Sergio Fausto

Liberdade de Expressão

Nos últimos anos armaram-se no Brasil dois relatos antagônicos sobre a realidade política do país. Resta saber se o fôlego desses dois relatos irá se esgotar ou terá vida longa, depois da decisão tomada pelo TRF4 no último 24 de janeiro. Para responder a essa pergunta, tenho de apanhar o fio da meada onde me parece que começa a história desses dois relatos antagônicos e igualmente falsos: o episódio do Mensalão, esquema de compra de apoio político no Congresso revelado ao público em maio de 2005.
Ali Lula, PT e seus aliados esboçaram a narrativa que viriam a consolidar nos anos subsequentes: as elites teriam colocado em marcha uma conspiração jurídico-político-midiática para pôr fim aos governos do PT e, se possível, eliminar o partido do mapa político do país.
Como se sabe, o ex-presidente venceu a batalha política do Mensalão, reelegeu-se no ano seguinte e se consagrou como o mais popular mandatário da história brasileira em seu segundo mandato. A vitória político-eleitoral de Lula, assentada num apoio que cruzava fronteiras de classe e renda, e a proximidade do ex-presidente e do seu governo com grandes grupos privados, deram logo indícios de que era frágil a teoria da conspiração das elites contra o partido e seu líder máximo. Apesar disso, desde então, toda vez que dificuldades políticas surgiram, Lula, PT e aliados voltaram a bater naquela mesma tecla. É o que se viu, já no governo Dilma, quando o Mensalão foi a julgamento no STF, levando à condenação e à prisão peças-chave do tabuleiro petista. A teoria da conspiração mostrou-se eficaz para manter arregimentadas as bases de apoio militante ao lulopetismo.
A crescente popularidade de Lula em seu segundo mandato deu asas a certa radicalização retórica, em particular em torno do “controle social da mídia”, e impulso à vocação hegemônica do PT e à expansão do domínio da coalizão dominante sobre o aparelho de Estado. Tudo isso, somado a gestos simbólicos e medidas concretas de apoio a Cuba e a Venezuela, reativou o velho espectro do anticomunismo nos setores mais conservadores, para não falar nos reacionários. Ele estaria de novo rondando o Brasil, agora vestido com os trajes do “socialismo do século 21”, o projeto político lançado em 2005 por Chávez para assinalar a nova e mais radical etapa da “revolução bolivariana”.
Em suma, de um lado, se denunciava conspiração das elites; de outro, a ameaça de “venezualização” do país.  Os setores politicamente mais engajados polarizaram-se em torno desses dois relatos antagônicos. Em nenhum lugar essa polarização foi tão visível e estridente quanto nas mídias sociais. Meio e mensagem se reforçaram mutuamente encolhendo o espaço para um debate público menos maniqueísta e paranoico.
A situação se agravou com o impedimento da presidente Dilma. O PT e aliados encaixaram o episódio na lógica narrativa que desenvolviam desde o Mensalão: a elites desferiram um golpe institucional, coroando a conspiração em marcha havia mais de dez anos. A tese do golpe, porém, não representou simples continuidade em relação ao relato preexistente. Ela exacerba e generaliza um argumento que surgira pela primeira vez no julgamento do Mensalão: se ali teria havido um julgamento arbitrário, indicando a partidarização de um órgão do Estado, o Judiciário, com o impedimento de Dilma a democracia brasileira em seu conjunto teria se degenerado num regime híbrido, tendendo ao estado de exceção, e politicamente orientado contra o PT e a esquerda. É sob essa mesma óptica que o partido e seus aliados passaram a se referir à Lava Jato, à medida que as investigações em torno do Petrolão e seus congêneres atingiam as principais lideranças do PT, desta vez incluindo o seu líder máximo. A escalada retórica se deu em proporção ao risco de o partido sofrer um xeque-mate.
A destituição de Dilma não desarmou o relato do perigo de “venezualização” do país. Ao contrário do que previa a maioria dos analistas, as intenções de voto em Lula nas eleições presidenciais de 2018, depois de uma forte queda, em meio à crise do governo de sua sucessora e das delações premiadas contra o ex-presidente, recuperam-se a partir da segunda metade de 2016. Não a ponto de recolocar o seu prestígio no auge em que se encontrava ao final de seu segundo mandato, mas o suficiente para torná-lo um candidato muito forte no próximo pleito presidencial. No mesmo compasso, mais em polo oposto, cresceram as intenções de voto em Jair Bolsonaro, o candidato que expressa a vontade da ordem, contra o comunismo, a dissolução da família e dos bons costumes, temas mobilizados pelos setores mais conservadores e reacionários para provocar a sensação de pânico político-moral.
Voltemos ao início do artigo para conclui-lo. A decisão dos desembargadores da segunda turma do TRF4, confirmando por unanimidade a sentença condenatória do juiz Sergio Moro contra Lula no chamado “caso do Triplex”, e aumentando a pena sobre ele imposta pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, torna remota a chance de o ex-presidente disputar as eleições presidenciais de outubro, embora ainda caibam recursos à decisão da segunda instância.
Esse fato tira fôlego do relato construído em torno da ameaça de “venezualização” do país, a menos que Lula e seu partido consigam imantar um candidato substituto com uma capacidade de atração eleitoral comparável à do ex-presidente, o que parece improvável.
E o fôlego da narrativa oposta, qual será? O PT vive um dilema: não apenas quando fazer a passagem do Plano A (Lula candidato) para o Plano B (um candidato substituto), mas como fazê-lo. A insistência no Plano A implica uma retórica de denúncia à ilegitimidade da Justiça e do processo eleitoral (eleição sem Lula é fraude, disse o próprio). A exacerbação dessa retórica criará dificuldades para a passagem ao Plano B, pois ao participar do processo o PT estará aceitando que a legitimidade da eleição não depende da presença de Lula na disputa. E ao participar do processo eleitoral, se compromete com a legitimidade do seu resultado, independentemente de ser ou não vitorioso.
Na eventualidade de o ex-presidente vir a ser preso, o relato da conspiração ganhará um mártir e com isso fôlego extra. O tamanho deste dependerá do destino dos processos ainda pendentes de julgamento, não apenas contra Lula, mas contra mais de uma centena de políticos dos mais variados partidos.
Em qualquer hipótese, o PT não pode se dar ao luxo de flertar prolongadamente com alternativas de ação política anti-institucionais. Embora tenha perdido um grande número de prefeituras em 2016, o partido governa estados importantes, como Bahia e Minas Gerais, e conta com a segunda maior bancada na Câmara e a terceira no Senado, e buscará manter essas posições institucionais nas eleições de outubro. A retórica de confronto com as instituições adotada por várias lideranças do partido, inclusive por seu líder máximo, logo após a decisão do TRF4 não poderá ser sustentada por muito tempo. Dirão que o STF, o STJ e o TSE também integram a conspiração anti-Lula, se e quando, como é provável, confirmarem que o ex-presidente é inelegível pela chamada Lei da Ficha Limpa?
Se enveredarem por esse caminho se meterão num beco sem saída. Deixarão o terreno da institucionalidade por parecer escuro e irão ao inferno à procura de luz. Luz que parece seduzir intelectuais que namoram a extrema esquerda. O mais brilhante deles, Vladimir Safatle, interpreta o quadro político atual sob a óptica da guerra e afirma: “a questão fundamental da política sempre foi quem pode agir de forma violenta, quem tem autorização para tanto”. Estaria o PT disposto a se pautar por essa tese que bebe nas águas turvas do pensamento político totalitário, de esquerda (Lênin) e de direita (Carl Schmidt), e questiona os fundamentos da vida democrática, a qual supõe resolução pacifica dos conflitos?
Francamente não creio, a despeito das declarações descabeçadas de algumas lideranças partidárias, sindicais e de movimentos sociais.  Apesar das ambivalências do PT em relação ao tema, há no partido suficiente convicção de que a democracia representativa é o melhor caminho ou ao menos o único efetivamente disponível. Tão ou mais importante, o partido tem interesses reais e legítimos em se manter no terreno da institucionalidade.
A democracia brasileira tem muitas imperfeições. Mas dizer que ela se degenerou num regime de exceção por força de uma conspiração contra a esquerda é distorcer a realidade para além de qualquer limite de razoabilidade. Tampouco é razoável afirmar que a Lava Jato é a ponta de lança de uma operação cujo principal objetivo é colocar Lula fora do jogo político.
Não será pelo confronto com as instituições que a democracia será aperfeiçoada. Paradoxalmente, o PT, que hoje se sente vítima, é um dos muitos autores do aperfeiçoamento institucional que tornou a Lava Jato possível. Esse processo remonta à atribuição de autonomia ao Ministério Público na Constituição de 1988 e se estende, sem se encerrar, na aprovação das leis contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro, de iniciativa do governo Dilma Rousseff, aprovadas em agosto de 2013, sob a influência das manifestações de julho daquele ano contra a corrupção e o mau uso de recursos públicos.
As mudanças institucionais que aumentaram a capacidade de combate aos malfeitos são indissociáveis de transformações nos valores predominantes na sociedade brasileira, que hoje exige mais do que nunca antes na história deste país maior transparência, probidade, eficiência e justiça no uso de recursos que lhe pertencem como contribuintes e como cidadãos.  São valores que se colocam acima dos partidos.
O desafio agora é refazer as bases políticas da democracia representativa no Brasil em sintonia com esses novos valores e com as mudanças institucionais da qual a Lava Jato é um dos sintomas.  Esse desafio não poderá ser vencido se as forças sociais e políticas que o PT representa se colocarem à margem do processo político. Elas precisam se convencer e ser convencidas de que há vida depois de Lula.
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"Este artigo foi produzido pelo <a href="http://dissenso.org/">Dissenso.org</a>, plataforma destinada à promoção de pautas relacionadas à liberdade de expressão, sobretudo no ambiente digital"

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JOTA

Forças sociais e políticas que o PT representa precisam se convencer de que há vida depois de Lula

A polarização política terá vida longa no Brasil?

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)