Houve um tempo em que processos judiciais sobre a legalidade de obras de arte não se concentravam em discussões abstratas sobre os limites da liberdade de expressão ou sobre o papel do Estado enquanto censor cultural. Houve um tempo em que o debate jurídico girava em torno dos méritos morais e artísticos de cada obra. Vale a […]
Madame Bovary
Obras literárias ‘indecentes’
Flaubert, ao publicar Madame Bovary, foi acusado dos ‘delitos de ultraje à moral pública e religiosa e aos bons costumes’
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