TJSP
Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz
Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica
253 metros quadrados
Juiz manda desligar painel eletrônico de empresa de notícias no centro de Brasília
Magistrado: não há aqui restrição à liberdade de expressão, mas apenas cumprimento a princípios ambientais e urbanísticos
Direito Penal
Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro
Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
Últimas Notícias
-
Clarissa Gross, co-coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo / Crédito: FGV-SP Conflito de direitos
‘Não faz sentido protegermos as pessoas da ofensa’, diz Clarissa Gross
Para pesquisadora da FGV Direito SP, STF ainda não definiu o que pode ou não ser falado em debates públicos
-
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA Liberdade de Expressão
‘Ao tentar ser esfera pública digital online, internet frustrou expectativas’
Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, encerrou o CONET 2019
-
Da esq. para dir.: Cristina de Luca, Carlos Affonso, Daniela Caldeirinha, da Fundação Lemman, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania), o secretário do consumidor Luciano Timm e Laura Diniz, sócia do JOTA CONET 2019
‘Se está faltando para a educação, será que devemos gastar com uma agência?’
Para Luciano Timm, secretário Nacional do Consumidor, falta análise de impacto regulatório no Brasil
-
Deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA Conet 2019
‘Marco Civil da Internet não conseguiu prever desinformação e fake news’
Deputado federal Alessandro Molon, que foi relator do projeto de lei, palestrou no CONET 2019
-
Da esq. para a dir.: professor Diogo Rais, o jornalista Felipe Recondo, o advogado Henrique Neves e Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA CONET 2019
Controle sobre as redes aumentaria quantidade de fake news, diz Diogo Rais
Segundo Henrique Neves, partidos acionam a Justiça para discutir temas abstratos. Ambos palestraram no CONET 2019
-
Rob Faris, palestrante do Conet2019 / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA Conet 2019
Envolver o governo na regulação das notícias falsas não é uma boa ideia
Para Rob Faris, palestrante do CONET 2019, o ideal é treinar as pessoas para distinguir o conteúdo falso do verdadeiro
-
Crédito Pixabay Grupo de trabalho
Toffoli: parâmetro de conduta para magistrado em redes sociais não é mordaça
Presidente do STF afirma que magistrados não podem querer ser maior que a sociedade, ser alter ego da sociedade
-
Advogada Mariana Cunha e Melo - Crédito: divulgação Dados bancários
‘Open banking vai ampliar competição no setor e aumentar segurança das operações’
Análise é da advogada Mariana Cunha e Melo, public policy do Nubank, palestrante do CONET 2019