Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias

  1. Jornalista fundador do jornal The Intercept, Glenn Greenwald em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Gustavo Bezerra

    JFDF

    Spoofing: juiz não recebe, por ora, denúncia contra jornalista Glenn Greenwald

    Juiz Ricardo Leite diz que jornalista atuou como ‘instigador da conduta dos outros denunciados’

  2. Crédito: Pexels

    MLAT

    STF divulga lista dos participantes de audiência sobre aplicação do MLAT

    Audiência discutirá aplicação do tratado de assistência entre Brasil e EUA para obtenção de dados em investigações

  3. Moro
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência Pública na comissão de constituição e justiça do Senado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Fala de Santa Cruz sobre Moro está protegida por liberdade de expressão, diz parecer

    ‘Ministro Sergio Moro parece ter se esquecido das lições de Direito Constitucional’, dizem Daniel Sarmento e Ademar Borges

  4. ajufe
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    CNJ

    Ajufe também contesta resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por juízes

    Nova ação será distribuída por prevenção ao mesmo relator da ADI da AMB sobre o tema: Alexandre de Moraes

  5. publicidade
    Crédito: Pixabay

    PROPAGANDA

    Publicidade ‘Você é burro! Muito ou pouco: eis a questão’ não é abusiva, diz juiz

    Propaganda com a frase foi enviada em e-mail por um cursinho online. Procon-RJ apura o caso

  6. Marco civil da internet
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    Marco Civil da Internet

    Análise da responsabilidade de intermediários: dosimetria de interesses

    Não se trata de violação de direitos fundamentais, mas da realização de um sopesamento prudente

  7. Direito ao esquecimento
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    ARTIGO 19

    Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar artigo 19 do Marco Civil

    Neste cenário, pedidos de esquecimento aumentariam e provedores ficariam mais vulneráveis, apontam advogados

  8. Cena do filme A Última Tentação de Cristo / Crédito: United International Pictures

    Censura

    Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa

    Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura