Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    CNJ

    Entidades criticam decisão do CNJ de investigar juízes

    IAB e Associação dos Juízes para a Democracia divulgaram notas públicas

  2. Pedro França/Câmara dos Deputados

    Liberdade de Expressão

    STJ nega indenização a Glória Perez em ação contra Record

    Novelista processava emissora por exibição de matéria sobre a filha, morta em 1992

  3. Liberdade de Expressão

    A democracia sem críticos: arte e censura indireta

    Não há regime democrático sem artistas livres para questionar e problematizar

  4. Liberdade de Expressão

    Relação entre sinais distintivos e liberdade de expressão

    Um conflito comum entre direitos de marcas e liberdade de expressão é a paródia

  5. Liberdade de Expressão

    Trajano tem direito de criticar atuação de Danilo Gentili

    TJSP rejeitou no mesmo dia duas queixas-crimes movidas pelo apresentador contra jornalistas

  6. Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de Expressão

    Estado não pode impedir ideias desprezíveis de circular

    Para juiz Guilherme Madeira, manifestação só pode ser restringida se configurar ilícito penal

  7. Liberdade de Expressão

    Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS

    Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz

  8. Liberdade de Expressão

    TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti

    Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento

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  9. Liberdade de Expressão

    Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”

    Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS

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  10. STJ

    União não deve danos morais por notícia em site do STJ

    TRF4 havia determinado pagamento de indenização a juízes do próprio tribunal. STJ não concordou

  11. Liberdade de Expressão

    Liberdade de informação e sigilo de fonte

    Desafios na aplicação da regra constitucional do sigilo de fonte na era da informação digital