Liberdade de Expressão

Liberdade de Expressão

Google é condenado por tirar paródias das músicas 10% e Malandramente do YouTube

Para TJSC, termos da plataforma colidem com tutela da liberdade de expressão do Marco Civil da Internet

Paródia da música 10%, feita por Daniel Santos, do canal Não Famoso, do YouTube
Trecho da paródia feita por Daniel Santos no YouTube / Crédito: Youtube/Reprodução

Um artista pode explorar economicamente a paródia de uma obra cujos direitos autorais pertencem a outros? Se o provedor de internet retira do ar esta paródia, ele deve ser responsabilizado? Para a 3ª e a 6ª Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a resposta é positiva para ambas as […]

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