Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) CNJ
Entidades criticam decisão do CNJ de investigar juízes
IAB e Associação dos Juízes para a Democracia divulgaram notas públicas
-
Pedro França/Câmara dos Deputados Liberdade de Expressão
STJ nega indenização a Glória Perez em ação contra Record
Novelista processava emissora por exibição de matéria sobre a filha, morta em 1992
-
Liberdade de Expressão
A democracia sem críticos: arte e censura indireta
Não há regime democrático sem artistas livres para questionar e problematizar
-
Liberdade de Expressão
Relação entre sinais distintivos e liberdade de expressão
Um conflito comum entre direitos de marcas e liberdade de expressão é a paródia
-
Liberdade de Expressão
Trajano tem direito de criticar atuação de Danilo Gentili
TJSP rejeitou no mesmo dia duas queixas-crimes movidas pelo apresentador contra jornalistas
-
Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube Liberdade de Expressão
Estado não pode impedir ideias desprezíveis de circular
Para juiz Guilherme Madeira, manifestação só pode ser restringida se configurar ilícito penal
-
Liberdade de Expressão
Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS
Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz
-
Liberdade de Expressão
TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti
Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento
-
Liberdade de Expressão
Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”
Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS
-
STJ
União não deve danos morais por notícia em site do STJ
TRF4 havia determinado pagamento de indenização a juízes do próprio tribunal. STJ não concordou
-
Liberdade de Expressão
Liberdade de informação e sigilo de fonte
Desafios na aplicação da regra constitucional do sigilo de fonte na era da informação digital
