A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, e de seu então partido, o PR (atual PL), e reverteu a condenação do parlamentar por parodiar a música ‘O Portão’ em propaganda eleitoral de 2014. O caso foi discutido nesta terça-feira (12/11) no […]
Paródia eleitoral
STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos
3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais
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