Mariana Ribas

Liberdade de Expressão

"No meu entender pizzaria de verdade é aquela que faz as pizzas no forno na pedra. Pizzaria de forno elétrico para mim é um boteco que serve petisco".
Por este comentário postado como resposta a uma recomendação de uma pizzaria, no grupo "Onde ir e Onde não ir em Araçatuba", um internauta teve de se defender na Justiça. A pizzaria em questão processou-o alegando ter sofrido danos morais e, por isso, pedia uma indenização não inferior a R$ 10 mil.
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Segundo a pizzaria, o comentário pode ter sido motivado pela ex-mulher do internauta ter sido demitida do estabelecimento ainda no período de experiência, e que, além disso, o homem trabalha no restaurante vizinho.
Já o homem afirmou que a página em que foi emitida a opinião tem justamente o objetivo de fazer recomendações sobre os lugares que existem em Araçatuba, de forma que o comentário era uma opinião pessoal. Além disso, alegou que o processo seria uma vingança do proprietário da pizzaria, já que a esposa dele o estava processando a empresa a fim de receber os seus direitos trabalhistas.
O juiz Carlos Eduardo Zanini Maciel, da 2ª Vara Cível, de Araçatuba <a href="https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/abrirDocumentoEdt.do?cdProcesso=0W0007J850000&amp;cdForo=32&amp;cdDoc=69697197&amp;cdServico=800000&amp;tpOrigem=2&amp;flOrigem=P&amp;nmAlias=PG5ARCT&amp;ticket=6eEKypkM8iP%2BTBQiprqrIco7DbaRQP0ciU9v3jTQY9CCy4IUZbNOKN4F0xYudKlv1%2FGRE8oRovscr4USao6mYJElur%2Bk8m8uHYKEq9vnBjyqSA7flGRkiQ6YRolbKx32n%2F8pssKM3mbayfp98fqtxbw4sDGXggF1giw0g7QcVvvp5ttSC%2BCbcp7UMAGLHi2IZ8us4FbHHkaxEGhVHqe0aw%3D%3D" target="_blank" rel="noopener noreferrer">julgou a ação improcedente</a>. Segundo ele, para que haja o dano indenizável a uma pessoa jurídica, a conduta deve afetar o nome e a tradição de mercado.
E, no caso, a publicação não tem o condão de gerar condenação em danos morais, exigindo-se, para tanto, demonstração do comprometimento da reputação da empresa.
"A leitura atenta do comentário permite o reconhecimento de que não há ofensa dirigida à empresa autora, mas apenas a opinião pessoal do requerido, que em nada extrapola os limites do direito de liberdade de expressão. Ademais, o comentário é genérico e sequer menciona expressamente o nome do estabelecimento do autor".
Quanto ao termo boteco, o menciona o "Festival Comida de Boteco", "onde todos os anos os melhores restaurantes e bares de Araçatuba têm a oportunidade de oferecer ao público a degustação de seus pratos, servindo para atrair seus consumidores e principalmente novos clientes."
Portanto, diz o magistrado, o termo "boteco" de forma alguma pode ser considerado ofensivo, ainda que se refira a um restaurante ou à uma pizzaria.
O caso tramita com o número 1012057-73.2019.8.26.0032.

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JOTA

'Pizzaria de forno elétrico para mim é um boteco que serve petisco', escreveu internauta araçatubense no Facebook

Chamar pizzaria de boteco não gera dano moral, decide juiz

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