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Direito do Consumidor

Febraban: regulamentação de ‘mínimo existencial’ pode retirar bilhões do crédito

PIB pode sofrer decréscimo de 2%, diz entidade, a depender do critério definido para regulamentar o superendividamento

Nivaldo Souza

mínimo existencial crédito
Crédito: Unsplash

Saldo e juros em alta

Oferta de crédito pelos bancos pode ser redefinida por ‘mínimo existencial’

Ao ser regulamentado, patamar para evitar superendividamento de consumidores pode ter reflexos na análise de empréstimos

Letícia Paiva

inscrição na dívida ativa
Cidadão conta dinheiro / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Orçamento pessoal

Como o Brasil lidará com o superendividamento?

Número de endividados tem crescido. Lei do superendividamento ainda precisa ser regulamentada e pode impactar o crédito

Letícia Paiva

superindividamento mínimo existencial
Crédito: Unsplash

Telemarketing

Projetos de lei buscam preencher lacuna regulatória sobre telemarketing

Melhor definição de regras e sanções para abusos é desejada tanto por defensores quanto por críticos da prática comercial

Erick Gimenes

Crédito: Unsplash

Editoria discute o PL 533/2019 sobre a pretensão resistida, que consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de demandar o Poder Judiciário. Vigente desde abril de 2021

Últimas Notícias sobre Relações de Consumo

  1. mínimo existencial
    Crédito: Pexels

    Superendividamento

    Qual seria o ‘mínimo existencial’ na concessão de crédito e cobrança de dívidas?

    Lei do Superendividamento ainda depende de regulamentação para delimitar renda disponível para pagar empréstimos

    Letícia Paiva

  2. Foto: Pexels

    Clientes em potencial

    Idosos são público promissor para o futuro de produtos financeiros digitais

    Apesar de terem mais renda, idosos usam menos a internet e inovações financeiras. Empresas podem mudar esse cenário

    Letícia Paiva

  3. crédito telemarketing
    Foto: Ono Kosuki/ Pexels

    Consumidor

    Proibição de oferta de crédito a idosos via telemarketing se alastra nos estados

    No início do ano, STF considerou constitucional lei paranaense que veda a prática direcionada a idosos

    Letícia Paiva

  4. Crédito: Unsplash

    Disputas intermináveis

    Por que as alternativas à Justiça não têm sido suficientes para consumidores?

    SACs são vistos com desconfiança e não diminuem insatisfação dos clientes. Plataformas online têm espaço para melhorias

    Letícia Paiva

  5. Shopping em Lisboa, capital de Portugal / Crédito: Unsplash

    Congresso discute

    Como outros países lidam com conflitos de consumo

    Com cautela, União Europeia permite que meios alternativos sejam mandatórios antes de consumidor acionar o Judiciário

    Letícia Paiva

  6. consumidor justiça
    Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Direito do Consumidor

    Reclame Aqui: 14,2% dos usuários disseram já ter acionado o Judiciário alguma vez

    Antes de registrar uma reclamação na plataforma, 91,4% dos usuários tentaram diálogo com companhias

    Érico Oyama

  7. consumidor
    Créditos: Maxim Ilyahov/Unsplash

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Projeto obriga consumidor a buscar acordo antes de acionar Justiça

    Objetivo do projeto de lei é reduzir o inchaço do poder Judiciário

    Érico Oyama

Colunas

  • André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

    Prefeitura de São Paulo amplia prazo para regularização de imóveis industriais

  • Cesar Santolim, Luciano Benetti Timm, Pedro de Menezes Carvalho

    A teoria do Direito, a teoria econômica e a competência regulatória

  • Davi Tangerino

    Terrorismo à brasileira? Os crimes em potencial pelo atos de 8 janeiro

  • Carlos Ari Sundfeld

    A fome como política no massacre dos indígenas yanomamis

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