STJ
STJ consagra direito ao esquecimento na Internet: o que isso significa?
Proteção ao direito ao esquecimento pode ser explorado indevidamente
STF
Fachin: não é lícito ao poder público interditar ou censurar ideias religiosas
Ministro abriu a divergência para que lei que vedava proselitismo em rádios comunitárias se tornasse inconstitucional
TSE
Ministros do TSE defendem ação “minimalista” em pesquisas eleitorias
Corte rejeitou representação de Jair Bolsonaro contra pergunta sobre aumento patrimonial
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
Últimas notícias
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Crédito: Pixabay STF
Após 20 anos, STF derruba lei que proíbe proselitismo em rádio comunitária
Os ministros entenderam que proibir o proselitismo em rádios comunitárias viola a liberdade de expressão
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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidente do CNMP. Foto: divulgação CNMP Lava Jato
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Procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima / Crédito: Procuradoria da República no Paraná MPF
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Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ
Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos
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Da esquerda para a direita: o advogado Eduardo Mendonça; a pesquisadora Clarissa Cross; a sócia do JOTA Laura Diniz; a juíza Carolina Rossi; e o diretor da Aberje Hamilton dos Santos / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis Liberdade de Expressão
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Em debate, advogados e magistrados avaliaram o cenário deste direito fundamental no Brasil
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STJ permite que promotora seja esquecida em buscas sobre fraude em concurso
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O editor de dados do JOTA Guilherme Duarte, segundo da esquerda para a direita, apresenta pesquisa empírica sobre remoção de conteúdo no STJ / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis STJ
STJ: em 85% dos acórdãos ofensa é o motivo para pedido de remoção de conteúdo
Pesquisa do JOTA identifica consolidação da jurisprudência e mudança nas decisões monocráticas nos últimos anos