Kalleo Coura

Liberdade de Expressão

<p>O guru do bolsonarismo Olavo de Carvalho não será indenizado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo jornalista José Fucs por ter sido mencionado na reportagem "<a href="https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,rede-bolsonarista-jacobina-promove-linchamento-virtual-ate-de-aliados,70002758175">Rede bolsonarista ‘jacobina’ promove linchamento virtual até de aliados</a>".</p>
<p>Além disso, Carvalho terá de pagar R$ 9 mil de honorários advocatícios, além de arcar com as custas processuais. A decisão é da juíza Camila Sani Pereira Quinzani, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, na cidade de São Paulo.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a></p>
<p>Olavo de Carvalho pedia uma indenização de R$ 45 mil, além da remoção da reportagem e da publicação da sentença no jornal, no mesmo dia da semana em que a matéria foi originalmente publicada -- um sábado.</p>
<p>O guru do presidente da República argumentou que a matéria teria imputado a ele a responsabilidade por ataques virtuais coordenados, sem apresentar provas, e disse que jamais integrou qualquer milícia digital.</p>
<p>Já o jornal O Estado de S. Paulo e o jornalista afirmaram que a reportagem desvelou "quem são e como atuam os integrantes da 'ala mais radical de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais'". E que é "direito-dever" do jornal informar a população, até mesmo de maneira crítica, a respeito de como as disputas político-ideológicas são atualmente travadas no espaço virtual, especialmente quanto a propagação de “fake news” na internet.</p>
<p>A juíza considerou que a matéria expôs a existência de ataques digitais perpetrados por apoiadores do presidente Bolsonaro contra seus adversários políticos e ex-aliados. No texto, afirma a julgadora, foi empregada linguagem incisiva, por meio da utilização de termos como "jacobinos", "linchamento virtual", "máquina de difamação" e "milícia virtual", mas que, "em que pese o forte conteúdo<br />
que retratam, não ultrapassaram o limite da crítica, ainda que em tom mordaz ou irônico, não se vislumbrando ultrapassar os limites da liberdade de imprensa".</p>
<p>A reportagem, diz a magistrada, "está diretamente relacionada à liberdade de crítica da imprensa, especificamente quanto à atuação do requerente, no exercício de sua atividade de jornalista e de filósofo, responsável, como assumido pelo próprio autor, por influenciar outros indivíduos, ao expor suas opiniões, não refletindo a matéria jornalística efetiva imputação ao requerente acerca da prática de ato ilícito ou efetivo abuso do direito de liberdade jornalística".</p>
<p>Além disso, a juíza considerou que a matéria não aponta Olavo de Carvalho como efetivamente participante de uma rede de milícia, discriminando a ocorrência de ataques virtuais por meio de robôs em desfavor de outros participantes do cenário político.</p>
<p>A ação tramita com o número 1011550-51.2019.8.26.0020. Cabe recurso.</p>
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olavo de carvalho bolsonaro

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JOTA

Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente

Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários

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Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente