STJ
Quando violação de marca vira concorrência desleal?
Proteção do consumidor e garantia de atração de investimentos guiam os tribunais
Receita
Os ilícitos por trás da fumaça
A “falsificação do contrabando”: dois crimes em uma só tacada
Propriedade intelectual
As dificuldades jurídicas do combate à falsificação
Ferramentas tradicionais não propiciam boas condições para enfrentar o problema
Editoria discute questões relacionadas à ética concorrencial. Em vigor a partir de agosto de 2020.
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sistema tributário
Mercado ilegal de perfumes importados se equipara a legal
Sistema tributário brasileiro é apontado como o maior culpado deste cenário
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contrabando
Defensivos agrícolas piratas representam 10% do mercado
Produtos falsificados podem conter gelatina, corantes de sorvete, cal e substâncias cancerígenas
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Diversos órgãos estaduais e federais de segurança e fiscalização reforçam, desde a manhã desta segunda-feira, 10, as divisas e fronteiras do Pará, com o objetivo de combater a entrada de drogas, armas de fogo, munições e explosivos ilegais e contrabando de outras mercadorias nos do Estado, e intensificar a prevenção de crimes a grupos de vulneráveis dessas localidades, como o tráfico humano e a prostituição infantil FOTO: CRISTINO MARTINS/ AG. PARÁ DATA: 09.11.2014 BELÉM - PARÁ -
contrabando
Escolher o caminho certo
Comércio ilegal aliado ao contrabando gerou prejuízo de R$ 130 bilhões em 2016
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Congresso
“Cidadão considera crime de contrabando inofensivo”
Para deputado Efraim Filho, mais do que mudar leis é preciso modificar cultura leniente
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Quando estaremos livres do contrabando?
Precisamos estimular atividades legais, com políticas justas
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cigarro
Contrabando: não há crime sem vítimas
Mais de 45% do mercado brasileiro de cigarros é dominado por marcas paraguaias
