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Marianna Holanda

Fábio Pupo

Cobertura especial com um termômetro sobre a implementação da reforma tributária em 2026. 

Pulso da Reforma

A alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CBS">(CBS)</a>, calculada pelo Tribunal de Contas da União <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">(TCU)</a>, foi recebida com resistência no Congresso. O patamar surpreendeu parlamentares e o setor privado, e há hoje uma tendência de reduzi-lo. <a href="https://us.list-manage.com/zUG6tpa0O5O?e=0758320193&amp;c2id=26fdbf103fd04bee0d13d484ff07c377" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://us.list-manage.com/zUG6tpa0O5O?e%3D0758320193%26c2id%3D26fdbf103fd04bee0d13d484ff07c377&amp;source=gmail&amp;ust=1794068436528000&amp;usg=AOvVaw2n-c1FwNpKHhaDHOpVLQ83">Cabe ao Senado a palavra final sobre o tributo</a>.
Nos bastidores, já se discute como fazer a alteração. O cálculo do TCU segue a Lei Complementar 214, que determina a manutenção da arrecadação nos patamares registrados entre 2012 e 2021. Por isso, para integrantes do governo, seria impossível reduzir a alíquota sem rever a mesma lei. Se isso for adiante e não houver contrapartidas, a arrecadação no ano que vem cairá.
Nesta terça-feira (10/11) começam as audiências públicas sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que recebeu os cálculos do tribunal na última semana.
No Senado, o relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), já <a href="https://us.list-manage.com/bFHygwwCVpo?e=0758320193&amp;c2id=26fdbf103fd04bee0d13d484ff07c377" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://us.list-manage.com/bFHygwwCVpo?e%3D0758320193%26c2id%3D26fdbf103fd04bee0d13d484ff07c377&amp;source=gmail&amp;ust=1794068436528000&amp;usg=AOvVaw0EqtIcP0aFB0p33LMpc4ax">criticou o valor alto da alíquota</a>. A reclamação se repete entre outros senadores da CAE, colegiado responsável por analisar o tema.
A pressão não se restringe ao Senado. O grupo de trabalho (GT) da Câmara que tratou da reforma tributária se reúne na terça-feira (10/11) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a alíquota, também considerada alta pelos deputados.
Membros do GT relataram ao JOTA que querem saber do ministério quais os mecanismos disponíveis para rever e reduzir o percentual. Uma das possibilidades aventadas pelos parlamentares é a elaboração de um projeto de lei complementar para rediscutir benefícios tributários, regimes diferenciados e alíquotas reduzidas.
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A LC 214 também prevê que, caso a soma das alíquotas de referência da CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) supere 26,5%, o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar propondo medidas que reduzam o percentual. Diferentemente da CBS, porém, a alíquota de referência do IBS só será fixada oficialmente a partir de 2029, ainda que já existam cálculos preliminares.
<h2 dir="ltr">O que pesou na CBS</h2>
De acordo com o acórdão do TCU, o fator que mais elevou a alíquota de referência da CBS foi o volume de produtos com alíquota zerada. O documento projeta que as isenções devem retirar R$ 126,30 bilhões da receita anual da CBS (25,9% da receita estimada com o tributo), o que força a elevação da alíquota geral.
Nessa categoria estão a Cesta Básica Nacional, medicamentos e produtos hortícolas. Já os cortes de 30%, 40% ou 60% na alíquota de setores como serviços de saúde, alimentos, insumos agropecuários e profissionais liberais retiraram R$ 61,89 bilhões da projeção de receita (12,7% do total estimado com o tributo).

JOTA PRO Tributos | Trial | novembro/26

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JOTA

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