Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias

  1. Ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves - Crédito: Agência Brasil

    Processo criminal

    Damares arrola Olavo de Carvalho e chanceler como testemunhas ao processar repórter

    Segundo defesa, reportagem da Época sobre indígena criada como filha por ministra é obra de ‘delinquentes’ ‘bolivarianos’

  2. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Liberdade de expressão?

    Presidente da República pode publicar informação falsa na internet?

    Inverdades sobre jornalista não causaram dano, diz procurador de Justiça. Para advogados, faltou decoro

  3. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Reação

    Bolsonaro usa posição de poder para intimidar a imprensa, dizem OAB e Abraji

    Nota afirma que governante mobiliza população para agredir jornalistas, o que abala um dos pilares da democracia

  4. Boechat
    Deputado federal Kim Kataguiri -Crédito: Facebook Kim Kataguiri

    Kim Kataguiri

    Band é condenada a indenizar Kim Kataguiri em R$ 10 mil por crítica de Boechat

    Para juíza, como jornalista havia chamado deputado de “idiota e bobalhão” houve efetiva ofensa. Cabe recurso da decisão

  5. remoção de notícia
    Crédito: Pixabay

    Remoção de conteúdo

    Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão

    Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação

  6. Stock Car
    Carros da Stock Car. Crédito: Divulgação

    Frágeis, defasados e antiquados

    STJ julga pedido de danos morais de montadora contra jornalista

    Recurso era da J&L, que fabrica carros para a Stock Car, contra jornalista que chamou os veículos de frágeis

  7. Bolsonaro
    Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Direito de sátira

    TJRJ: charge que associa Bolsonaro a nazismo não lhe causou dano

    Segundo relatora, políticos são alvos recorrentes de chargistas em todo o mundo, o que contribui com o debate de ideias

  8. google
    Imagem: Pixabay

    109 dias

    STJ: Google deve pagar multa por demora na retirada de conteúdo ofensivo

    São R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão judicial. Empresa também indenizará a vítima