Redação JOTA

Liberdade de Expressão

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançam cartilha com orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de ameaças e assédio online.
O documento faz considerações sobre as medidas legais cabíveis em caso de assédio ou ameaça em ambiente virtual para a produção de provas, comunicação às autoridades de persecução brasileiras, ingresso com demandas judiciais e comunicação às cortes internacionais de direitos humanos.
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A cartilha também descreve as características dos abusos virtuais, como cyberstalking, envio de mensagens intimidadoras, ameaçadoras ou ofensivas, “trollagem” e personificação online, campanhas de assédio online (incluindo o assédio em massa provocado) e “doxing”.
Além disso, a Abraji e a OAB nacional têm um um convênio de orientação jurídica básica, para o primeiro momento em que um jornalista se sinta ameaçado ou seja hostilizado virtualmente.
<a href="https://www.oab.org.br/Content/pdf/cartilha_abraji_oab.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acesse a cartilha.</a>

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JOTA

Cartilha descreve abusos virtuais e faz considerações sobre as medidas legais cabíveis. Leia a íntegra

Abraji e OAB lançam orientações jurídicas a jornalistas ameaçados virtualmente

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)