Escola sem partido
PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
PGR diz que projeto ‘escola sem partido’ fere autonomia dos professores e contraria Lei de Diretrizes da Educação
ADI
STF: Rede contesta a nova MP de Bolsonaro para ‘desestabilizar imprensa livre’
Com a MP, a administração pública não é mais obrigada a publicar em jornais editais de concurso, licitações e leilões
Redes sociais
CNMP abre processo contra promotor que chamou Toffoli de ‘inapto’ e ‘escroto’
Ministro também foi chamado de Chaves do multiverso. Relator entendeu que publicação configura ataque pessoal
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
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ANJ vai ao STF contra nova MP que desobriga publicação de editais em jornais
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Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução Liberdade de Expressão
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Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’
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Advogado ajuíza ação popular contra bloqueios de Bolsonaro em redes sociais
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Justiça decide que biografia sobre J.Hawilla não fere a liberdade de expressão
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Livro debate liberdade de expressão na publicidade comercial
Evento de lançamento contará com participação do ex-ministro do STF Ayres Britto
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O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) infração disciplinar
CNMP pune com censura promotor de Goiás que comparou Gilmar a laxante
Para conselho, declarações de Fernando Krebs extrapolaram direito à liberdade de expressão e ofendem a honra do STF
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STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido
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Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores
Medida é apontada como de caráter preventivo para evitar procedimentos disciplinares