Tiago Dias

Um novo tratamento para pacientes portadores de hemofilia A foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em setembro de 2021 após uma consulta massivamente favorável e recomendação positiva da Comissão Nacional de Tecnologias no SUS (CONITEC)¹. Em fevereiro de 2022, a incorporação foi efetivada por meio da publicação no <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-11-de-11-de-fevereiro-de-2022-379840341" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial da União (DOU)</a>. Seguindo o que está previsto em lei, de acordo com o <a href="https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=Art.+25+do+Decreto+7646%2F11" target="_blank" rel="noopener">artigo 25 do Decreto Presidencial nº 7.646/2011</a>: “A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, ou protocolo clínico e diretriz terapêutica, as áreas técnicas terão prazo máximo de cento e oitenta dias para efetivar a oferta ao SUS”. Isso significa que o Ministério da Saúde tinha como prazo agosto de 2022 para finalizar o processo e garantir o acesso da nova tecnologia para os pacientes. Mas isso ainda não aconteceu.
Considerada rara, a hemofilia é uma mutação de origem genética que compromete a coagulação do sangue, causando sangramentos frequentes ². De acordo com o Ministério de Saúde, cerca de 13 mil brasileiros³ vivem com a condição (hemofilias A e B). As hemorragias são frequentes nas articulações e músculos, causando graves problemas e, em casos ainda mais complicados, atingem o sistema nervoso central. Em um passado não muito distante no Brasil, a hemofilia podia ser fatal, causando o óbito precoce de muitos pacientes². A boa notícia é que existem medicamentos que auxiliam no controle da doença. 
Felizmente, no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer um desses medicamentos para hemofilia através do <a href="http://coagulopatiasweb.datasus.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">programa de coagulopatias</a>, implementado há quase uma década. Este programa está dentro do componente estratégico do Ministério da Saúde e é exemplo para outros países.
Ao longo dessa última década, a medicina avançou muito e hoje há tecnologias mais novas que podem melhorar a qualidade de vida do paciente e sua adesão ao tratamento, com menor número de infusões, a depender de cada pessoa⁵. Outro ponto positivo dessa inovação está na configuração da molécula, que fica mais tempo circulante no organismo, dessa forma, protegendo o paciente por mais tempo contra sangramentos espontâneos⁷. Uma profilaxia mais flexibilizada, com mais opções relacionadas à dose e frequência, facilita a adequação para o dia a dia do paciente, melhorando a adesão e prognóstico da doença⁷. Fico imaginando como deve ser sofrido fazer, em alguns casos, infusões diárias de medicação na veia, e o quanto eu me sentiria melhor se fosse possível reduzir a frequência dessas aplicações para, por exemplo, uma vez por semana.
Além de todas essas características técnicas positivas, o novo tratamento, que foi incorporado ao SUS há mais de um ano, traz também economia aos cofres públicos⁸ porque seu preço é mais baixo do que é pago atualmente pelo Ministério da Saúde para aquisição da tecnologia mais antiga, atualmente oferecida.
De acordo com um painel feito com médicos brasileiros³ e publicado recentemente, essa nova tecnologia atenderia e beneficiaria especificamente alguns perfis importantes de pacientes, tais como aqueles com perfil sangrador, com farmacocinética desfavorável, com baixa adesão e aqueles que são mais ativos no dia a dia. Como os médicos especialistas participantes do painel disseram, “alguns pacientes interrompem o tratamento por causa da necessidade de múltiplas infusões e do tempo gasto com elas” e “adultos e adolescentes têm muita dificuldade de organizar e conciliar as atividades diárias com as infusões endovenosas”. Sem contar a dificuldade crescente de acesso endovenoso devido às múltiplas infusões, algo que também foi mencionado na publicação³.  
A incorporação de uma nova tecnologia para o tratamento de hemofilia no SUS foi um importante primeiro passo, e agora há um caminho a percorrer para que ela esteja, de fato, disponível para quem precisa. O Brasil é o terceiro país com maior número de pacientes com hemofilia no mundo⁴, e parte dessa população já poderia estar recebendo uma medicação mais moderna desde agosto do ano passado. Está faltando apenas a publicação de um documento, o Protocolo Clínico e de Diretrizes Terapêuticas (PCDT), elaborado pelo Ministério da Saúde, para que isso aconteça. Assim como os pacientes, também sigo esperançoso de que com a virada do ano isso vai se tornar realidade. 
REFERÊNCIAS:
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<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">
CONITEC: <a href="http://conitec.gov.br/tecnologias-para-hemofilia-a-sao-incorporadas-no-sus">http://conitec.gov.br/tecnologias-para-hemofilia-a-sao-incorporadas-no-sus</a>
</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">
Manual de Hemofilia: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_hemofilia_2ed.pdf 
</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">
Ozelo et al, (2022). “Extended half-life recombinant factor VIII treatment of hemophilia A in Brazil: an expert consensus statement”. HTCT - Hematology, Transfusion and Cell Terapy. <a href="https://doi.org/10.1016/j.htct.2022.11.008">https://doi.org/10.1016/j.htct.2022.11.008</a>
</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">
Annual Global Survey 2020 WFH 
</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">
Wiley, R.E. et al, From the voices of people with haemophilia A and their caregivers: Challenges with current treatment, their impact on quality of life and desired improvements in future therapies; Haemophilia 2019.
</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">
Coyle, T. E. et al, Phase I study of BAY 94-9027, a PEGylated B-domain-deleted recombinant factor VIII with an extended half-life, in subjects with hemophilia A; Jounal of thrombosis and haemostasis, 2014.
</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">
Reding, M.T., et al, Confirmed long-term safety and efficacy of prophylactic treatment with BAY 94–9027 in severe haemophilia A: final results of the PROTECT VIII extension study; Haemophilia, 2021
</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">
CONITEC: <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/20211202_relatorio_oficina_limiares.pdf">https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/20211202_relatorio_oficina_limiares.pdf</a> 
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Pacientes com hemofilia aguardam disponibilização de tratamento no SUS

Publicação de PCDT é o próximo passo para acesso a nova terapia