Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
Para juiz, comentário não foi ‘de todo adequado’, mas não foi excessivo de modo a causar ‘mal estar além do trivial’
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
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O PGR Augusto Aras: a representação absurda e a queixa inepta
Em Brasília, a PGR tramita procedimentos como quem troca vasos de lugar
