Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias

  1. Suprema Corte dos Estados Unidos.“O discurso de uma pessoa não pode ser coibido pelo seu conteúdo, ela precisa ter o direito de manifestar as suas convicções, ainda que sejam imorais, porque ela faz parte da tessitura política daquele Estado”, diz Clarissa Piterman Gross, professora e coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP ao explicar entendimento da Justiça americana. Crédito: Pixabay

    DISCURSO DE ÓDIO

    Conteúdo versus contexto e liberdade de expressão: Lei da Alemanha x Lei dos EUA

    Na Alemanha, importa o conteúdo, já Justiça dos EUA entende que é preciso avaliar o contexto

  2. Evento

    Webinar discute liberdade de expressão: vale tudo ou há limites?

    Nesta quinta (23/7), às 11h, debate com os professores Alaor Leite e Clarissa Piterman Gross

  3. Crédito: Pixabay

    PROTEÇÃO DE DADOS

    Dados internacionais na encruzilhada e o contexto brasileiro

    Como uma decisão da União Europeia em relação aos EUA pode impactar fluxos de dados para o Brasil.

  4. Moraes inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news

    Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa

  5. Foto: Elza Fiúza/ABr

    Processo eleitoral

    O jogo regulatório das fake news eleitorais

    Tribunais, legisladores e autorregulação precisam definir suas posições em campo

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  6. O ex-presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert

    TRF3

    TRF3 nega exceção de suspeição de juiz por enviar cartas sobre Lula a jornal

    Para Lula, comentários negativos indicariam parcialidade. Magistrado julga ação que questiona benefícios de ex-presidente

  7. Lei Anti Fake News
    Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) - Crédito: Jailson Sam / Agência Câmara de Notícias / Câmara dos Deputados

    jotaflash

    Lei Anti Fake News: grupo quer ‘desmistificar’ e alterar texto do PL 2630/2020

    Deputados organizam reuniões remotas, e não há previsão de relator. Rigoni destaca 5 mudanças essenciais no mérito do texto

  8. dados pessoais
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    FAKE NEWS

    Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet

    Depois de relatar proposta sobre fake news, Ângelo Coronel quer criminalizar disseminação de notícias falsas nas redes