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STJ

Quando violação de marca vira concorrência desleal?

Proteção do consumidor e garantia de atração de investimentos guiam os tribunais

Mariana Muniz

Mercado Eventos/Divulação

Receita

Os ilícitos por trás da fumaça

A “falsificação do contrabando”: dois crimes em uma só tacada

Edson Vismona

Crédito: Pixabay

Propriedade intelectual

As dificuldades jurídicas do combate à falsificação

Ferramentas tradicionais não propiciam boas condições para enfrentar o problema

Alexandre Leoratti

Editoria discute questões relacionadas à ética concorrencial. Em vigor a partir de agosto de 2020.

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    Defensivos agrícolas piratas representam 10% do mercado

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    O rombo do contrabando

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    Edson Vismona

  5. Congresso

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    Para deputado Efraim Filho, mais do que mudar leis é preciso modificar cultura leniente

    Luis Viviani

  6. contrabando

    Quando estaremos livres do contrabando?

    Precisamos estimular atividades legais, com políticas justas

    Rodolpho Ramazzini

  7. cigarro

    Contrabando: não há crime sem vítimas

    Mais de 45% do mercado brasileiro de cigarros é dominado por marcas paraguaias

    Efraim Filho

Colunas

  • Redação JOTA

    2023 será o ano em que o STF julgará a descriminalização do aborto?

  • Cristina M. Wagner Mastrobuono

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  • Fernando Aith

    Tragédia dos yanomamis em Roraima revela abismo entre dever estatal e realidade

  • Lígia Formenti

    Comissão de Ética da Presidência analisa há 1 mês conflito de interesses na Anvisa

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