Artigo criado pela Reforma
TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR
Decisão vincula juízes e desembargadores no Paraná; tema também é contestado no Supremo
Reforma Trabalhista
Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação
IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica
Reforma mudou regras
Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado
Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres
Reportagens discutem aspectos da nova legislação do Direito do Trabalho. Em vigor desde setembro de 2018 a fevereiro de 2019
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
-
O vice-presidente do TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva, Crédito: Igor Estrela/TST Após reforma
TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves
Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema
-
Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR Constitucionalidade
Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?
De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro
-
Foto: Pedro França/Agência Senado Pasta desmembrada
Efeitos do fim do Ministério do Trabalho ainda são incertos, dizem especialistas
Registros sindicais e fiscalização do trabalho são as principais mudanças que devem vir, avaliam advogados
-
Crédito flickr/TST Reforma Trabalhista
De jornada intermitente a honorários: 11 casos relevantes na Justiça Trabalhista
Com um ano de reforma, temas como banco de horas e honorários de sucumbência ainda produzem polêmicas
-
Crédito: Pexels Retrospectiva 2018
Ano da Justiça do Trabalho é marcado pela reforma e terceirização irrestrita
STF protagonizou decisões que mudaram a área – o que deve ocorrer ainda mais em 2019
-
Fachada do TST / Crédito: Flickr/@tst_oficial Impasses antigos
No TST, julgamentos de temas da reforma aguardam decisões do Supremo
As ações sobrestadas estão condicionadas a decisões anteriores à nova Lei, mas com temas idênticos
-
Com a reforma, tempo de deslocamento até o trabalho passou a não ser mais computado na jornada. Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento
Sindicatos e empresa firmaram convenção coletiva substituindo tempo de deslocamento por prêmio de assiduidade
-
Crédito: Pixabay Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores
