STJ
Quando violação de marca vira concorrência desleal?
Proteção do consumidor e garantia de atração de investimentos guiam os tribunais
Propriedade intelectual
As dificuldades jurídicas do combate à falsificação
Ferramentas tradicionais não propiciam boas condições para enfrentar o problema
Cobertura especial sobre a incidência do crime de contrabando e perspectivas de seu enfrentamento feita por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Contrabando de 2016. Em vigor de junho a agosto de 2017.
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Mercado ilegal de perfumes importados se equipara a legal
Sistema tributário brasileiro é apontado como o maior culpado deste cenário
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Defensivos agrícolas piratas representam 10% do mercado
Produtos falsificados podem conter gelatina, corantes de sorvete, cal e substâncias cancerígenas
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Diversos órgãos estaduais e federais de segurança e fiscalização reforçam, desde a manhã desta segunda-feira, 10, as divisas e fronteiras do Pará, com o objetivo de combater a entrada de drogas, armas de fogo, munições e explosivos ilegais e contrabando de outras mercadorias nos do Estado, e intensificar a prevenção de crimes a grupos de vulneráveis dessas localidades, como o tráfico humano e a prostituição infantilFOTO: CRISTINO MARTINS/ AG. PARÁ DATA: 09.11.2014 BELÉM - PARÁ -
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Escolher o caminho certo
Comércio ilegal aliado ao contrabando gerou prejuízo de R$ 130 bilhões em 2016
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“Cidadão considera crime de contrabando inofensivo”
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Contrabando: não há crime sem vítimas
Mais de 45% do mercado brasileiro de cigarros é dominado por marcas paraguaias