STJ
Quando violação de marca vira concorrência desleal?
Proteção do consumidor e garantia de atração de investimentos guiam os tribunais
Receita
Os ilícitos por trás da fumaça
A “falsificação do contrabando”: dois crimes em uma só tacada
Propriedade intelectual
As dificuldades jurídicas do combate à falsificação
Ferramentas tradicionais não propiciam boas condições para enfrentar o problema
Cobertura especial sobre a incidência do crime de contrabando e perspectivas de seu enfrentamento feita por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Contrabando de 2016. Em vigor de junho a agosto de 2017.
Últimas notícias
-
contrabando
Mercado ilegal de perfumes importados se equipara a legal
Sistema tributário brasileiro é apontado como o maior culpado deste cenário
-
contrabando
Defensivos agrícolas piratas representam 10% do mercado
Produtos falsificados podem conter gelatina, corantes de sorvete, cal e substâncias cancerígenas
-
Diversos órgãos estaduais e federais de segurança e fiscalização reforçam, desde a manhã desta segunda-feira, 10, as divisas e fronteiras do Pará, com o objetivo de combater a entrada de drogas, armas de fogo, munições e explosivos ilegais e contrabando de outras mercadorias nos do Estado, e intensificar a prevenção de crimes a grupos de vulneráveis dessas localidades, como o tráfico humano e a prostituição infantil FOTO: CRISTINO MARTINS/ AG. PARÁ DATA: 09.11.2014 BELÉM - PARÁ -
contrabando
Escolher o caminho certo
Comércio ilegal aliado ao contrabando gerou prejuízo de R$ 130 bilhões em 2016
-
Congresso
“Cidadão considera crime de contrabando inofensivo”
Para deputado Efraim Filho, mais do que mudar leis é preciso modificar cultura leniente
-
14/07/2015- A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) desencadeou nesta terça-feira (14/7) a primeira de uma série de operações de fiscalização em pontos estratégicos nas rodovias. O objetivo da Operação Impacto Fiscal é cumprir a diretriz do governo mineiro, de intensificar as ações de controle fiscal sobre o fluxo de mercadorias em trânsito, coibindo a sonegação e incrementando a receita estadual.A ação também marca o início da parceria firmada entre a SEF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deu total apoio aos agentes fiscais. A Polícia Militar (PM) também esteve presente. A operação desta terça foi realizada, simultaneamente, em 25 pontos, estrategicamente definidos, em 24 municípios. contrabando
Quando estaremos livres do contrabando?
Precisamos estimular atividades legais, com políticas justas
-
cigarro
Contrabando: não há crime sem vítimas
Mais de 45% do mercado brasileiro de cigarros é dominado por marcas paraguaias