com possibilidade de juros mais baixos</a> a empresas provedoras de internet de pequeno porte – para obter a vantagem, seria preciso aumentar a base de clientes. O aumento da oferta de conectividade é uma das metas do atual plano trienal do banco.
Com esse mesmo objetivo, o Ministério das Comunicações tem como maior o programa o Wi-Fi Brasil, que, em parceria com a Telebras, apontou ter instalado 13.213 pontos de internet via satélite banda larga e de alta velocidade em regiões remotas do país em dois anos, até meados deste ano. Assim, se estima que 8,5 milhões de pessoas tenham sido atendidas, especialmente no Norte e Nordeste. A meta é chegar a 18 mil pontos no fim do ano.
Para isso, são feitas parcerias também com a iniciativa privada. Banco do Brasil entrou na iniciativa e, em abril, anunciou que levaria pontos de internet a mais 500 municípios do interior, elevando para cerca de 3,5 mil o número de cidades atendidas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1407743&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1407743&amp;o=node" />Entretanto, cabe explicar que o programa, estruturado com prefeituras, implementa acesso em espaços públicos, como praças e terminais de transporte.
Expandir a conexão para os domicílios é um compromisso maior e que vem enfrentando reveses. Após a aprovação da Lei 14.172/2021, prevendo a transferência de R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em 30 dias para garantir conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas, o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/agu-questiona-lei-que-previu-r-35-bi-para-internet-de-aluno-da-rede-publica-06072021">governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução. </a>
A lei fora vetada pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto. O argumento do governo é que a lei "criou situação que ameaça gravemente o equilíbrio fiscal da União, mediante o estabelecimento de ação governamental ineficiente, que obstará o andamento de outras políticas públicas", diz pedido ao STF assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça.
Em resposta ao pedido, o Supremo estendeu o prazo para a transferência de recursos, que sairiam do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Na noite anterior à data limite, o governo publicou medida provisória estabelecendo que o Executivo seria o responsável pelos prazos. Na prática, como o Congresso tem 120 dias para votar o texto, os repasses não devem sair neste ano.
Inclusão digital e educação estão diretamente ligados e podem impactar em diferentes desigualdades ampliadas pela pandemia. "A eletricidade, a conectividade via celular e a educação são ativos que, no fim, não são bons apenas para indivíduos, mas geram retorno para a comunidade", diz Marcelo Neri, coordenador da FGV Social, no Rio de Janeiro, que acompanha indicadores do impacto da pandemia nos jovens.
Nesse período, enquanto o tempo de estudo de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos das classes A e B girou em torno de 3,1 horas por dia, na classe E o número foi de 1,95 hora, segundo dados da FGV Social. Isso se deve à falta de internet ou de aparelhos adequados. "A inclusão é um meio, a ser medido pelo aumento da capacidade de estudar, buscar emprego e trabalhar", diz.

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JOTA

Acesso precário à conectividade impacta desenvolvimento econômico e expansão da inovação para interior do país

Brasil tem internet em todos os municípios, mas milhões de excluídos digitais

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial