direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
Liberdade de expressão
Toffoli: ‘Choca mais redes sociais paradas que 200 mil pessoas presas sem sentença’
Presidente do STF comparou o direito de ir e vir, com possibilidade de prisões provisórias, às suspensões de redes sociais
Responsabilidade civil
TJDFT condena site Metrópoles por chamar preso de ‘golpista’ e ‘estelionatário’
Para julgadores, houve excesso na reportagem. Homem não foi denunciado pelo MP, que entendeu que ele não cometeu crime
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
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Suprema Corte dos Estados Unidos.“O discurso de uma pessoa não pode ser coibido pelo seu conteúdo, ela precisa ter o direito de manifestar as suas convicções, ainda que sejam imorais, porque ela faz parte da tessitura política daquele Estado”, diz Clarissa Piterman Gross, professora e coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP ao explicar entendimento da Justiça americana. Crédito: Pixabay DISCURSO DE ÓDIO
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Webinar discute liberdade de expressão: vale tudo ou há limites?
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