Alexandre Leoratti

Liberdade de Expressão

A 3ª Vara de Direito Civil do Fórum Regional da Ilha do Governador <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/5988c20a047cfe063999787584b0aca7-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">condenou</a> a socialite Val Marchiori a indenizar a cantora Ludmilla em R$ 10 mil por danos morais após comentário considerado racista em programa da Rede TV!. A decisão judicial é do final de maio deste ano.
Marchiori afirmou no programa que a cantora estava com uma roupa "bonita", mas "esse cabelo está parecendo um bombril." O comentário aconteceu em fevereiro de 2016 durante cobertura do carnaval no programa "TV Carnaval". Ludmilla foi rainha de bateria da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro e estava desfilando no momento do comentário.
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Para a juíza responsável pela decisão, Mariana Moreira Tangari Baptista, a ré do processo realizou comentário que "não teve nenhum conteúdo jornalístico, informativo, útil para os telespectadores. Na verdade, foi um comentário depreciativo e racista, apto a causar dano moral à autora", indicou na decisão.
A defesa da socialite invocou o "direito à liberdade de expressão para justificar sua conduta". Segundo ela, na verdade, a crítica não foi destinada ao cabelo de Ludmilla, mas a uma peruca que ela utilizava no desfile carnavalesco.
Entretanto, para a juíza responsável pelo caso está claro que Val Marchiori "insiste em comparar o cabelo da autora a um bombril, ainda que os apresentadores do programa tenham tentado impedir que ela continuasse a ofender a autora, afirmando que se tratava de um aplique e não do cabelo da cantora".
<h3>Indenização</h3>
Inicialmente, a cantora havia pedido uma indenização de R$ 300 mil. A juíza entendeu, porém, que a indenização por dano moral, embora estivesse comprovada, deveria seguir os princípios da razoabilidade, para atender ao "caráter pedagógico-punitivo da reparação, bem como à vedação ao enriquecimento sem causa".
"No caso em análise devem ser considerados o bem jurídico atingido, a gravidade da conduta da primeira ré, bem como o fato da autora já ter feito acordo com a segunda ré. Posto isso, arbitro a indenização em R$ 10.000,00", escreveu a magistrada.

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JOTA

Socialite terá de pagar R$ 10 mil após dizer que cabelo da cantora parecia um 'bombril' durante desfile de carnaval

Val Marchiori é condenada a indenizar cantora Ludmilla por comentário racista

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JOTA Discute

A 3ª Vara de Direito Civil do Fórum Regional da Ilha do Governador condenou a socialite Val Marchiori a indenizar a cantora Ludmilla em R$ 10 mil por danos morais, após comentário considerado racista em programa da Rede TV!. 