Érico Oyama

Liberdade de Expressão

Em menos de um mês, o Twitter removeu até o momento mais de mil posts com conteúdo enganoso e potencialmente prejudicial relacionado à Covid-19. O levantamento passou a ser feito no dia 18 de março, depois que a rede social estabeleceu uma série de critérios para analisar com maior rigidez tweets que tragam possíveis desinformações sobre o coronavírus.
As regras são as mesmas no mundo todo e há revisões diárias. “Nossa prioridade é garantir a segurança das pessoas e proteger a conversa pública”, diz Fernando Gallo, gerente de políticas públicas do Twitter Brasil. “Nossa abordagem para proteger a conversa pública nunca é estática, e isso é particularmente relevante em tempos como esses que estamos atravessando”.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-crise?utm_source=info&amp;utm_medium=jota%20info&amp;utm_campaign=pro%20crise%20info"><img class="aligncenter wp-image-239686 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg" sizes="(max-width: 400px) 100vw, 400px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg 400w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03-300x300.jpeg 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03-150x150.jpeg 150w" alt="" width="400" height="400" /></a>
A avaliação dos conteúdos é feita com auxílio de tecnologia e os casos mais complexos passam por análise da equipe do Twitter. “Estamos priorizando a atuação em conteúdos em que há presença de um incentivo claro a uma ação que possa representar um risco direto para a saúde ou o bem-estar das pessoas".
Quando a plataforma analisa Tweets de líderes mundiais, como o presidente da República, Gallo explica que "está prevista entre as sanções possíveis a aplicação do aviso de interesse público aos Tweets quando há violação de nossas políticas".
Em entrevista ao JOTA, Gallo também falou sobre a relação que se pode fazer dessas remoções com o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece a obrigação de remoção de post somente a partir de ordem judicial. “O tratamento dado a este assunto sem dúvida nenhuma demonstra a atuação espontânea (independente de ordem judicial) da empresa no que diz respeito à remoção de conteúdo de seus usuários”. Ele destaca que “a ausência de ordem judicial não significa total inanição da empresa diante de um fenômeno de comunicação como a desinformação”.
Quais são os critérios do Twitter para definir o que é desinformação em relação ao coronavírus?
Nossa prioridade é garantir a segurança das pessoas e proteger a conversa pública. Por isso, expandimos nossas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir a Covid-19.
Sob essa nova orientação, passamos a atuar sobre tweets que incluam, por exemplo: negação das recomendações de autoridades de saúde locais ou globais para diminuir a possível exposição à Covid-19; descrição de supostas curas alegadas para Covid-19 que não sejam diretamente prejudiciais, mas ineficazes; descrição de tratamentos prejudiciais ou medidas de proteção ineficazes; negação de fatos científicos estabelecidos em relação à transmissão durante o período de incubação ou orientação das autoridades de saúde locais e globais, como “Covid-19 não infecta crianças porque não vimos nenhum caso de crianças doentes”.
Vale reforçar que nossa abordagem para proteger a conversa pública nunca é estática, e isso é particularmente relevante em tempos como esses que estamos atravessando. Pretendemos revisar nossas ações diariamente e compartilhar atualizações sobre qualquer nova orientação e, por isso, recomendamos que todos consultem o <a href="https://blog.twitter.com/pt_br.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">blog do Twitter Brasil</a>.
Essa política do Twitter está sendo a mesma no mundo todo ou em cada país há uma abordagem diferente?
As mesmas regras valem para todo o mundo.
Quem define se uma postagem será removida? 
Enquanto continuamos dando orientações aos nossos funcionários de que devem trabalhar de casa para apoiar os esforços de distanciamento social a fim de desacelerar a disseminação da Covid-19, também precisamos articular nossos principais esforços para manter as pessoas seguras no Twitter.
Desta forma, ao mesmo tempo em que aumentamos o uso de tecnologia para identificação e atuação proativa em conteúdos que violem as regras da plataforma, determinamos que para posts que requerem contexto adicional, como informações enganosas sobre Covid-19, nossos times continuarão a analisar as denúncias manualmente.
Neste caso, estamos priorizando a atuação em conteúdos em que há presença de um incentivo claro a uma ação que possa representar um risco direto para a saúde ou o bem-estar das pessoas, mas queremos deixar claro que não poderemos tomar medidas corretivas em todos os tweets que contiverem informações incompletas ou contestáveis sobre Covid-19.
Atuamos próximos a parceiros confiáveis, como autoridades de saúde pública, e continuaremos usando e consultando informações dessas fontes ao revisar os conteúdos.
<div>Como é tomada a decisão de excluir uma postagem de um presidente da República? É diferente do que a de um usuário não verificado?</div>
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<div>Nosso principal objetivo é proteger a conversa pública e, por isso, temos regras e medidas corretivas para colocá-las em prática. No caso de conteúdos publicados por <a href="https://blog.twitter.com/pt_br/topics/company/2019/mais-clareza-sobre-conteudos-de-interesse-publico-no-twitter.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://blog.twitter.com/pt_br/topics/company/2019/mais-clareza-sobre-conteudos-de-interesse-publico-no-twitter.html&amp;source=gmail&amp;ust=1586955383317000&amp;usg=AFQjCNHm4iTE9MQb_656B5Zpv0nBabc_Ow">líderes mundiais</a>, está prevista entre as sanções possíveis a aplicação do <a href="https://blog.twitter.com/pt_br/topics/company/2019/lideres-mundiais-no-twitter-principios-e-abordagem.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://blog.twitter.com/pt_br/topics/company/2019/lideres-mundiais-no-twitter-principios-e-abordagem.html&amp;source=gmail&amp;ust=1586955383317000&amp;usg=AFQjCNHIDo88x6EuOIbYBYlGn2KNQx36rg">aviso de interesse público</a> aos Tweets quando há violação de nossas políticas. Especificamente no caso de nossas diretrizes para Covid-19, vale dizer que, à medida que a pandemia evolui, queremos garantir que estamos usando este aviso para criar um registro público, oferecer às pessoas mais contexto sobre o que seus líderes estão dizendo e garantir que eles sejam capazes de manter-se responsáveis por seu comportamento publicamente. </div>
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Há algum balanço de quantas remoções já foram feitas pelo Twitter no Brasil por causa de desinformação ligada ao coronavírus? 
Desde a introdução dessas políticas em 18 de março, removemos globalmente do Twitter mais de 1.100 tweets que continham conteúdo enganoso e potencialmente prejudicial. Além disso, nossos sistemas automatizados desafiaram mais de 1,5 milhão de contas direcionadas à discussão em torno de Covid-19 com comportamentos manipuladores ou de spam. Continuaremos a usar a tecnologia e as nossas equipes para nos ajudar a identificar e impedir esses comportamentos.
É possível fazer alguma relação das remoções que o Twitter realizou com as discussões a respeito do artigo 19 do Marco Civil da Internet? Se sim, essas remoções podem ser anexadas à base de argumentos a serem apresentadas no STF quando o tema voltar à pauta da Corte?
O Marco Civil da Internet, após longo e intenso debate, optou expressamente por privilegiar a liberdade de expressão e de informação, estabelecendo que os provedores de aplicação de internet somente estarão obrigados, sob pena de responsabilização civil, a remover o conteúdo dos seus usuários após ordem judicial específica que reconheça a existência de indícios de ilicitude na conduta do usuário.
É importante destacar que a abordagem a conteúdos relacionados à Covid-19 foi elaborada globalmente com o intuito de proteger a conversa pública de desinformação num momento em que o potencial de danos à saúde das pessoas é sem precedentes. O Twitter tem implementado a expansão de suas regras em todo o mundo, assim como acontece com qualquer política da plataforma, e essa atuação não é pautada por qualquer discussão ou contexto local.
De todo modo, o tratamento dado a este assunto sem dúvida nenhuma demonstra a atuação espontânea (independente de ordem judicial) da empresa no que diz respeito à remoção de conteúdo de seus usuários, quando verificar, de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos em suas políticas e termos de uso – que são o contrato celebrado entre usuários e provedores -, a violação das regras estabelecidas para o uso do serviço. É exatamente nesse contexto que está incluída a adoção de políticas de combate à desinformação, especialmente para a preservação da vida e da saúde pública. A ausência de ordem judicial não significa total inanição da empresa diante de um fenômeno de comunicação como a desinformação.

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JOTA

Levantamento começou a ser feito em 18 de março pela rede social, que expandiu regras de uso por causa da pandemia

Covid-19: Twitter excluiu mais de mil posts de conteúdo potencialmente prejudicial

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)