Liberdade de Expressão

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STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube

Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia

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(Crédito: YouTube/Reprodução)

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruçou, na sessão da última terça-feira (05/02), sobre a possibilidade de um vídeo considerado ofensivo à religião islâmica ser retirado da Internet. Sem se aprofundar na discussão sobre a relação entre o direito de expressão e o direito à liturgia, o colegiado manteve, por unanimidade, […]

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