Luciano Padua

Liberdade de Expressão

O atacante Frederico Chaves Guedes, o Fred, não terá de pagar danos morais ao árbitro Luís Antonio Silva dos Santos, conhecido como Índio, por críticas feitas publicamente a ele em 2015 durante o Campeonato Carioca. Na ocasião, ele atuava como jogador do Fluminense.
Segundo os desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que julgaram uma <a href="http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&amp;GEDID=0004BDDA1F300A083EADC1FA58E831C9EEE8C50733083A42">apelação cível</a> e <a href="http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&amp;GEDID=00043AB344C1656FE0CEF70D3B5E08E1E416C50747426219">embargos declaratórios do juiz de futebol</a>, não foram preenchidos os requisitos necessários para a indenização pedida. O árbitro foi condenado a pagar R$ 2,5 mil em honorários advocatícios.
A desembargadora Denise Nicoll Simões, relatora da ação, entendeu que, por ser árbitro, Índio está exposto a críticas que podem ter "contornos agressivos" por causa dos ânimos exaltados envolvidos no futebol.
Para ela, a alegação de corrupção e desonestidade não merecem acolhimento. As declarações de Fred, destaca, são exemplos claros de insatisfação e discordância do jogador sobre a atuação em campo do árbitro. "Não é razoável presumir que as referidas manifestações estão relacionadas à índole ou ao caráter do Autor", escreveu.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/dos-campos-ao-carf-04012017">Dos campos ao Carf</a>
Para Índio, as ofensas feitas em fevereiro de 2015, após a partida Vasco e Fluminense, e em abril de 2015, após o jogo Flamengo e Fluminense, não podem ser caracterizadas como críticas sadias e violaram sua imagem.
Fred alegou que as críticas foram direcionadas à atuação profissional do juiz, e não à sua pessoa. Ressaltou ser certo que Índio "cometeu erros em sua atuação em campo nos jogos em questão".
As críticas
Depois do clássico contra o Vasco, o jogador disse a repórteres que o árbitro sempre provocava o "tempo inteiro, tem toda essa palhaçada que ele faz, quer aparecer mais do que o futebol".
"Nós saímos daqui tristes pela derrota, mas eu espero que esse árbitro não apite mais nenhum clássico. Ele não é merecedor de apitar jogos importantes aqui no Rio de Janeiro", complementou à época.
Depois da derrota diante do Flamengo, o atacante, que foi expulso, reclamou de cartões recebidos. Apesar de não ter apitado o jogo, Fred voltou a criticar a atuação de Índio.
"A gente sai lá louco, numa adrenalina monstra, a gente vê os clubes fazerem um esforço danado por causa da situação do futebol brasileiro, para manter bons jogadores, grandes jogadores, e de repente acontece uma coisa dessa. Então é complicado. Só falta, só falta quarta-feira colocarem o ‘Índio ’ para apitar. Aí fica tudo em casa”, afirmou.

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JOTA

Jogador reclamou da atuação de Índio em 2015. Para relatora, árbitro está sujeito a críticas agressivas

Fred não tem de pagar danos morais por criticar publicamente árbitro de futebol

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JOTA Discute

O atacante Frederico Chaves Guedes, o Fred, não terá de pagar danos morais ao árbitro Luís Antonio Silva dos Santos, conhecido como Índio, por críticas feitas publicamente a ele em 2015 durante o Campeonato Carioca. Na época, ele atuava como jogador do Fluminense.