Matheus Teixeira

Liberdade de Expressão

O integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello encaminhou à Corregedoria Nacional do MP um pedido para que seja apurada eventual menção da procuradora da República Monique Cheker a ministros do STF que ganhariam “por fora com os companheiros que beneficiam”.
No documento, Bandeira pede para que seja investigada a real autoria da publicação nas redes sociais e, se confirmada, que seja apurada “eventual infração disciplinar”.
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No ofício, Bandeira de Mello cita que soube de uma possível insinuação contra ministros do STF por uma nota na Folha de S.Paulo. No tuíte Cheker escreveu: “Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê ter vergonha na cara?”
https://twitter.com/MoniqueCheker/status/1013944658303610880
Posteriormente, também no Twitter, Cheker se defendeu dizendo que a declaração não dizia respeito a magistrados do Supremo e que o jornal Folha de S. Paulo se equivocou.
“Repórter da @folha ligou hoje perguntando s/ quem me referia nesta postagem. Não foi atendida. Como foi ignorada, publicou nota mentirosa dizendo que eu tinha feito alusão a Ministros do STF qdo postagens seguintes fazem referência a corruptos. Não há menção a Ministros do STF”, respondeu a procuradora.
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/liberdade-de-expressao-mpf-14052018">Este não é o primeiro caso de uma publicação feita por procuradores nas redes sociais que chega ao CNMP.</a> Em maio, o conselho arquivou processo contra o procurador Carlos Fernando por postagens nas redes sociais com referência ao presidente Michel Temer.
Nesta semana, a Associação dos Juízes Federal do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) emitiram uma <a href="https://www.ajufe.org.br/imprensa/noticias/10716-nota-publica-ajufe-amb-e-anamatra" target="_blank" rel="noopener">nota</a> em que criticam os ataques de integrantes do MP à Justiça.
“Não é aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça, com o objetivo de deslegitimar a autoridade das decisões e macular a honra de seus prolatores, teçam críticas de natureza pessoal aos Membros do Poder Judiciário, atingindo a integridade da instituição”, diz a nota.
As entidades afirmam que “é natural a crítica e a discordância quanto ao mérito de decisões judiciais, mas elas têm de ser exercidas pelo caminho institucional dos recursos judiciais previstos no modelo constitucional vigente”.
A nota não cita nenhum caso específico, mas o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, explica que a principal motivação foram as críticas contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo, por procuradores da República nas redes sociais após o magistrado ter determinado a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-ministro José Dirceu.

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JOTA

Investigação é motivada por nota publicada na Folha de S.Paulo. Procuradora diz que não mencionou ministros do STF

CNMP pede apuração sobre tuíte de procuradora da República Monique Cheker

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CNMP encaminhou à Corregedoria Nacional do MP um pedido para que seja apurada eventual menção da procuradora da República Monique a ministros do STF