Redação JOTA

Liberdade de Expressão

O JOTA lança nesta sexta-feira (29/7), em parceria com o Google, o ebook “Liberdade de expressão: um conceito em disputa”, que traz uma coletânea de artigos de especialistas na área sobre as principais questões e controvérsias envolvendo este direito no Brasil.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/ebook-liberdade-de-expressao-conceito">Faça o download gratuito do ebook "Liberdade de expressão: um conceito em disputa"</a></h3>
A obra reúne artigos do ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) Luís Roberto Barroso, do jornalista Marcelo Träsel, do deputado Felipe Rigoni (União-ES) e dos advogados Artur Pericles, Carlos Affonso Souza, Eduardo Mendonça, Luna Barroso e Vinicius Padrão. A apresentação é da advogada Taís Gasparian. Há também uma entrevista com Vincent Cerf, considerado um dos fundadores da Internet.
No livro, os autores abordam a relação entre livre manifestação e democracia, os desafios impostos pelas redes sociais, o histórico de censura no país, as intimidações à imprensa, entre outros debates.
Em relação aos rumos da liberdade de expressão no Brasil, abordados no livro, Gasparian comenta: "Trata-se de um embate entre a liberdade e a censura, entre o legítimo exercício de direito e a agressão que, se por um lado não apresenta novidade no cenário nacional, por outro chega a ser assustador".
Artur Pericles Lima Monteiro, pesquisador e doutorando em Direito Constitucional pela USP escreve sobre “Como não regular a moderação de conteúdo? lições de uma tentativa fracassada”. No artigo, o autor destrincha a tentativa frustrada de regulação a partir da MP 1.068/2021.
Em seguida, Eduardo Mendonça e Luna Barroso, respectivamente, sócio e advogada do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça &amp; Associados, abordam a normativa da liberdade de expressão em “Liberdade de expressão, informação e imprensa no Brasil: fundamentos normativos”.
O capítulo três é encabeçado pelo ministro do STF e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>. O ministro se debruça sobre os temas “Democracia, populismo e desinformação”, especialmente frente à utilização massiva de redes sociais.
Marcelo Trasel, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) no biênio 2020-2021, expande a discussão realizada na apresentação da obra e apresenta ao leitor os “Desafios à liberdade de imprensa no Brasil”.
Na seção seguinte, o deputado federal <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/felipe-rigoni">Felipe Rigoni</a> (União Brasil-ES) escreve sobre a onda de desinformação e a responsabilização de plataformas digitais no que tange à moderação de conteúdo.
No sexto capítulo, há uma entrevista com Vint Cerf, vice-presidente e “evangelista” do Google, considerado um dos fundadores da Internet. O texto, publicado em formato de perguntas e respostas, apresenta as ideias de Cerf sobre desinformação e sociedade.
O último artigo do ebook é do professor Carlos Affonso Souza e do mestrando Vinicius Padrão, ambos da UERJ e do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). Nele, os especialistas discutem quais os próximos passos para a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo.
O livro “<a href="https://conteudo.jota.info/ebook-liberdade-de-expressao-conceito">Liberdade de expressão: um conceito em disputa</a>” faz parte de uma série de iniciativas para debater a liberdade de expressão. A opinião dos autores não se confunde com a do JOTA ou do Google.

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JOTA

Livro, editado em parceria com o Google, traz textos de Luís Roberto Barroso, congressistas e outros especialistas na área

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Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)

JOTA Discute

JOTA lança ebook 'Liberdade de expressão: um conceito em disputa'

Com textos de autores como o ministro do STF Luís Roberto Barroso, livro discute censura, redes sociais e democracia