Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

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  1. TV Globo Flavio Bolsonaro rachadinhas STF
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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  2. Fábio Assunção
    O ator Fábio Assunção / Crédito: Divulgação TV Globo

    Responsabilidade civil

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    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

  4. Jilmar Tatto
    O Candidato à prefeitura do estado de São Paulo, Jilmar Tatto (PT) / Crédito: Filipe Araujo

    Direito Eleitoral

    TSE: Tatto não pagará multa por impulsionar publicidade com nome de adversário

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  5. TSE
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    STF

    TSE nega remoção definitiva de vídeo atribuído a Bolsonaro que critica STF

    Plenário negou pedido de Bolsonaro porque atuação do TSE para remoção de conteúdos na internet se limita a período eleitoral

  6. direito ao esquecimento
    Crédito: Unsplash

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  7. Crédito: Reprodução / YouTube

    Casa Jota

    Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas

    Na Casa Jota, advogados e pesquisadores debateram o tema sob o viés do risco à liberdade de informação

  8. artistas; MPF
    Ministério Público Federal em São Paulo. Crédito: Divulgação

    Ministério Público

    A garantia da liberdade de expressão para os membros do MP

    Membros do MP não podem ser considerados, seja quando autores ou vítimas de críticas públicas, cidadãos diferenciados