Johnny Rocha

Liberdade de Expressão

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tst">TST</a>) negou um recurso do jornal Folha de S.Paulo, que buscava uma indenização do jornalista Pedro Ivo Tomé por ele ter escrito, em forma de acróstico, a frase "Chupa Folha" em um obituário publicado no jornal.
O jornalista, contratado em maio de 2013, pediu demissão em 10 de julho de 2015 e fez o acróstico no último texto publicado por ele no veículo, em 13 de julho daquele ano. Segundo o Dicionário Michaelis, acróstico é uma "composição poética em que as letras iniciais, mediais ou finais de cada verso, reunidas, formam um nome de pessoa ou coisa, tomado como tema". No caso, a expressão "Chupa Folha" estava oculta nas letras iniciais de cada parágrafo. <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/07/1654947-mortes-assistente-social-vocacionada-e-pianista.shtml">Veja o obituário em que o acróstico foi publicado aqui</a>.
Diante do fato, o jornal processou o jornalista buscando uma indenização por danos morais, uma retratação por escrito e um pedido de desculpas à família da falecida retratada no obituário.
O relator do caso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trt2">TRT2</a>) considerou que "muito embora a Folha tenha sido motivo de chacota em redes sociais e em blogs em razão do acróstico, o fato não teve repercussão popular, restringindo-se a veículos de pouca relevância e que normalmente servem mesmo para apoquentar os grandes grupos de mídia".
Além disso, o jornalista "exerceu o direito de livre pensamento, como defende tão veementemente a Folha". "O jornalista réu, usando seu direito de se expressar livremente tornou público o seu pensamento/sentimento com relação à empresa: o CHUPA FOLHA foi apenas, como disse o editorial, uma opinião, um 'ingrediente fundamental para derrubar dogmas, rever erros e permitir o aperfeiçoamento da sociedade'".
Já uma "retratação por escrito" por parte do jornalista, seria ineficaz, considerou o desembargador. "Como poderia ele fazer isso? Escrevendo outro acróstico dizendo, por exemplo, "NÃO CHUPA FOLHA"? O que está feito, está feito, não tem volta", escreveu.
"Por fim, se a empresa jornalística entendeu que deve pedir desculpas a terceiros pela publicação, que o faça diretamente, sem tentar transferir o encargo para o repórter que, na condição de empregado, escreveu a seu soldo", disse o relator do processo no TRT2.
Os ministros do TST, por maioria, concordaram que a Folha de S.Paulo não deveria ser indenizada. Para o relator do agravo pelo qual a Folha pretendia trazer a discussão ao TST, ministro Douglas Alencar Rodrigues, não há como enquadrar os fatos delineados pelo TRT2 como ofensivos à imagem e à boa fama da empresa, pois não havia nem mesmo provas de que o jornalista teria divulgado que havia feito o acróstico. O ministro Breno Medeiros ficou vencido.
O processo tramita como Ag-AIRR-1576-14.2015.5.02.0069.

Sede Grupo Folha

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JOTA

Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal

Repórter não deve indenizar jornal por escrever &#8216;Chupa Folha&#8217; em obituário, decide TST

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Repórter não deve indenizar jornal por escrever 'Chupa Folha' em obituário, decide TST

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