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  1. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G

    Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia

    Redação JOTA

  2. dados compliance
    Crédito: Unsplash

    LGPD

    Conselho consultivo da ANPD tem grande potencial de contribuição para a sociedade

    Regimento interno é importante para que grupo, com representantes de diversos setores, possa desempenhar bem seu papel

    Redação JOTA

  3. lei do impeachment
    Crédito: Pixabay

    Tramitação no Congresso

    PEC da Relevância traz risco de insegurança jurídica

    De volta à Câmara, proposta pode transformar questões federais em estaduais, dificultar o acesso à Justiça e desrespeitar o princípio da isonomia

    Redação JOTA

  4. inovar
    Crédito: Unsplash

    Inovação

    Falta de leis e baixo investimento público geram dificuldade para inovar na indústria

    Pesquisa da CNI demonstra que empresários buscam inovar, mas esbarram em instabilidade política e econômica

    Redação JOTA

  5. Reforma Trabalhista trabalhador worker construção civil direito da construção
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Recurso sobre demissão coletiva no STF pode impactar economia de forma negativa

    Processo sobre negociação prévia obrigatória com sindicatos em caso de demissão em massa foi liberado para julgamento

    Redação JOTA

  6. mulheres
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Parâmetros para dano moral trabalhista são essenciais para segurança jurídica

    Para especialistas, STF deveria manter critérios para indenizações em julgamento previsto para 20 de outubro

    Redação JOTA

  7. reforma; pec da permuta
    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Economia

    Reforma tributária é necessária para o crescimento do país

    Segundo estudo da UFMG, reforma traria mais de R$ 4,8 mil adicionais de renda anual a brasileiros

    Redação JOTA

  8. preços de transferência
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    insegurança jurídica

    Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF

    Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi

    Redação JOTA

  9. sessões presencias retorno
    Sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Judiciário

    Insegurança jurídica dificulta retomada pós-pandemia

    Falta de previsibilidade é obstáculo ao crescimento econômico e também impacta consumidores finais

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