Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé
STF
Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF
Vice-presidente da CPI da Pandemia pede, além de condenação criminal, remoção de conteúdo e indenização
Mais uma condenação
Deputado André Fernandes é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Juiz considerou que ofensas machistas dirigidas à repórter não estão protegidas pela imunidade parlamentar
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Olavo de Carvalho, com seus livros / Crédito: Reprodução Twitter Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente
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Crédito: Pixabay liberdade de expressão
Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’
Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’
Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho
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Apresentador do programa The Noite, do SBT, Danilo Gentili / Crédito: Alan Santos/PR liberdade de expressão
Gentili não deve indenizar Melhem por comentários satíricos sobre suspeita de assédio
Para juíza, Gentili apenas ironizou a imagem de ‘humorista politicamente correto’ que Melhem pregou durante sua carreira
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Marcius Melhem / Crédito: Divulgação Globo Responsabilidade civil
Castanhari deverá pagar R$ 100 mil por chamar Melhem de ‘criminoso’ e ‘assediador’
Para juiz, afirmações são ‘pré-julgamentos acerca de um episódio que estava e ainda está no terreno das investigações’
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares
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Crédito: Unsplash tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui
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Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
Para juiz, comentário não foi ‘de todo adequado’, mas não foi excessivo de modo a causar ‘mal estar além do trivial’
