Márcio Falcão

Liberdade de Expressão

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O Conselho Nacional do Ministério Público discute a criação de um banco de dados para mapear investigações sobre crimes contra a vida e integridade física de jornalistas e outros profissionais de imprensa.
A ideia está em análise a partir de uma proposta de recomendação para que procuradores priorizem ações para punição para responsáveis por estes crimes. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro Luciano Maia e teve apoio expresso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
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A chefe do MP afirmou que “há uma situação de grave impunidade desses crimes no país”, sendo que os assassinos chegam a ser punidos, mas há dificuldades para chegar aos mandantes e intermediários, ocorrendo grave impunidade nesses casos.  “Liberdade de expressão e de imprensa são essenciais para democracia”, afirmou Dodge.
A procuradora-geral ainda ressaltou que há assassinatos contra comunicadores e operadores de rádios comunitárias, pessoas que produzem pequenos jornais e realçam a violência que ocorrem na comunidade. Dodge lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, executados dentro do carro no bairro do Estácio, no Centro do Rio de Janeiro. "Vivemos há pouco mais de dois meses o assassinato de Marielle, que era uma pessoa dedicada a dar voz à comunidade na assembleia, aos movimento de direitos fundamentais".
A proposta de recomendação estabelece que os integrantes do MP devem, no âmbito do inquérito policial sobre esses crimes, pedir diligências e a conclusão da investigação em 90 dias - respeitadas as especificidades de cada caso. Outra orientação é no sentido de que as unidades do MP pelo país devem enviar ofícios à Corregedoria Nacional do MP a cada 90 dias, informando sobre o andamento de investigações relativos a crimes contra jornalistas.
De acordo com dados da Unesco, o Brasil está entre os 10 países mais perigosos para o exercício do trabalho dos jornalistas - entre 2006 e 2016, foram 37 assassinatos de profissionais de imprensa. E alerta que a gravidade do cenário pode levar o Estado brasileiro a ser responsabilizado por violação a compromissos internacionais.

Vamos conversar sobre o Ministério Público?

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JOTA

Raquel Dodge afirma que punir mandante em crimes contra liberdade de expressão ainda é dificuldade

CNMP discute banco de dados para investigações de assassinatos de jornalistas

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