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Artigo criado pela Reforma

TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR

Decisão vincula juízes e desembargadores no Paraná; tema também é contestado no Supremo

Hyndara Freitas

TR, recuperação judicial
Crédito Pixabay

Reforma Trabalhista

Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica

Hyndara Freitas

STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

Reforma mudou regras

Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado

Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres

Hyndara Freitas

Grávidas licença maternidade
Crédito: André Borges/Agência Brasília

Reportagens discutem aspectos da nova legislação do Direito do Trabalho. Em vigor de setembro de 2018 a fevereiro de 2019

Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista

  1. Renato de Lacerda Paiva; conflitos coletivos;
    O vice-presidente do TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva, Crédito: Igor Estrela/TST

    Após reforma

    TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves

    Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema

    Hyndara Freitas

  2. Bolsonaro; LISTA TRÍPLICE
    Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR

    Constitucionalidade

    Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

    De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro

    Hyndara Freitas

  3. Ministério do Trabalho
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Pasta desmembrada

    Efeitos do fim do Ministério do Trabalho ainda são incertos, dizem especialistas

    Registros sindicais e fiscalização do trabalho são as principais mudanças que devem vir, avaliam advogados

    Hyndara Freitas

  4. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    Reforma Trabalhista

    De jornada intermitente a honorários: 11 casos relevantes na Justiça Trabalhista

    Com um ano de reforma, temas como banco de horas e honorários de sucumbência ainda produzem polêmicas

    Hyndara Freitas

  5. Crédito: Pexels

    Retrospectiva 2018

    Ano da Justiça do Trabalho é marcado pela reforma e terceirização irrestrita

    STF protagonizou decisões que mudaram a área – o que deve ocorrer ainda mais em 2019

    Hyndara Freitas

  6. TST coronavírus
    Fachada do TST / Crédito: Flickr/@tst_oficial

    Impasses antigos

    No TST, julgamentos de temas da reforma aguardam decisões do Supremo

    As ações sobrestadas estão condicionadas a decisões anteriores à nova Lei, mas com temas idênticos

    Hyndara Freitas

  7. horas in itinere; trajeto;Vale
    Com a reforma, tempo de deslocamento até o trabalho passou a não ser mais computado na jornada. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento

    Sindicatos e empresa firmaram convenção coletiva substituindo tempo de deslocamento por prêmio de assiduidade

    Hyndara Freitas

  8. danos morais, rio de janeiro
    Crédito: Pixabay

    Artigo 223-G

    ‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas

    Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores

    Hyndara Freitas

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    A possibilidade de ação anulatória na hipótese em que já apresentados embargos à execução fiscal

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    O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil

  • Isadora Cohen, Luísa Dubourcq Santana

    O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro

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