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Felipe Recondo

Letícia Paiva

Liberdade de Expressão

A União, representada pela Advocacia-Geral da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agu">AGU</a>), enviou notificação extrajudicial à revista IstoÉ pedindo direito de resposta por uma capa crítica ao presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (sem partido) na gestão da pandemia. <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/uniao-pede-direito-de-resposta-a-istoe-por-capa-que-liga-bolsonaro-a-hitler-19102021/attachment/notificac%cc%a7a%cc%83o-extrajudicial-unia%cc%83o-1" rel="attachment wp-att-337359">Leia a íntegra do documento</a>.
Na última sexta-feira (15/10), a revista estampou foto de Bolsonaro remetendo a Adolf Hitler sob o título "As práticas abomináveis do mercador da morte" e bigode referente ao nazista formado com a palavra "genocida". <a href="https://istoe.com.br/arquiteto-da-tragedia/">A reportagem da revista</a> aborda relatório final da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cpi-da-covid">CPI da Covid-19</a>.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
"O Brasil está enfrentando seu momento Nuremberg [tribunal que julgou crimes do regime nazista]. É hora de compreender a extensão da catástrofe perpetrada pelo presidente e por seus asseclas. E é o que a comissão está fazendo", afirma o texto. E afirma que a comparação com a ditadura de Hitler se dá porque o relatório aponta que Bolsonaro adotou práticas do regime. É dito que Bolsonaro "patrocinou experiências desumanas inspiradas no horror nazista".
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/uniao-pede-direito-de-resposta-a-istoe-por-capa-que-liga-bolsonaro-a-hitler-19102021/attachment/capa-bolsonaro-istoe" rel="attachment wp-att-337329"><img class="aligncenter wp-image-337329 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/10/capa-bolsonaro-istoe-240x300.jpg" alt="" width="240" height="300" /></a>
A AGU afirma que "essa veiculação não condiz com a verdade dos fatos" e que 
"a notícia veiculada atinge direta e indevidamente a imagem do Presidente da República, como chefe de Estado e do governo no país e no exterior".
Além disso, teria se mostrado "o periódico, estranhamente, omisso sobre os programas e avanços públicos desenvolvidos pelo Estado Brasileiro na seara da saúde desde o início da crise sanitária, no que repercute em difusão de informações dotadas de parcialidade, com prejuízos não só ao agente alvo de infundada criminalização, mas ao público leitor, o que corrobora a pertinência deste pedido de resposta".
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-forma-maioria-para-nao-levar-adiante-acao-contra-discursos-de-bolsonaro-18102021">STF forma maioria para não levar adiante ação contra discursos de Bolsonaro</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/eleicoes/ministerio-publico-cassacao-chapa-bolsonaro-mourao-15102021">Ministério Público dá parecer contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no caso WhatsApp</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/bolsonaro-recuou-o-stf-tambem-08102021">Bolsonaro recuou. O STF também</a></li>
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A AGU recomenda que se substitua o título, em edição próxima, de "Arquiteto da tragédia" por "Vidas, empregos, dignidade". Na capa, Bolsonaro acenando e em desfile de 7 de setembro, além de abraçado por brasileiros.
"Comparar este Governo a um que planejou e executou o extermínio do próprio povo é um artifício ao mesmo tempo ridículo, pueril, acintoso e criminoso. E chega a ser um deboche com a inteligência de quem ainda lê esta revista", pretende que publique a revista, segundo a AGU recomenda como direito de resposta.
<img class="aligncenter wp-image-337315 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/10/jair-bolsonaro-direito-de-resposta-istoe.jpg" alt="" width="329" height="472" />
A notificação extrajudicial é assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, pelo procurador-geral da União, Vinicius Torquetti Rocha, e por Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa, adjunto do AGU.
Eles afirmam no documento que "a eventual recusa no atendimento da presente notificação, no prazo de 7 (sete) dias, caracterizará, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.188/2015, o interesse jurídico para a propositura da ação judicial correspondente, sem prejuízo da adoção das demais providências cabíveis no âmbito penal e cível".
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istoe direito de resposta

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JOTA

AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade

União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)