JOTA Info

Meta 16

Menu
  • Poder
    Voltar
    • Poder
    • Justiça
    • Dados
    • Legislativo
    • STF
    • Eleições 2022
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    Voltar
    • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    Voltar
    • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Liberdade de Expressão
    • PL das Debêntures
    • Proteção de Dados
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Buscar
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Login
  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • Instagram
  • RSS

Home » Coberturas Especiais » Meta 16

Direito Penal

Da indevida equiparação do delegado ao juiz para fins de audiência de custódia

Análise de prisão em flagrante é privativa da magistratura

Ronaldo Batista Pinto

fotolia

Um novo crime para a lista dos hediondos

Porte de arma de uso restrito passaria a ser crime hediondo.

Luiz Orlando Carneiro

decretos armas bolsonaro

PGR

Criminalizar esterilização voluntária da mulher é grave violência, diz PGR

Em parecer enviado ao STF, Janot diz ser inconstitucional lei que exige autorização prévia do cônjuge para esterilização

Luiz Orlando Carneiro

Santana do Livramento-rs, 28 de setembro 2015. A4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres aconteceu em Livramento na manhã desta segunda(28/9).A 4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres teve como tema “Seguiremos em marcha até que sejamos livres” com o intuito de legalizar o aborto no Brasil, Uruguai e Argentina, construindo dessa forma, um novo mundo baseado na igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade. Foto: Marcelo Pinto/ Aplatéia

Conjunto de textos sobre a meta de número 16 das Metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, por meio da qual o Brasil se comprometeu a resolver diversas questões de acesso à Justiça até 2030. Em vigor de agosto a novembro de 2015.

Últimas Notícias sobre Meta 16

  1. Meta 16 - Acesso à Justiça

    Ainda existe crime de desacato?

    Ofensa permitiria reparação, mas não intervenção do direito penal, apontam defensores públicos

    Luis Viviani

  2. Imagem: PIxabay

    STF

    Barbárie prisional: promessas, julgamento e novela

    Sem ação efetiva do governo, situação dos presídios está nas mãos do STF

    Redação JOTA

  3. Constituição

    A ocupação de cargo de agente da PCDF por ex-condenado a crime hediondo

    Uma ponderação de vetores constitucionais

    Carlos Henrique Alencastro

Colunas

  • Ana Frazão

    O princípio da primazia da realidade sobre a forma

  • Bárbara Mengardo

    Em São Paulo, advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS

  • Carolina Botelho

    Petrobras é a nova fake news de um ano eleitoral desvantajoso para Bolsonaro

  • Egon Bockmann Moreira

    Decretos legislativos podem quebrar contratos?

Você conhece o JOTA PRO?

Descubra como ajudamos as empresas a enfrentar as incertezas políticas, jurídicas e tributárias no Brasil.

Saiba mais



  • EDITORIAS
    • STF
    • Tributário
    • Saúde
    • Trabalho
    • Regulação
    • Legislativo
    • Carreira
    • Colunas
    • Artigos
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Reforma tributária
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Siga o JOTA
    • YouTube
    • Spotify
    • Twitter
    • LinkedIn
    • Instagram
    • Facebook
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Política de privacidade
    • Seus dados
    • FAQ
  • Assine
    • Cadastre-se
    • PRO
    • PRO Tributos
    • PRO Poder
    • PRO Saúde
    • Aprovômetro
    • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco