Economia
Relator da LDO propõe orçamento secreto impositivo e pode complicar futuro presidente
Eleições 2022
Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições
Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Coluna da ABDF
Liquidar garantias antes do trânsito em julgado eleva o custo Brasil
Paródia eleitoral
3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, e de seu então partido, o PR (atual PL), e reverteu a condenação do parlamentar por parodiar a música ‘O Portão’ em propaganda eleitoral de 2014. O caso foi discutido nesta terça-feira (12/11) no […]
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