Redação JOTA

Liberdade de Expressão

<p>A Polícia Federal intimou nesta segunda-feira (18/10) o colunista do jornal Folha de S.Paulo e professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hübner Mendes, a prestar depoimento numa investigação sobre uma coluna de opinião publicada por ele. A intimação é consequência de um ofício do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), que pedia providências à Procuradoria-Geral da República para investigar os possíveis crimes de calúnia, injúria e difamação devido às críticas publicadas na coluna.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Nunes Marques foi criticado por Mendes em<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2021/04/o-stf-come-o-pao-que-o-stf-amassou.shtml"> um artigo na Folha de S.Paulo</a>, publicado em abril deste ano, após o ministro liberar cultos e missas no país, em meio a medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19.</p>
<p>Ao comentar a decisão de Nunes Marques, Mendes afirmou, dentre outras coisas, que "o episódio não se resume a juiz mal-intencionado e chicaneiro que, num gesto calculado para consumar efeitos irreversíveis, driblou o plenário e encomendou milhares de mortes".</p>
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-perseguicao-contra-conrado-hubner-mendes-e-os-riscos-a-democracia-26072021">A perseguição contra Conrado Hübner Mendes e os riscos à democracia</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/ajufe-rebate-abi-que-chamou-nunes-marques-de-ministro-de-estimacao-de-bolsonaro-27072021">Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro</a></li>
<li>+Jota:<a href="https://www.jota.info/stf/supra/critica-publica-e-um-sinal-vital-da-democracia-perseguicao-a-um-professor-nao-29072021">Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!</a></li>
</ul>
<p>Em junho, Nunes Marques encaminhou um oficio ao procurador-geral da República, Augusto Aras, em que afirma que o colunista "faz afirmações falsas e/ou lesivas" à sua honra e pede apuração e responsabilização criminal de Mendes.</p>
<h3>PGR processou Mendes criminalmente</h3>
<p>Anteriormente, o próprio Augusto Aras já havia processado criminalmente Mendes por suas opiniões.</p>
<p>Na queixa-crime, Aras imputou ao professor a prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação, reclamando das seguintes publicações feitas por Mendes na rede social Twitter, em janeiro de 2021:</p>
<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">O Poste Geral da República é um grande fiador de tudo que está acontecendo. Sobretudo da neutralização do controle do MS na pandemia.</p>
<p>É gravíssima a omissão e desfaçatez de Aras</p>
<p>— Conrado Hubner (@conradohubner) <a href="https://twitter.com/conradohubner/status/1350217252268875779?ref_src=twsrc%5Etfw">January 15, 2021</a></p></blockquote>
<p><script src="https://platform.twitter.com/widgets.js" async="" charset="utf-8"></script></p>
<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Augusto Aras ignora o MPF da Constituição Federal. Age como o PGR da Constituição militar de 1967. Um servo do presidente.</p>
<p>— Conrado Hubner (@conradohubner) <a href="https://twitter.com/conradohubner/status/1350761861784940549?ref_src=twsrc%5Etfw">January 17, 2021</a></p></blockquote>
<p><script src="https://platform.twitter.com/widgets.js" async="" charset="utf-8"></script></p>
<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Augusto Aras é um inovador institucional</p>
<p>O MS comete crimes comuns e de responsabilidade que causam tragédia em Manaus e no resto do país. Tudo bem documentado e televisionado.</p>
<p>Aras, em vez de investigar o infrator, manda o infrator investigar a si mesmo</p>
<p>— Conrado Hubner (@conradohubner) <a href="https://twitter.com/conradohubner/status/1351495388616929280?ref_src=twsrc%5Etfw">January 19, 2021</a></p></blockquote>
<p>A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF), <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/justica-rejeita-queixa-crime-de-aras-contra-professor-da-usp-que-o-criticou-16082021">rejeitou a queixa-crime</a> no dia 15 de agosto.</p>
<p>Ao rejeitar a queixa-crime, a magistrada afirmou que as expressões utilizadas por Mendes, "mesmo que inadequadas, não se revestem de potencialidade lesiva real de menoscabo à honra do querelante. Isso porque estão situadas no âmbito da mera expressão de opinião e não do aviltamento ou insulto".</p>
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nunes marques conrado hubner mendes

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JOTA

Investigação foi provocada por pedido de Nunes Marques, criticado por Mendes em artigo na Folha de S.Paulo

PF intima Conrado Hübner Mendes em investigação sobre coluna de opinião

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