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Empreendedorismo

Atenção aos processos jurídicos em startups ajuda a impulsionar o negócio

Processo de correção jurídica pode levar meses e promove atrasos no crescimento sustentável das startups

Crédito: Pixabay

Acelerar o lançamento de uma startup não significa pular etapas obrigatórias para garantir a viabilidade do negócio. Seguir todo o rito conceitual é essencial para constituir uma empresa com esse perfil e buscar potenciais investidores no mercado. No entanto, por falta de conhecimento, a grande maioria dos empreendedores foca apenas na grande ideia inovadora, esquecendo determinados processos que podem atrasar e até emperrar o surgimento de um novo unicórnio.

Um levantamento do Sztartup Desk, área de assessoria jurídica para startups do escritório Kasznar Leonardos, mostra que 90% dos clientes que buscam consultoria não realizam os primeiros passos para criação de uma empresa: como a abertura de CNPJ, o registro da marca, proteção de ativos intelectuais e o acordo de sócios. Devido a essas questões e outros desafios técnicos, 80% dos negócios enfrentam problemas na hora de participar de uma rodada com investidores interessados em entrar no negócio.


Um exemplo recorrente acontece quando essas empresas terceirizam o desenvolvimento da tecnologia, logo no início da trajetória, por falta de poder econômico. Parte desses empreendedores pula etapas essenciais na negociação dessa terceirização, e, no futuro, sofrem com a decisão ou desatenção. O motivo para o descontentamento, geralmente, está relacionado à falta de alinhamento no momento de fechar os contratos, a fim de garantir questões básicas como que a propriedade intelectual desenvolvida permaneça sob a titularidade da empresa. Há ainda casos de ex-sócios que constam no contrato social, mas não participam mais da rotina das empresas.

Um processo de correção e readequação de questões jurídicas pode levar meses. Por isso, é fundamental ter em mente esses pontos, para que as startups se desenvolvam de maneira sustentável e segura. Isso não deve ser encarado como custo ou perda de tempo: é investimento. O objetivo é mitigar riscos e entrar na competição do mercado, de forma assertiva.

É preciso mudar a mentalidade de que o importante é apenas a big idea e que, no percurso, tudo se ajeita.

De fato, em alguns casos, é possível reverter a situação crítica, mas corre-se o risco de perder um grande investimento ou até mesmo a propriedade sobre determinada criação intelectual por falta da execução de um processo em etapa anterior ao fechamento do negócio.

Essas são algumas das dificuldades enfrentadas por startups na etapa inicial de sua criação, mas que podem impedir boas oportunidades de desenvolvimento. Por exemplo: o Ministério da Economia e o Sebrae anunciaram que vão oferecer R$ 44 milhões para apoiar startups por meio do InovAtiva Brasil (o maior programa de empreendedorismo da América Latina atualmente). Entretanto, para concorrer a essa ajuda financeira, é preciso estar em dia com a parte jurídica e estrutural.

Por tudo isso, empreendedores não podem esquecer de trabalhar bem na estruturação interna, ou seja, cuidar da parte jurídica do negócio, assim como da governança da startup. Ao evitar pequenos erros no início de uma empresa, ela tem enormes chances de acelerar e decolar!


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