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RECUPERAÇÃO JUDICIAL

RJ de produtor rural sem registro aumenta risco de crédito e de fraudes

Possibilidade de produtor rural pessoa física inscrito há menos de dois anos pedir RJ altera dinâmica do setor

Clara Cerioni

conectividade agronegócio
Crédito: Agência Brasil

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

STJ: para 3ª e 4ª turma, produtor inscrito há menos de 2 anos pode pedir recuperação

3ª Turma do STJ tomou decisão favorável ao produtor rural na última terça-feira (6/10) e se alinhou à 4ª Turma

Jamile Racanicci

soja agro produtor rural recuperação judicial
Grãos de soja. Foto: Jonas Oliveira

PL 6.229/2005

Atuação do MAPA na inclusão de CPR na recuperação judicial preocupa especialistas

Nova lei de recuperação judicial deixa com o Ministério da Agricultura avaliação sobre dificuldades na safra

Érico Oyama

recuperação judicial
Tereza Crsitina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Covid-19

Covid-19 não aumentou recuperações judiciais do agronegócio, dizem especialistas

Para advogados, pequenos produtores e empresários com dívidas pré-existentes foram os mais afetados pela pandemia

Alexandre Leoratti

agronegócio
Crédito: Jonas Oliveira/Fotos Públicas

Textos discutem questões relacionadas à recuperação judicial de produtores rurais pessoas físicas. Em vigor desde agosto de 2020

Últimas Notícias sobre Recuperação Judicial no Campo

  1. recuperação judicial
    Crédito Pexels

    PL 6229/2005

    Nova lei de falências pode dificultar crédito agrícola, apontam especialistas

    Aprovado na Câmara, texto permite recuperação judicial à pessoa física que comprovar 2 anos de atividade rural

    Érico Oyama

  2. produtores rurais
    Crédito Cleverson Beje / ANPR

    STJ

    Recuperação judicial rural do agro: registro em junta comercial gera incertezas

    Judiciário ainda não tem posição definida sobre a obrigatoriedade de registro por parte dos produtores rurais

    Alexandre Leoratti

  3. CPR
    Crédito: Pixabay

    2ª Seção

    Agronegócio aguarda pacificação sobre inclusão de CPR em recuperação judicial

    Para especialistas, futuro da segurança jurídica da Cédula de Produto Rural (CPR) dependerá de decisão da Corte

    Alexandre Leoratti

  4. recuperação judicial
    “Penso eu que se concedermos a recuperação judicial a todos, independentemente do período de inscrição, estaríamos afrontando o artigo 422 do Código Civil, que estabelece o princípio da boa fé contratual”, diz Marilsen Addário, desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Crédito: Agência Brasil

    AGRONEGÓCIO

    Recuperação judicial do agro: facilidade de adesão ou penalização a boas práticas?

    Especialistas questionam suposta facilidade para conseguir recuperação e alertam para juros maiores para produtores

    Érico Oyama

Colunas

  • André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

    Prefeitura de São Paulo amplia prazo para regularização de imóveis industriais

  • Cesar Santolim, Luciano Benetti Timm, Pedro de Menezes Carvalho

    A teoria do Direito, a teoria econômica e a competência regulatória

  • Davi Tangerino

    Terrorismo à brasileira? Os crimes em potencial pelo atos de 8 janeiro

  • Carlos Ari Sundfeld

    A fome como política no massacre dos indígenas yanomamis

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