Experimente o JOTA PRO por 10 dias e decida com mais segurança.

Vivian Oswald

Retrata os maiores desafios para o setor de energia e quem depende dele

Matriz

A Presidência da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cop30">COP30</a> apresentou dois mapas do caminho internacionais para acelerar a implementação de compromissos climáticos relacionados à transição energética e à proteção das florestas. Divulgados pelo presidente da conferência, André Corrêa do Lago, e pela diretora-executiva, Ana Toni, os documentos buscam transformar decisões internacionais em políticas nacionais, investimentos e resultados mensuráveis. Ambos têm como horizonte 2033, em princípio, dada a urgência de medidas de curto prazo voltadas ao combate à mudança do clima.
As propostas tratam de dois dos principais vetores das emissões globais de gases de efeito estufa: a energia, responsável por 75% das emissões, e a perda florestal, que representa 11%. Os documentos se baseiam no primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, adotado por consenso na COP28, em Dubai, em 2023.
<a href="https://inteligencia.jota.info/estudio-jota?utm_source=framer&amp;utm_medium=site&amp;utm_campai%5B%E2%80%A6%5Dlp_estudio_jota&amp;utm_content=header_topo_home_estudio_jota&amp;_gl=1*x8tmur*_gcl_au*MTA3OTM4MTM0Ni4xNzc2MTA3NDM5LjIzOTc2MTcxMy4xNzc3MzI2ODAxLjE3NzczMjcwNTM.*_ga*OTUxMDk5NDEyLjE3MjgzMjI4Mzk.*_ga_L4XEVW3ZK0*czE3Nzk5OTA5ODEkbzE1MyRnMCR0MTc3OTk5MDk4NSRqNTYkbDAkaDM3MTAxMTY2MCRkQUdQQzVUekFlcVdoMUFEMUo5YjBXbHVBQl96QnFIYjJ0Zw..">Crise do petróleo deixa mercados em ebulição, e o JOTA cobre o que está em jogo para a energia. Entenda como as marcas podem participar</a>
Os mapas foram apresentados na plenária de encerramento da COP30, em Belém, e são resultado de consultas internacionais. Segundo a presidência da conferência, são contribuições voluntárias e não prescritivas, que não estão sujeitas a negociação.
A iniciativa também procura reforçar o multilateralismo por meio da implementação de decisões já acordadas pelos países, considerando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e as diversas capacidades nacionais.
Segundo André Corrêa do Lago, o material foi feito para ser oferecido aos países, que traçarão seus próprios caminhos. Já Ana Toni destacou que os países devem começar já a fazer seus próprios mapas do caminho, uma vez que a “transição é inevitável”.
<h2>Transição exige coordenação entre oferta e demanda</h2>
O <a href="https://cop30.br/en/news-about-cop30/roadmap-taff">primeiro documento</a> trata da transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2050.
O mapa considera a transição urgente, inevitável e possível, independentemente do ponto de partida de cada país. O documento destaca que a transformação energética já está em curso, impulsionada pela expansão das energias renováveis, pela eletrificação e pelos ganhos de eficiência energética.
A proposta, entretanto, aponta que a redução da produção de combustíveis fósseis precisa acompanhar a diminuição da demanda. Ao mesmo tempo, os sistemas de energia de baixas emissões devem se expandir para garantir fornecimento confiável e preços acessíveis.
O documento alerta que uma redução da oferta mais rápida do que a queda da demanda pode provocar escassez e volatilidade de preços. Por outro lado, a manutenção da produção acima da demanda futura pode prolongar a dependência dos combustíveis fósseis e deixar investimentos subutilizados.
Uma das principais ferramentas apresentadas é o Belém Índice de Prontidão para a Transição, que avalia a exposição dos países aos combustíveis fósseis e sua capacidade de conduzir a transformação energética.
O índice considera três dimensões:
<ul>
<li>Demanda de energia: examina o consumo nos transportes, na indústria e nas edificações;</li>
<li>Oferta de energia: avalia a adequação da produção de combustíveis fósseis à redução da demanda e à expansão de fontes de baixas emissões;</li>
<li>Economia como um todo: considera fatores como dependência fiscal, investimentos, custo de capital e sinais de preço.</li>
</ul>
A partir desses indicadores, os países poderão identificar vulnerabilidades, capacidades e desafios específicos. O documento prevê a aplicação de medidas estruturantes comuns, combinadas com iniciativas adaptadas aos diferentes perfis nacionais de transição.
Para acelerar a implementação, a presidência da COP30 propõe três frentes: incentivar os países a utilizar o índice para identificar prioridades e iniciar ações; lançar o Mutirão TAFF, uma agenda coletiva para coordenar esforços até 2033; e manter o diálogo e a cooperação internacional, inclusive por meio das futuras presidências da COP e do Balanço Global.
O mapa também estabelece que a transição deve considerar as diferentes necessidades de desenvolvimento dos países, ampliar o acesso a serviços energéticos modernos e acessíveis e proteger trabalhadores e comunidades.
<h2>Mapa florestal prevê cinco áreas prioritárias de atuação</h2>
O <a href="https://cop30.br/en/news-about-cop30/roadmap-forests">segundo documento</a> busca ampliar os esforços para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. A proposta contempla florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de ecossistemas associados, como turfeiras e manguezais.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) citados no documento, o desmatamento anual caiu de 17,6 milhões de hectares entre 1990 e 2000 para 10,9 milhões de hectares entre 2015 e 2025. Apesar da redução, o problema permanece expressivo. As florestas tropicais representam aproximadamente 45% da área florestal global e responderam por 88% do desmatamento registrado entre 1990 e 2025.
O mapa também chama atenção para a degradação florestal, que ocorre quando as florestas permanecem em pé, mas perdem capacidade de armazenar carbono, regular o ciclo da água, sustentar a biodiversidade e garantir meios de subsistência. O documento destaca que calor, seca e incêndios podem agravar esse processo e aumentar o risco de mudanças irreversíveis em grandes ecossistemas, incluindo a Amazônia.
A estratégia identifica cinco áreas complementares de atuação:
<ul>
<li>Conservação;</li>
<li>Manejo florestal sustentável agrofloresta e bioeconomia;</li>
<li>Combate à degradação florestal;</li>
<li>Combate ao desmatamento;</li>
<li>Restauração, reflorestamento e florestamento.</li>
</ul>
Para fortalecer a implementação nacional, o documento propõe uma abordagem em cinco etapas:
<ol>
<li>Diagnosticar as condições das florestas e os vetores de perda;</li>
<li>Alinhar políticas, instituições e financiamento;</li>
<li>Focar em resultados;</li>
<li>Executar ações e monitorar o progresso;</li>
<li>Avaliar e ajustar a implementação.</li>
</ol>
Também são apontadas quatro frentes para aproveitar decisões já existentes das COPs:
<ol>
<li>Aprimoramento dos sistemas de informação e monitoramento florestal;</li>
<li>Fortalecimento da assistência técnica e da capacitação;</li>
<li>Combate ao crime ambiental transnacional;</li>
<li>Criação de incentivos comerciais que recompensem a produção sustentável e livre de desmatamento.</li>
</ol>
<h2>Financiamento é um dos principais gargalos</h2>
A necessidade de ampliar os recursos financeiros é um dos principais desafios identificados no mapa sobre florestas.
De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) apresentados no documento, o financiamento florestal anual precisa passar de US$ 84,5 bilhões, em 2023, para mais de US$ 300 bilhões até 2030.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Em 2023, os orçamentos públicos nacionais responderam por 88,3% do financiamento registrado, enquanto o financiamento público internacional representou apenas 3,4%. O documento destaca que a maior parte das florestas tropicais está localizada em países em desenvolvimento, o que concentra nesses países parcela significativa dos custos de conservação e uso sustentável.
O mapa analisa 30 mecanismos internacionais de financiamento florestal, incluindo pagamentos por resultados, REDD+ jurisdicional e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A avaliação é que muitos instrumentos existentes ainda operam abaixo de seu potencial.
A presidência da COP30 aponta, portanto, para a necessidade de ampliar o volume de recursos, facilitar o acesso aos mecanismos disponíveis e criar incentivos que recompensem países e comunidades pelos esforços de conservação e manejo sustentável.
<h2>Implementação e cooperação internacional após Belém</h2>
Os dois documentos convergem na avaliação de que os compromissos internacionais precisam ser acompanhados de políticas conduzidas pelos próprios países, cooperação internacional direcionada e ampliação dos investimentos.
A presidência da COP30 propõe que as futuras presidências da conferência mantenham o diálogo sobre a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis, inclusive na preparação para o segundo Balanço Global, previsto para 2028.
No caso das florestas, o documento estabelece ações internacionais e marcos indicativos até 2030.
Os mapas também se conectam à Agenda Global de Ação Climática, que reúne mais de 480 iniciativas e coalizões e cerca de 100 Planos de Aceleração de Soluções (PAS), voltados à mobilização de governos, empresas, investidores e sociedade civil para implementar o Acordo de Paris.
Outra articulação é com o Relatório da presidência da COP30 sobre a Implementação do Mapa do Caminho de Baku a Belém rumo a US$ 1,3 trilhão, que trata da ampliação do financiamento climático destinado aos países em desenvolvimento para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, considerando fontes públicas e privadas.
Com a preparação para a COP31, em Antália, os documentos reforçam a avaliação da presidência brasileira de que o principal desafio da agenda climática deixou de ser apenas estabelecer compromissos e passou a ser acelerar sua execução. A implementação depende da articulação entre transformação dos sistemas energéticos, proteção das florestas, capacidade institucional, financiamento e cooperação internacional.
<h2>Mutirão TAFF prevê ações estruturantes entre 2027 e 2033</h2>
O cronograma de mobilização do Mutirão TAFF apresenta três grandes eixos de atuação para sustentar a transição energética: fortalecimento institucional, alinhamento dos sinais de mercado e dos fluxos de capital e ampliação da transformação física dos sistemas energéticos. As iniciativas estão organizadas em um horizonte de 2027 a 2033, com diferentes fases de implementação e continuidade.
O primeiro eixo trata das instituições e dos sinais de longo prazo. Entre as prioridades estão:
<ul>
<li>O fortalecimento da governança e do planejamento da transição;</li>
<li>A promoção da coordenação institucional e da capacidade de articulação entre os setores público e privado;</li>
<li>O desenvolvimento de estratégias de inovação, diversificação e pesquisa e desenvolvimento de baixo carbono;</li>
<li>O reforço do diálogo social e do planejamento territorial da transição.</li>
</ul>
O segundo eixo concentra-se nos sinais de mercado e nos fluxos de capital. As ações incluem:
<ul>
<li>Alinhar incentivos fiscais, gastos públicos e sinais de mercado;</li>
<li>Fortalecer a transparência, a contabilização de carbono e as taxonomias;</li>
<li>Melhorar o desenvolvimento de projetos e o ambiente de negócios favorável à sua implementação.</li>
</ul>
O terceiro eixo prevê a ampliação da transformação física. As prioridades incluem:
<ul>
<li>Reduzir as emissões de metano, eliminar a queima de gás em flares e desenvolver tecnologias de baixas emissões;</li>
<li>Avançar na eletrificação, na energia de baixas emissões e na eficiência energética;</li>
<li>Ampliar o acesso a uma energia confiável, acessível e moderna;</li>
<li>Expandir redes elétricas, armazenamento, interconexões e flexibilidade;</li>
<li>Fortalecer os sistemas digitais de energia e a gestão da demanda; e diversificar o fornecimento de energia para reforçar a segurança energética.</li>
</ul>
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
O cronograma estabelece três marcos de acompanhamento: o segundo Balanço Global, em 2028; uma nova rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), em 2030; e o terceiro Balanço Global, em 2033.
A programação diferencia as fases prioritárias de cada iniciativa dos períodos em que as ações começam anteriormente ou continuam após a etapa de maior concentração de esforços. Algumas medidas também estão previstas para prosseguir além de 2033.
A estrutura indica que a implementação do Mutirão TAFF depende da articulação entre governança, planejamento, instrumentos econômicos, investimentos e mudanças concretas nos sistemas energéticos. O cronograma busca organizar esses esforços ao longo da década, com acompanhamento dos avanços nos marcos internacionais previstos.

modelo-foto-matriz-template

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Documentos propõem ações coordenadas para afastar sistemas energéticos dos combustíveis fósseis e reverter a perda florestal até 2030

COP30 apresenta dois mapas do caminho para acelerar transição energética e combate ao desmatamento

Documentos propõem ações coordenadas para afastar sistemas energéticos dos combustíveis fósseis e reverter a perda florestal até 2030