Mariana Ribas

Liberdade de Expressão

O juiz Erasmo Samuel Tozetto, da 5ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé, em São Paulo, decidiu que o rapper Marcelo D2 não deve indenizar Luciano Hang, proprietário da Havan, por chamá-lo de “gnomo sonegador” no Twitter. Além disso, o post não será removido da rede social, como solicitava Hang. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/06/doc-119644064.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Leia a íntegra</a>.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Em junho de 2019, a BBC News publicou uma matéria jornalística intitulada “Luciano Hang: ‘Temos que bater palma quando alguém compra um avião, mas no Brasil a inveja é triste’”, em que o empresário fala sobre as críticas que recebeu após comprar o veículo aéreo. O músico compartilhou a matéria na rede social Twitter comentando: “Esse gnomo sonegador que representa vocês bolsominios (sic)? Pqp”.
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Esse gnomo sonegador que representa vcs Bolsominios ? Pqp <a href="https://t.co/2NnxgNnTX8">https://t.co/2NnxgNnTX8</a>
— Marcelo D2 (@Marcelodedois) <a href="https://twitter.com/Marcelodedois/status/1143954081930780673?ref_src=twsrc%5Etfw">June 26, 2019</a></blockquote>
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Diante da postagem, Hang ajuizou um processo por danos morais contra D2, alegando que "em razão das afirmações falsas e ofensivas, a publicação não pode continuar disponível, por depreciar sua imagem, causando-lhe danos, sobretudo porque se trata de pessoa que zela por sua reputação, conhecida por ser empresário de renome”. Na inicial, pede uma indenização no valor de R$ 100 mil e que a publicação seja retirada do ar. O músico não apresentou contestação e foi julgado à revelia.
O juiz afirma que mesmo sem D2 apresentar a contestação, não há comprovação de que o comentário no Twitter tenha causado repercussão negativa e danos à honra de Hang. “Embora o comentário proferido pelo réu não seja de todo adequado, não se vislumbra excesso ou ilicitude em seu teor, de modo a ter causado mal estar além do trivial, próprio das vicissitudes da vida em sociedade - em especial por se tratar de pessoa publicamente conhecida”.
O magistrado diz que a liberdade de manifestação não é absoluta, devendo respeitar o direito à imagem. Mas, apenas com as provas dos autos descabe afirmar que D2 "tenha agido ilicitamente, ou com o intuito manifesto - dolo direto - de prejudicar o autor. E, ainda que não se negue o desconforto decorrente de ter comentário negativo contra si lançado nas redes sociais, este não se mostra suficiente à caracterização do dano moral, ainda mais quando não há notícia de qualquer abuso de direito por parte do réu".
O caso tramita com o número 1009014-06.2019.8.26.0008.

luciano hang

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JOTA

Para  juiz, comentário não foi 'de todo adequado', mas não foi excessivo de modo a causar 'mal estar além do trivial'

Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de &#8216;gnomo sonegador&#8217;

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)

JOTA Discute

Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de 'gnomo sonegador'

De acordo com juiz, "não se vislumbra excesso ou ilicitude em seu teor, de modo a ter causado mal estar além do trivial"