Mateus Vargas

Liberdade de Expressão

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) <a href="http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/docs/denuncia-oferecida-nos-autos-5015425-34-2018-404.7200">denunciou</a> os professores Ubaldo Cesar Balthazar e Áureo Mafra de Moraes, respectivamente reitor e chefe de gabinete da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por ofenderem a "honra funcional" da delegada da Polícia Federal Érika Mialik Marena.
O caso diz respeito a um cartaz exposto em evento da UFSC de dezembro do ano passado que, segundo o MPF, ofendeu a honra da delegada Érika. No cartaz, havia uma homenagem ao ex-reitor Luiz Carlos Cancellier, que se suicidou em 2 de outubro do ano passado, dias após ser preso na operação Ouvidos Moucos. A ação investigava desvios de recursos na UFSC e foi conduzida pela delegada Érika.
[caption id="attachment_152547" align="aligncenter" width="667"]<img class="wp-image-152547 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/6923d1ff93f1eb470aa43f262e3c3f88.jpg" alt="" width="667" height="185" /> Segundo o MPF, cartaz exposto em dezembro de 2017 na UFSC tem frases que ofendem a honra de delegada da PF | reprodução/MPF[/caption]
O MPF afirma que os professores foram omissos ao não proibir a exibição do cartaz durante o evento. As ofensas, segundo a denúncia, foram provocadas pelas seguintes mensagens: “As faces do Abuso de Poder”, e “Agentes Públicos que praticaram Abuso de Poder e que levou ao suicídio do Reitor. Pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos!”'.
Os professores disseram que só devem se manifestar após serem notificados sobre a denúncia. À época do evento, Balthazar ocupava a reitoria de forma interina, após a morte de Cancellier.
O procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos propõe na denúncia que cada acusado pague R$ 15 mil reais a delegada por reparação de dano moral. O valor foi sugerido pela própria delegada, segundo ofício citado na denúncia.
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, ele não concederá entrevistas sobre o assunto por motivo de segurança institucional.

Luiz Carlos Cancellier UFSC

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Procurador da República propõe que cada acusado pague R$ 15 mil reais a delegada por dano moral

MPF denuncia professores da UFSC por cartaz em defesa de reitor que se suicidou

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)

JOTA Discute

Segundo procurador, cartaz conteria ofensas à honra da delegada que conduziu a operação Ouvidos Moucos, que prendeu ex-reitor