Emylly Alves

Liberdade de Expressão

O blogueiro Allan dos Santos e o canal bolsonarista Terça Livre, do qual é fundador, deverão pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais à roteirista e cineasta Estela Renner, por chamá-la de “filha da puta” e por dizer que ela estimula o uso de maconha por “criancinhas”.
O caso ocorreu em 2017, quando o blogueiro publicou o vídeo “#Terça Livre – O que ninguém te contou sobre o Santander Cultural” no YouTube. Nele, Allan dos Santos afirma que a Maria Farinha Filmes, empresa da roteirista, teria se utilizado de recursos públicos para promover sua atividade e que se presta a “fins obscuros”.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>O blogueiro também criticou Estela Renner, dizendo que ela estimula o uso de maconha por crianças e destrói a vida delas. <a href="https://claudia.abril.com.br/noticias/estela-renner-documentario-autoestima-infantil/">Em entrevista à revista Claudia</a>, em 2017, a cineasta comentou o episódio e disse que “vivemos um tempo difícil de lidar. Estamos em uma era de compartilhamento de mentiras e distorções”. 
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjsp">TJSP</a>) reformou a decisão da primeira instância que havia julgado a ação improcedente. Os desembargadores entenderam que Allan dos Santos cometeu injúria e difamação, além de calúnia por ter atribuído à Estela Renner a prática de crime.
A juíza Juliana Pitelli da Guia, da 39ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, havia decidido que a conduta do blogueiro não foi ilícita. Porque, apesar de tecer críticas, não se observa, segundo a magistrada, intuito ofensivo voltado diretamente à Estela Renner ou à sua produtora.
Na compreensão do relator, desembargador Theodureto Camargo, não há dúvida de que houve muito mais do que a simples intenção de divulgar ou informar. “Houve, na verdade, evidente intuito de ofender”, esclarece.
Na decisão, destaca que o vídeo teve quase 80 mil visualizações e mais de sete mil curtidas no YouTube,  “o que evidencia a repercussão que teve”. Assim, o relator inverteu a decisão de primeira instância, condenando o blogueiro a pagar a indenização de R$ 20 mil, além das custas e despesas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor total da condenação.
O caso tramita com o número 1011937-54.2018.8.26.0100.
<h3>Outro processo de Allan dos Santos pelo vídeo</h3>
Em 2019, a 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP  concedeu ao Instituto Alana, organização sem fins lucrativos que atua no combate à publicidade infantil e garantias para a plena infância, também citada no vídeo, direito de resposta.
A relatora, desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil, entendeu que o excesso de linguagem fez Allan dos Santos “resvalar para a zona proibida da calúnia, da difamação, ou da injúria”.
Gil afirma que foram feitas, inclusive, acusações quanto à prática de atos ilícitos, como desvio de recursos públicos, apoio à prática de pedofilia e incentivo à utilização de maconha para o público infantil.
À época, Allan dos Santos, <a href="https://tercalivre.com.br/direto-de-resposta-ao-instituto-alana-e-estela-renner/">no seu blog</a>, afirmou que: “Não sei qual é o intuito dessas ações. Posso estar enganado, mas, desconfio que o Instituto Alana e a Estela Renner entraram com essas ações de direito de resposta SEM a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PRÉVIA somente para me fazer gastar dinheiro com advogado, não sei”.
<a href="https://alana.org.br/direito-de-resposta/">Já a organização</a> disse que “acreditando nos valores democráticos e no compromisso com a verdade e com a transparência, o Instituto Alana seguirá na defesa dos direitos da criança e do adolescente e fiel à sua missão de honrar a criança”.
Nessa ação, o blogueiro também foi condenado a pagar as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 2 mil.
O caso tramita com o número 1013582-27.2017.8.26.0011 e Allan dos Santos recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Allan dos Santos

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JOTA

Site Terça Livre também foi condenado por ofensas a Estela Renner

Allan dos Santos indenizará cineasta a quem acusou de estimular maconha para crianças

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)

JOTA Discute

Além de Allan dos Santos, site Terça Livre também foi condenado por ofensas à cineasta Estela Renner. Para TJSP, houve calúnia e difamação