Danielly Fernandes

Liberdade de Expressão

O Brasil é o terceiro país que mais perdeu liberdade de expressão no período de 2011 a 2021, segundo o Relatório Global de Expressão 2022, elaborado pela ONG Artigo 19 e divulgado nesta quinta-feira (30/6). O declínio foi de 38 pontos em uma escala de 0 a 100, ficando atrás apenas de Hong Kong e Afeganistão.
O país ficou na 89ª posição num ranking com 116 nações, a pior colocação desde a publicação do primeiro levantamento, em 2010. O relatório mostra que até 2015 o Brasil ocupava a 31ª colocação e era classificado como 'aberto', numa escala de cinco categorias que vão de aberto até em crise. Agora, no 89º lugar está na categoria 'restrito', a terceira da escala.
No top 10 do ranking de liberdade de expressão estão apenas países europeus. Lideram a lista Dinamarca, Suíça e Suécia. Já nas últimas posições estão Turcomenistão, Coréia do Norte e Síria.
Para fazer a análise dos direitos de liberdade de expressão e informação, o estudo leva em conta a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de artistas de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio ou represálias.
No Brasil, um dos pontos em que houve grande declínio foi o de ataques a jornalistas e veículos de imprensa. Segundo o relatório, foram registrados 430 ataques em 2021, o maior número desde a década de 1990. Os ataques subiram 50%  em 2018, ano da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A desinformação e a polarização também são mencionadas pelo estudo, que destaca a atuação de Bolsonaro como disseminador de informações contrárias à ciência durante a pandemia de Covid-19 e sua forte influência entre apoiadores nas redes sociais.
O documento aborda ainda os embates do presidente com o Judiciário, com destaque para o ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, que é relator de inquéritos que investigam a conduta do presidente. É mencionado a postura de Bolsonaro em relação às eleições e as declarações contra o Supremo.
O relatório também alerta para o risco de que haja no país algo parecido com o ataque ao Congresso Americano em janeiro de 2021, quando apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio. “As eleições presidenciais de 2022 serão um teste para a democracia brasileira. Enquanto Bolsonaro continua a fazer declarações como ‘Só Deus pode me tirar da presidência’, 2022 pode revelar a real extensão do quanto foi erodida a democracia durante o mandato”, aponta o documento.
De acordo com o relatório, a valorização da democracia é fundamental para o exercício da liberdade de expressão. "Mudanças não democráticas no poder raramente são um bom presságio para a liberdade de expressão. A violência com que os regimes atacam imediatamente jornalistas, ativistas e populações mostra que regimes repressivos - militares e milícias - estão profundamente conscientes do poder da informação e expressão", diz o estudo.
O levantamento também revela que 80% da população mundial vive com menos liberdade de expressão do que há 10 anos e cerca de 2,7 milhões de pessoas vivem em um país em crise de expressão.

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País é o terceiro que mais perdeu liberdade de expressão nos últimos dez anos, segundo levantamento

Brasil cai em ranking global de liberdade de expressão, revela estudo

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País é o terceiro que mais perdeu liberdade de expressão nos últimos dez anos, segundo relatório da ONG Artigo 19