Liberdade de Expressão

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Fred não tem de pagar danos morais por criticar publicamente árbitro de futebol

Jogador reclamou da atuação de Índio em 2015. Para relatora, árbitro está sujeito a críticas agressivas

Atacante Fred, ex-jogador do Fluminense
Atacante Fred / Crédito: Nelson Perez/Fluminense. F.C.

O atacante Frederico Chaves Guedes, o Fred, não terá de pagar danos morais ao árbitro Luís Antonio Silva dos Santos, conhecido como Índio, por críticas feitas publicamente a ele em 2015 durante o Campeonato Carioca. Na ocasião, ele atuava como jogador do Fluminense.

Segundo os desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que julgaram uma apelação cível e embargos declaratórios do juiz de futebol, não foram preenchidos os requisitos necessários para a indenização pedida. O árbitro foi condenado a pagar R$ 2,5 mil em honorários advocatícios.

A desembargadora Denise Nicoll Simões, relatora da ação, entendeu que, por ser árbitro, Índio está exposto a críticas que podem ter “contornos agressivos” por causa dos ânimos exaltados envolvidos no futebol.

Para ela, a alegação de corrupção e desonestidade não merecem acolhimento. As declarações de Fred, destaca, são exemplos claros de insatisfação e discordância do jogador sobre a atuação em campo do árbitro. “Não é razoável presumir que as referidas manifestações estão relacionadas à índole ou ao caráter do Autor”, escreveu.

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Para Índio, as ofensas feitas em fevereiro de 2015, após a partida Vasco e Fluminense, e em abril de 2015, após o jogo Flamengo e Fluminense, não podem ser caracterizadas como críticas sadias e violaram sua imagem.

Fred alegou que as críticas foram direcionadas à atuação profissional do juiz, e não à sua pessoa. Ressaltou ser certo que Índio “cometeu erros em sua atuação em campo nos jogos em questão”.

As críticas

Depois do clássico contra o Vasco, o jogador disse a repórteres que o árbitro sempre provocava o “tempo inteiro, tem toda essa palhaçada que ele faz, quer aparecer mais do que o futebol”.

“Nós saímos daqui tristes pela derrota, mas eu espero que esse árbitro não apite mais nenhum clássico. Ele não é merecedor de apitar jogos importantes aqui no Rio de Janeiro”, complementou à época.

Depois da derrota diante do Flamengo, o atacante, que foi expulso, reclamou de cartões recebidos. Apesar de não ter apitado o jogo, Fred voltou a criticar a atuação de Índio.

“A gente sai lá louco, numa adrenalina monstra, a gente vê os clubes fazerem um esforço danado por causa da situação do futebol brasileiro, para manter bons jogadores, grandes jogadores, e de repente acontece uma coisa dessa. Então é complicado. Só falta, só falta quarta-feira colocarem o ‘Índio ’ para apitar. Aí fica tudo em casa”, afirmou.


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