Victoria Lacerda

Cobertura especial com um termômetro sobre a implementação da reforma tributária em 2026. 

Pulso da Reforma

Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na primeira rodada do <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma" target="_blank" rel="noopener">Pulso da Reforma</a>, iniciativa do JOTA que acompanha a transição do novo sistema tributário.
Entre os pontos que ainda dependem de amadurecimento operacional está o split payment, como apontaram os integrantes do comitê do Pulso da Reforma. A <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma/comite-gestor-aprova-regulamento-do-ibs-e-cbs-norma-deve-ser-publicada-na-quinta" target="_blank" rel="noopener">publicação dos regulamentos</a> do IBS e da CBS no final de abril criou a base normativa para o mecanismo de split payment, mas sua implementação prática será escalonada e condicionada à capacidade tecnológica dos contribuintes, dependendo ainda de definições complementares. 
“O split payment ainda é um tema prematuro para avaliação mais precisa, pois está condicionado à evolução do cronograma e da regulamentação”, afirma a diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP), Zabetta Macarini.
Além da regulamentação, especialistas apontam obstáculos tecnológicos relevantes. Na visão do ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, a integração entre sistemas será o principal desafio. “O recolhimento fracionado exige integração entre sistemas e isso ainda está em construção”, diz. 
Essa integração ganha relevância diante da convivência simultânea entre os dois sistemas tributários, cenário que tende a elevar temporariamente a complexidade tributária. “O período de transição será complexo à luz da convivência entre os sistemas antigo e novo”, explica a professora Tathiane Piscitelli, da FGV Direito SP.
Nesse ambiente de adaptação, ajustes técnicos devem ocorrer de forma contínua, como mostra a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco. "Durante o período de transição, haverá necessidade de ajustes técnicos e operacionais à medida que o novo sistema for sendo implementado."
<h2>Dados e calibragem entram no radar</h2>
Os desafios da transição também alcançam a definição das futuras alíquotas e o assunto, como aponta Loria, está vinculado à qualidade das informações coletadas durante a fase de testes. “A demora na instalação do Comitê Gestor e na produção de dados pode impactar a calibragem das alíquotas.” 
Parte dessa discussão envolve o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/imposto-seletivo" target="_blank" rel="noopener">Imposto Seletivo</a> (IS), tributo com caráter extrafiscal voltado a produtos e serviços considerados danosos à saúde ou ao meio ambiente. "O Imposto Seletivo tem um objetivo extrafiscal e sua calibragem ainda dependerá de decisões futuras", afirma a advogada Carolina Brasil Vasques.
<h2>Governança será etapa decisiva</h2>
Os especialistas que participaram da primeira rodada de análises do Pulso da Reforma também destacam que a estrutura de governança do novo modelo será determinante para a implementação. “A governança e a gestão do novo modelo dependem da coordenação entre os entes federativos”, alerta Zabetta Macarini.
O próprio processo de aprovação do regulamento evidenciou a complexidade da governança: a votação ocorreu após meses de ajustes técnicos e negociações federativas sobre pontos sensíveis, como a gestão de cadastros fiscais e regimes específicos. E mesmo com a publicação, o texto não esgota todas as dúvidas – parte dos temas serão detalhados posteriormente por meio de atos infralegais e revisões futuras.
A segunda rodada do Pulso da Reforma está prevista para junho e deve trazer um olhar específico sobre os impactos da nova regulamentação na prática.
<h2>Pulso da Reforma</h2>
Este conteúdo integra o <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma" target="_blank" rel="noopener">Pulso da Reforma</a>, projeto do <a href="https://inteligencia.jota.info/estudio-jota?utm_source=framer&amp;utm_medium=site&amp;utm_campai%5B%E2%80%A6%5Dlp_estudio_jota=&amp;utm_content=header_topo_home_estudio_jota&amp;_gl=1*1vemo41*_gcl_au*OTQ5NTM1MDkuMTc3MjcyNDgxOC4xODI2ODAzNjExLjE3NzI3MjYxNDkuMTc3MjcyNjE2NQ..*_ga*OTUxMDk5NDEyLjE3MjgzMjI4Mzk.*_ga_L4XEVW3ZK0*czE3NzMxNTI5MTAkbzEzJGcxJHQxNzczMTU4NzgxJGozOSRsMCRoMTgzMTYzMjkxNyRkZ3g3b1F4dlI2YkxZNXhYU2trVWxXZVFKemh6Zkl4ZDM0dw..#contato" target="_blank" rel="noopener">Estúdio JOTA</a> que cria um termômetro sobre o andamento da transição da reforma tributária sobre o consumo. A proposta é observar, em tempo real, como contribuintes e a administração tributária vêm se adaptando às novas regras, em um momento que funciona como um grande ensaio geral antes da entrada em vigor plena do novo modelo.
Para isso, o JOTA reúne um comitê de especialistas em Direito Tributário, economia e política fiscal, que avaliam periodicamente o andamento de pontos considerados prioritários da transição. As análises servem de base para reportagens que buscam identificar avanços, gargalos e desafios da implementação, oferecendo ao leitor um termômetro técnico e independente sobre a reforma tributária em curso.

pulso-reforma-Tippapatt Getty Images

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JOTA

Split payment, convivência entre sistemas e governança serão os principais desafios da transição em 2026

Próximos meses serão decisivos para calibrar implementação da reforma tributária

Este conteúdo faz parte de uma Cobertura Especial do JOTA que conta com patrocínio e mantém independência editorial. O patrocinador não participou da produção e edição.