Liberdade de Expressão

STF

Queer Museu, La Bête, Toulouse-Lautrec: classificação indicativa?

É necessário a imediata reforma da normatização da Classificação Indicativa, de modo a aclarar as coisas

Direito Comercial
Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Em 16/3 de 2018, o Salão Negro do edifício sede do Ministério da Justiça sediou uma das melhores, mais ricas e plurais discussões sobre tema bastante importante para a liberdade de manifestação da expressão artística e cultural, de um lado, e a proteção de crianças e adolescentes, de outro: a classificação indicativa1. Mencionada na Constituição, […]

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