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Mariana Ribas

Liberdade de Expressão

O Ministério da Saúde confirmou, na terça-feira (17/3), o primeiro caso de óbito no Brasil relacionado ao coronavírus. O país soma 428 casos confirmados até quinta-feira (19/3). A informação é um dos principais elementos para uma resposta adequada à pandemia de coronavírus. Apesar disso, o ambiente é muito propício para a propagação das fake news. Para evitar pânico e disseminação de informações falsas, gigantes da tecnologia como Facebook, Twitter e Google estão tomando providências para combater a desinformação sobre o vírus em suas plataformas online. 
A cada 45 milisegundos uma pessoa comenta, no Twitter, algo relacionado a Covid-19. A hashtag #coronavirus já é a segunda mais utilizada em 2020. Diante disso, a empresa divulgou no início de março <a href="https://blog.twitter.com/pt_br/topics/company/2019/intensificando-nosso-trabalho-em-torno-do-coronavirus.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">em seu blog</a> que irá ampliar as informações oficiais de saúde. Por exemplo, quando alguém pesquisar na plataforma sobre a Covid-19 encontrará, com facilidade, informações dos órgãos oficiais, como do Ministério da Saúde de cada país e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, <a href="https://blog.twitter.com/pt_br/topics/company/2019/comunicacao-de-marca-em-tempos-de-crise.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">divulgou uma nota</a> dando orientações às empresas e marcas de como lidar com atual situação emergencial. 
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O Google Search lançou o <a href="https://support.google.com/sosalerts/?hl=en" target="_blank" rel="noopener noreferrer">‘SOS Alert’</a>, dando acesso direto às notícias, dicas de segurança, informações confiáveis e recursos do site da OMS. Além disso, a empresa informa: “Desde janeiro, bloqueamos milhões de anúncios que tentavam capitalizar com coronavírus e implementamos uma proibição temporária de todos os anúncios de máscaras médicas. Continuamos a tomar medidas para proteger os usuários e impedir que esses anúncios sejam veiculados”.
O YouTube tem mais de dois bilhões de usuários, quase um terço da internet. A empresa, que faz parte do grupo Google, afirma estar comprometida com o combate a desinformação e diz remover vídeos que promovam fake news sobre a doença. “No YouTube, temos políticas claras que proíbem vídeos que promovem métodos sem fundamento científico para prevenir o coronavírus em vez da busca por tratamento médico. Assim, removemos rapidamente vídeos que violam essas políticas quando sinalizados para nós”, afirma a empresa.
O Facebook decidiu banir, nos próximos dias, anúncios e listagem de produtos, como no marketplace, para venda de máscaras de proteção respiratória. Irá também prover informações confiáveis e oficiais, com apuração de uma equipe própria, e recursos de ajuda. “Estamos aplicando uma nova política para proteger as pessoas daqueles tentando explorar esta emergência com objetivo de ter ganhos financeiros. Isso significa que agora proibimos anúncios de produtos que se refiram ao coronavírus com a intenção de criar pânico ou indiquem que seus produtos garantam a cura ou previnam que as pessoas fiquem doentes”, informa a empresa. As ações incluem todos os aplicativos que atualmente fazem parte do grupo, como Instagram e Whatsapp.
Nesta terça-feira (17/3), o grupo Facebook divulgou ações para a atual situação, entre as quais: apoiam agências de checagem de informações em trabalhos relacionados a conteúdos sobre o coronavírus. A empresa está se juntando a The International Fact-Checking Network (IFCN) para o lançamento de um programa de US$1 milhão, que tem o intuito de aumentar a capacidade de trabalho daqueles que apuram os fatos. Estão dando um suporte de US$ 20 milhões à organizações globais para o combate ao novo vírus. 
“Nossa rede global de verificadores de fatos tem trabalhado na revisão de conteúdo e temos reduzido a distribuição de informações falsas sobre o coronavírus”, afirma a assessoria de imprensa do Facebook.
O Ministério da Saúde está tomando providências para combater as fake news relacionadas ao coronavírus. <a href="https://www.saude.gov.br/fakenews/coronavirus" target="_blank" rel="noopener noreferrer">No site</a>, o órgão reúne as informações falsas que estão sendo disseminadas pela população brasileira, além de informar sobre como se prevenir e sobre as últimas notícias do caso. Também desenvolveu um <a href="https://www.unasus.gov.br/noticia/ministerio-da-saude-disponibiliza-aplicativo-sobre-o-coronavirus" target="_blank" rel="noopener noreferrer">aplicativo chamado 'Coronavírus - SUS'</a> para consulta de informações dos postos de saúde próximos ao usuário, notícias sobre a doença e dicas sobre o que fazer em determinadas situações. 
<h3>Liberdade de expressão</h3>
Com o comprometimento das plataformas de comunicação em combater a desinformação, levanta-se o receio de que o processo de avaliação das informações falsas afete também o direito à liberdade de expressão.
“As plataformas estão agindo de maneira cautelosa, contudo, algum anúncio ou discurso legalmente protegido em termos de liberdade de expressão pode ser derrubado, e assim, cabe ao patrocinador desse discurso reclamar”, afirma Marco Antonio Sabino, coordenador do WebLab Ibmec e sócio da área de Mídia e Internet de Mannrich e Vasconcelos Advogados.
Sabino concorda com as providências tomadas pelos provedores, porém o advogado alerta que são ferramentas de machine learning e inteligência artificial que estão capturando os conteúdos falsos relacionados ao coronavírus, e que, como qualquer ação feito por máquinas, erros podem ocorrer. “Pode acontecer que a medida seja muito forte e o discurso verdadeiro também seja banido sob a argumentação de que ele é falso ou enganoso. A avaliação deve ser feita de caso a caso”, diz. 
“As operadoras de aplicação devem ser transparentes, como Facebook e Google, que emitem relatórios de transparência bem detalhados. Precisa-se explicar o ‘por quê’ que houve o banimento de determinado caso específico, até para dar o direito da pessoa de se defender”, acrescenta Sabino. 
Walter Vieira Ceneviva, sócio do Vieira Ceneviva Advogados Associados, tem um pensamento semelhante. “Embora eu ache louvável a iniciativa porque há muita bobagem disseminada nas redes sociais, quando entidades privadas com fins lucrativos fazem seleção de conteúdo, sem um estatuto jurídico pré definido e sem o compromisso ético da atividade jornalística, nós temos um problema”, argumenta.

Fake news sobre coronavírus

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