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Mariana Larrubia

Retrata os maiores desafios para o setor de energia e quem depende dele

Matriz

As<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/terras%20raras"> terras raras</a> são, junto de outros minerais estratégicos, um pilar importante para a transição e a soberania energética do Brasil e os planos de reindustrializar o país. Entre os candidatos à Presidência da República nas <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026">eleições 2026</a>, as propostas para a exploração desses minérios no território brasileiro atravessam questões como a soberania do país sobre seus recursos, o interesse internacional nas terras raras, a capacidade do Brasil em refinar esses minérios para a indústria e o avanço das políticas de fomento à mineração no país.
A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/transi%C3%A7%C3%A3o%20energ%C3%A9tica">transição energética</a> global e o desenvolvimento de baterias, aparelhos eletrônicos e sistemas de defesa, entre outras tecnologias, passam pela exploração e refino das terras raras — um grupo de 17 elementos minerais. O Brasil possui uma posição privilegiada no mercado internacional, com uma reserva estimada de 21 milhões de toneladas em seu território, atrás apenas da China, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB). 
A importância geopolítica e o potencial de desenvolvimento econômico das terras raras, assim como os riscos à soberania brasileira sobre seus recursos, engajaram os candidatos à presidência antes mesmo da campanha eleitoral começar, sobretudo o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), o ex-governador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Ronaldo%20Caiado">Ronaldo Caiado</a> (PSD) e o senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Fl%C3%A1vio%20Bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL). O mapeamento, a extração e o refino desses minérios, ainda pouco explorados e mapeados no Brasil, se tornaram centrais no debate público.
No primeiro semestre de 2026, Lula e Caiado trocaram farpas após a assinatura, sem o aval da União, de um memorando de cooperação para o mapeamento de terras raras governado de Goiás e o governo dos Estados Unidos. O acordo se deu num contexto em que a China domina 90% do processamento das terras raras e tem um poder geopolítico e comercial muito grande, colocando os Estados Unidos em uma corrida por essas reservas essenciais para a indústria militar do país, segundo o fundador e pesquisador do Observatório da Mineração, Maurício Angelo. A mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), é a única empresa que explora terras raras fora da Ásia, mas acabou vendida para a empresa estadunidense USA Rare Earth logo após a assinatura do memorando entre Goiás e os EUA, no dia 20 de abril. 
<a href="https://conteudo.jota.info/24-03-2026-rdstation-lp-jota-pro-eleicoes-conversao-mql-marketing?utm_source=direct&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=aon-materias-eleicoes-lead-marketing">Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Ainda em abril, o presidente Lula afirmou que Caiado e Flávio Bolsonaro querem “vender o Brasil”, fazendo uma referência ao acordo mineral firmado com os EUA e a uma fala do senador insinuando que o Brasil é a solução em terras raras para os Estados Unidos. Caiado, por sua vez, rebateu a crítica acusando Lula de vender o Brasil e não desenvolver tecnologia no país. 
No início de setembro, um novo episódio envolvendo um aliado de Flávio Bolsonaro e o governo dos Estados Unidos expôs a intenção de estreitar relações comerciais com o governo Donald Trump. O candidato ao governo do Rio de Janeiro, André Marinho (Novo), elaborou uma proposta de exploração e processamento de minerais críticos e terras raras para os EUA num possível mandato de Flávio Bolsonaro. Segundo o portal Amado Mundo, que divulgou a informação, Marinho nega que o documento tenha relação com a campanha eleitoral do senador, mesmo sob o título "Flávio Bolsonaro | 2026 Campaign".
O documento apresentado por Marinho menciona o presidente Lula como pró-China e se refere a Flávio Bolsonaro como uma escolha mais interessante para os EUA explorarem terras raras no Brasil. Na proposta, Marinho fala em posicionar o Brasil como fornecedor e processador de minerais críticos para o ocidente. Segundo o site Amado Mundo, o documento propõe foco na política industrial e integração minerária, aceleração regulatória e atração de capital.
Com a divulgação dos planos de governo, os candidatos apontam suas propostas para o uso das terras raras e o futuro da mineração no país. A maioria dos planos possuem um argumento em comum: investir em industrialização, não apenas em extração.
Veja abaixo o que sugerem os presidenciáveis para a mineração de terras raras no Brasil.
<h2>Luiz Inácio Lula da Silva (PT)</h2>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Taxar exportações</li>
</ul>
No começo do ano, após o desentendimento entre Caiado e Lula, o governo demonstrou intenção de taxar a exportação mineral com o intuito de estimular a industrialização no mercado interno. Essa era uma estratégia do governo para agregar valor à cadeia produtiva nacional e viabilizar o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor.
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Veto à criação de uma estatal</li>
</ul>
O presidente Lula decidiu não apoiar a criação da estatal “Terrabras” para exploração e mineração de minerais críticos e terras raras após ser alertado para riscos orçamentários pela sua equipe econômica. O governo petista, no entanto, avalia<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/matriz/governo-lula-avalia-atuacao-da-petrobras-em-minerais-criticos-por-soberania"> a atuação da Petrobras na exploração de minerais críticos e terras raras</a> visando à soberania energética brasileira.
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Fortalecimento da cadeia produtiva nacional </li>
</ul>
O Plano de Governo Lula coloca para o próximo mandato o fortalecimento da indústria brasileira com foco em Inteligência Artificial (IA) e minerais críticos. O plano enfatiza o desenvolvimento de políticas específicas para minerais críticos e terras raras que agreguem valor à cadeia produtiva nacional e não apenas exportem minerais extraídos no Brasil. A ideia é exportar mais produtos industrializados e menos matéria-prima para o exterior.
<ul>
<li>Mapeamento regional e investimento em ciência</li>
</ul>
Lula pretende continuar investindo em ciência, inovação e tecnologia para sustentar o desenvolvimento produtivo do país. Para ele, fortalecer a soberania tecnológica e descarbonizar a economia são pontos centrais. O plano menciona desenvolver uma estratégia de mapeamento regional, beneficiamento e agregação de valor para que o Brasil participe da cadeia global desses recursos.
<h2>Flávio Bolsonaro (PL)</h2>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">‌Desenvolver setor nacional de mineração </li>
</ul>
O Plano de Governo do candidato Flávio Bolsonaro também defende o mapeamento e a exploração das terras raras e outros minerais estratégicos e a reindustrialização do país. No entanto, o senador, ao contrário do presidente Lula, não traz o discurso de defesa da soberania brasileira sobre seus recursos e enfatiza a cooperação internacional.
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Mínima intervenção Estatal</li>
</ul>
No plano, o presidenciável defende a mínima intervenção estatal na cadeia produtiva mineral. Para ele, as atribuições do Estado envolvem desenvolver um marco regulatório claro, agir rapidamente em processos de licenciamento e atrair capital e tecnologia. 
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Fomentar parcerias e investimento internacional</li>
</ul>
Flávio ressalta a importância da cooperação internacional para o investimento na mineração de componentes críticos e terras raras. Afirma ainda que trabalhará para garantir créditos ao financiamento de projetos minerais e acelerar o licenciamento.
<h2>Ronaldo Caiado (PSD)</h2>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Negociar recursos em troca de desenvolvimento interno</li>
</ul>
O candidato do PSD, Ronaldo Caiado, também propõe o fortalecimento interno do setor brasileiro de mineração. Para ele, o Brasil deve deixar de ser mero exportador e se tornar processador e desenvolvedor de novas tecnologias. Ele defende que o país faça negócios internacionais para acesso aos seus recursos em troca de tecnologia, qualificação e uso de fornecedores locais.
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM)</li>
</ul>
No Plano de Governo, Caiado sugere o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração para supervisionar violências e ilegalidades no setor, como o garimpo ilegal e o tráfico. Ele pretende integrar o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Indústria e do Comércio (MDIC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Defesa, o Itamaraty, o BNDES, a Finep, o Serviço Geológico Brasileiro (SGB) e o setor privado em governança.
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Ampliar o mapeamento dos recursos minerais brasileiros</li>
</ul>
Para Caiado, a falta de mapeamento dos recursos minerais no Brasil trava as cadeias nacionais. Ele planeja ampliar o mapeamento geológico das terras brasileiras e disponibilizar dados para pesquisa e investimento.
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<h2>Romeu Zema (NOVO)</h2>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Agilizar autorizações no setor mineral</li>
</ul>
Zema não menciona um plano específico para minerais críticos e terras raras, mas pretende facilitar o processo de autorização para mineração. No plano, o candidato coloca como meta reduzir o tempo de análise de pesquisa e lavra pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Ampliar o conhecimento geológico </li>
</ul>
O candidato também reforça a importância de mapear o território nacional a fim de identificar novas jazidas para mineração e fornecer dados para empresas que buscam investir na extração mineral no Brasil. Ele pretende incentivar a criação de centros de pesquisa universitários voltados à exploração das terras raras e desenvolvimento de tecnologias para o setor.
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Atrair empresas privadas</li>
</ul>
O candidato do partido NOVO também pretende facilitar a extração e todo o processo de exploração de recursos minerais, como as terras raras, para o setor privado. No Plano de Governo, ele afirma que esse movimento irá agregar valor à cadeia produtiva nacional e permitir que o setor atue para além da extração bruta de minérios.
<h2>Renan Santos (Missão)</h2>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Criar Zonas Econômicas Especiais (ZEEs)</li>
</ul>
O candidato pretende criar as Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) para incentivar o desenvolvimento industrial e econômico. As chamadas ZEEs seriam uma estratégia de incentivo fiscal e redução da burocracia implementadas em polos industriais para incentivar investimentos a longo prazo. Santos agrega a esse plano a cadeia nacional de mineração de terras raras. Para esses minérios, a estratégia inclui (1) regime tributário favorável, (2) transferência de tecnologia negociada por offset (acordo de compensação em investimentos locais em negociações internacionais), (3) condições de financiamento, (4) centros de formação profissional e pesquisas e desenvolvimento (P&amp;D).
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Crítica ao domínio Chinês</li>
</ul>
A China é hoje a maior exploradora e refinadora de minerais críticos e terras raras a nível mundial. No plano de governo para 2026, Renan Santos critica com ênfase o domínio mineral chinês e a dependência brasileira de produtos processados pelo país asiático, que, em sua visão, deve ser combatido.
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Priorizar parcerias com Estados Unidos e União Europeia</li>
</ul>
No Plano de Governo, Estados Unidos e União Europeia aparecem como os principais parceiros em infraestrutura, tecnologia e acesso aos mercados de defesa. Renan Santos pretende estabelecer acordos bilaterais a nível federal com as duas potências para negociações a longo prazo em processamento de terras raras. O candidato dá ainda mais ênfase na colaboração comercial com os Estados Unidos ao colocar como meta a integração do Brasil às cadeias estadunidenses de semicondutores de defesa. O plano também cita parcerias estratégicas com o Japão, Índia, Canadá, Vietnã e Taiwan.
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Simplificar o licenciamento ambiental e criar uma planta-piloto</li>
</ul>
O candidato do Missão planeja facilitar os processos do licenciamento ambiental para exploração de minérios e tornar o Brasil mais competitivo em terras raras. O plano também inclui a possibilidade de consórcios de financiamento geridos pelo BNDES e a criação de uma planta-piloto para refino de terras raras para 2029-2030, com aporte inicial de R$ 2 bilhões do Fundo Garantidor de Atividade Mineral (FGAM).
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Categorizar as terras raras como um tema de segurança nacional</li>
</ul>
Santos defende a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defina as terras raras como uma questão de segurança nacional, na tentativa de blindar o setor de flutuações eleitorais. O plano sugere ainda a instituição de garantias e seguros que blindem o setor de possíveis conflitos externos e domésticos, e a criação de um "fundo soberano" para estabilizar preços e garantir previsibilidade ao mercado.
<h2>Augusto Cury (Avante)</h2>
<ul>
<li>Mapear os recursos minerais e identificar demandas globais</li>
</ul>
O candidato do Avante, Augusto Cury, pretende realizar um mapeamento dos recursos estratégicos em terras nacionais e manter o Atlas Brasileiro de Minerais Críticos atualizado. Ele sugere fazer isso pela integração do governo com universidades, centros de pesquisa e iniciativa privada. Além disso, Cury quer direcionar a política mineral a partir das demandas tecnológicas globais, como a produção de semicondutores, baterias, veículos elétricos, energia renovável, sistemas de defesa e demais tecnologias emergentes.
<ul>
<li>Incentivar o processamento mineral interno e desenvolvimento do setor nacional</li>
</ul>
No plano de Cury, também consta o desenvolvimento de políticas tributárias e creditícias que estimulem o processamento interno dos recursos minerais, para evitar a dependência de exportação bruta e gerar valor na cadeia nacional. O candidato quer fortalecer a metalurgia e a indústria tornando a cadeia produtiva brasileira completa, desde a mineração até o processamento e desenvolvimento de produtos tecnológicos e a exportação.
<ul>
<li>Implantar Zonas Estratégicas de industrialização</li>
</ul>
O candidato deseja ainda criar polos industriais dos minerais críticos para formar clusters que integrem a mineração, as universidades, os centros tecnológicos e a indústria. Essas zonas terão incentivos para processamento dos minerais em território nacional e devem atrair empresas de tecnologia. O candidato, no entanto, não dá detalhes de como pretende implementar essa proposta.
<ul>
<li>Fechar parcerias internacionais</li>
</ul>
Cury, propõe também negociar com agentes internacionais para fechar "grandes acordos de exploração e industrialização". Os acordos devem contemplar o processamento e produção no Brasil, a formação de pesquisadores e trabalhadores brasileiros, a instalação de centros de pesquisa e desenvolvimento nacionais e o desenvolvimento conjunto de tecnologias, com o fim de desenvolver o setor mineral interno.

Terras Raras

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JOTA

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