Debates
‘Grupos tentam violar democracia com suposta liberdade de expressão’, diz procurador
Para procurador, esses grupos usam argumento ‘para praticar censura reversa’, segundo explicou em evento
Jornalismo
Advogado de Bolsonaro deve indenizar jornalista, que também deve indenizá-lo
Para juiz, Frederick Wassef não ameaçou, mas ofendeu Juliana Dal Piva; e repórter não poderia divulgar mensagem de WhatsApp
Jornalismo
Justiça determina que União reforce buscas por indigenista e jornalista na Amazônia
Juíza da 1ª Vara Cível do Amazonas entendeu que a União foi omissa no dever de fiscalizar e proteger povos e terras indígenas
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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O presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa Crédito: Estevam Costa/PR Jornalismo
Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas
Condenação na primeira instância é de R$ 100 mil. Ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
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Dom Philips e Bruno Araújo Pereira. Crédito: Reprodução Twitter/FUNAI Direitos Humanos
Jornalista inglês Dom Philips e indigenista Bruno Pereira desaparecem no Amazonas
Autoridades fazem busca no Vale do Javari; Abraji e Human Rights Watch manifestam preocupação
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Crédito: Unsplash Redes Sociais
TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele
Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator
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Crédito: Divulgação Debate online
Marco Civil da Internet atingiu seus objetivos, indica parecer
Estudo, com mais de 8 mil processos, identificou controle de hiperjudicialização sem cerceamento à liberdade de expressão
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Cachorro Spitz alemão / Crédito: Unsplash Facebook
TJSP: desativação imotivada de conta de criadora de cães no Instagram é abusiva
Tribunal manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais, além de lucros cessantes, pelas sucessivas desativações de conta
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Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Justiça
STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista
Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria
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Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pré-candidato à Presidência
Ciro Gomes não deve indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT
Para juíza, Ciro fez crítica política e DCM não conseguiu comprovar dano causado pela fala. Cabe recurso
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Deputado estadual Gil Diniz / Crédito: Marco Antonio Cardelino / Alesp Decisão
Gil Diniz não será indenizado por ex-assessor que o denunciou ao MP, decide juiz
Ex-assessor comunicou existência de suposta ‘rachadinha’ no gabinete ao MP, mas caso foi arquivado por falta de provas
