Alexandre Leoratti

Liberdade de Expressão

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso interposto pelo Serviço Social do Comércio- SESC <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/02/jesus-censura-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">para revogar a liminar que proibiu a apresentação da peça teatral "O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu "</a> em Jundiaí, no interior de São Paulo.
O espetáculo foi escrito pela dramaturga transgênero Jo Clifford e tem Jesus interpretado pela atriz travesti Renata Carvalho. Para o relator do caso, o desembargador J. L. Mônaco da Silva, a proibição do espetáculo representa uma "verdadeira agressão à cultura" e uma violação da livre manifestação do pensamento.
A proibição, para  desembargador, viola às claras o art. 5º, inc. IX, da Carta Magna que prevê: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
O desembargador entendeu que o espetáculo não tem como intenção ofender a fé Cristã, e sim " objetiva fomentar o debate sobre os transgêneros" e que a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/02/juiz-proibe-peca-representa-jesus-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">decisão proferida em primeiro grau, pelo juiz Luiz Antonio de Campos Junior, da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí,</a> "feriu de morte a atividade artística da atriz transgênero".
"Pode-se até não concordar com o conteúdo da peça, mas isso não é motivo suficiente para alguém bater às portas do Judiciário para impedir a sua exibição. Basta não assistir ao espetáculo!", alegou o magistrado.
Ele também acrescentou que a  peça chegou a ser apresentada na cidade de São José do Rio Preto, no dia 16 de setembro, e teve  "ótima acolhida pelo público", de acordo com reportagem realizada em um portal de notícias.  Não é possível, para Mônaco da Silva, privar a população de Jundiaí de acompanhar a peça.

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JOTA

Para desembargador J. L. Mônaco da Silva, proibição do espetáculo representa 'agressão à cultura'

TJSP considera que é censura proibir exibição de peça com Jesus trans

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