“Excesso de linguagem”. Este foi um dos argumentos que levou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a aplicar uma pena de censura num processo administrativo disciplinar (PAD) contra um membro do Ministério Público. Assim como neste caso, vários outros promotores e procuradores estão sendo processados por possíveis excessos em suas manifestações, principalmente em redes sociais. […]
Liberdade de expressão?
PADs que apuram falas de membros do MP aumentam 66% no CNMP
Levantamento mostra que até maio de 2018 chegaram ao Conselho 10 processos deste tipo. Em 2017, foram seis
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