Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. olavo de carvalho
    Olavo de Carvalho, com seus livros / Crédito: Reprodução Twitter

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  2. azeite
    Crédito: Pixabay

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    Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’

    Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’

  3. Crédito: Pexels

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    Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’

    Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho

  4. Apresentador do programa The Noite, do SBT, Danilo Gentili / Crédito: Alan Santos/PR

    liberdade de expressão

    Gentili não deve indenizar Melhem por comentários satíricos sobre suspeita de assédio

    Para juíza, Gentili apenas ironizou a imagem de ‘humorista politicamente correto’ que Melhem pregou durante sua carreira

  5. Marcius Melhem / Crédito: Divulgação Globo

    Responsabilidade civil

    Castanhari deverá pagar R$ 100 mil por chamar Melhem de ‘criminoso’ e ‘assediador’

    Para juiz, afirmações são ‘pré-julgamentos acerca de um episódio que estava e ainda está no terreno das investigações’

  6. monitoramento crimes contra a honra
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Imprensa

    Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa

    AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares

  7. Crédito: Unsplash

    tjsp

    TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa

    Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui

  8. Luciano Hang Havan
    Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook

    liberdade de expressão

    Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’

    Para juiz, comentário não foi ‘de todo adequado’, mas não foi excessivo de modo a causar ‘mal estar além do trivial’