Saldo e juros em alta
Oferta de crédito pelos bancos pode ser redefinida por ‘mínimo existencial’
Ao ser regulamentado, patamar para evitar superendividamento de consumidores pode ter reflexos na análise de empréstimos
Orçamento pessoal
Como o Brasil lidará com o superendividamento?
Número de endividados tem crescido. Lei do superendividamento ainda precisa ser regulamentada e pode impactar o crédito
Telemarketing
Projetos de lei buscam preencher lacuna regulatória sobre telemarketing
Melhor definição de regras e sanções para abusos é desejada tanto por defensores quanto por críticos da prática comercial
Superendividamento
Qual seria o ‘mínimo existencial’ na concessão de crédito e cobrança de dívidas?
Lei do Superendividamento ainda depende de regulamentação para delimitar renda disponível para pagar empréstimos
Editoria discute o PL 533/2019 sobre a pretensão resistida, que consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de demandar o Poder Judiciário. Vigente desde abril de 2021
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Reclame Aqui: 14,2% dos usuários disseram já ter acionado o Judiciário alguma vez
Antes de registrar uma reclamação na plataforma, 91,4% dos usuários tentaram diálogo com companhias
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Créditos: Maxim Ilyahov/Unsplash CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto obriga consumidor a buscar acordo antes de acionar Justiça
Objetivo do projeto de lei é reduzir o inchaço do poder Judiciário
