Oscar Moreira

Lucas Prado

Nação Inovadora

Em um cenário de aumento da demanda por serviços públicos e crise fiscal, fazer mais com menos é justamente o que o Estado precisa e o que as startups podem oferecer. O potencial das govtechs para melhorar a qualidade do serviço público é enorme e elas conseguem fazer isso de forma muito mais ágil e com custos menores, em razão da própria cultura de inovação que as impulsiona. 
A implementação de serviços digitais em países como o Brasil pode gerar um aumento de 5,7% no PIB anual, bem como economizar 97% dos custos com atendimento e serviços públicos, reduzindo em <a href="https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/12/16/interna_politica,1108506/mais-de-500-servicos-do-governo-ja-podem-ser-acessados-pelo-celular.shtml">146,8 milhões de horas por ano</a> perdidas com a burocracia, segundo o Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.
<a href="https://conteudo.jota.info/tracking-corona" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244599 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking.png" sizes="(max-width: 950px) 100vw, 950px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking-768x768.png 768w" alt="" width="950" height="950" /></a>
As novas tecnologias desenvolvidas pelas startups podem minimizar o Estado a um ponto em que ele se torne praticamente invisível em nossas vidas e ao mesmo tempo maximizá-lo do ponto de vista da oferta de serviços de qualidade para todos os cidadãos. O grande desafio está em encontrar um caminho para conseguir escalar soluções envoltas em incerteza no setor público. Afinal, escalabilidade e incerteza são as bases conceituais das startups.
Porém, poucas startups tem maturidade o bastante para utilizar a nossa densa legislação a seu favor, como o fazem as grandes empresas de tecnologia que atuam no setor público, por isso acabam tendo de suportar longos períodos sem investimento para colocarem suas soluções a prova.
As bigtechs, por sua vez, levam vantagem apoiadas em relações públicas que foram sendo construídas ao longo de décadas. A IBM opera no Brasil desde 1917 e o primeiro computador brasileiro foi adquirido pela Prefeitura de São Paulo em 1957. Para se ter uma noção de grandeza desse mercado, somente no ano de 2019 foram licitados <a href="https://6minutos.uol.com.br/negocios/conheca-as-govtechs-startups-que-levam-a-eficiencia-digital-para-o-servico-publico/">mais de R$ 8 bilhões</a> em softwares no Brasil.
Como o próprio <a href="https://portal.tcu.gov.br/data/files/CB/E6/9C/EB/7300371055EB6E27E18818A8/Relatorio_pesquisa_contratacao_solucoes_inovadoras_administracao_publica.pdf">TCU sinaliza</a>, a aversão ao risco combinada com o falta de know-how técnico para a contratação de soluções de base tecnológica gera insegurança jurídica e impõe obstáculos tanto para a fase de testes como para a efetivação da contratação de startups por entes públicos. Esta barreira de entrada acaba sendo um dos motivos pelos quais há tão poucos investidores dispostos a atuar no setor de govtechs. 
A questão é a dificuldade das startups em estágio inicial de ideação acessarem esse mercado como concluiu o <a href="https://scioteca.caf.com/bitstream/handle/123456789/1582/Govtech_y_el_futuro_del_gobierno_el_ecosistema_govtech_en_Brasil.pdf?sequence=1&amp;isAllowed=y">Relatório do Banco de Desenvolvimento da América Latina</a> sobre govtechs publicado recentemente: “Se percebe uma alta dependência das BigTechs e certo medo de contratar empresas novas devido à preocupação por sua história e pela duração dos contratos ante o curto período de tempo destas empresas”.
Mas este não é um problema específico do governo brasileiro, nos EUA segundo <a href="https://judiciary.house.gov/uploadedfiles/investigation_of_competition_in_digital_markets_majority_staff_report_and_recommendations.pdf">investigação do Subcomitê Antitruste</a> da Câmara dos Representantes: “as maiores corporações de tecnologia alavancam seu domínio e isso sufoca a inovação”. O relatório de 449 páginas sugere ao Congresso medidas mais rígidas para minimizar o impacto negativo que as bigtechs causar ao livre mercado, compardando-as aos “magnatas do petróleo e das ferrovias”.
No Brasil existe pouco espaço de aproximação entre empreendedores com soluções inovadoras de governo e os gestores públicos com poder de contratá-las. Apesar de haver um mercado gigante para govtechs, o monopólio das grandes empresas de tecnologia, públicas e privadas, torna muito baixas as chances das startups, principalmente as early stage, validarem e escalarem suas soluções.
A história poderia ser diferente se houvessem mais oportunidades para startups em fase de testes como o <a href="https://labges.es.gov.br/pitch-gov-es">PitchGov</a> do governo do Espírito Santo e o <a href="https://ideiagov.sp.gov.br/">IdeaGov</a> de São Paulo. Ou ainda, se as próprias gigantes da TI incentivassem programas de Aceleração de Startups, como é o caso da AWS, que apoia o Programa de Aceleração do <a href="https://brazillab.org.br/">BrazilLab</a> e mantém um programa de parceria com startups que desenvolvem soluções exclusivas e inovadoras para governos como a <a href="https://1doc.com.br/">1Doc</a> e a <a href="https://meryt.me/">Meryt</a>.
As bigtechs podem oferecer mais confiança aos entes públicos para a validação de soluções inovadoras criadas por startups do segmento das govtechs. Essa sinergia de grandes players da tecnologia com as lean startups pode ser a chave para impulsionar a inovação aberta no setor público. Com mais incentivos governamentais e abertura das bigtechs para as startups atuarem no setor público, quem ganharia a batalha entre Davi e Golias seria toda a sociedade.

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JOTA

Apesar do Brasil estar em 4º lugar no Índice Govtech do CAF, a realidade das startups é desafiadora

Startups versus BigTechs: uma batalha de Davi e Golias no setor público

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)