Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias

  1. fake news
    Crédito: Mika Baumeister on Unsplash

    Opinião

    Fake news, leis inócuas e os atropelos do Senado Federal

    A regulação apressada das fake news e seus efeitos graves para direitos fundamentais no Brasil

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  2. Senado pautou para terça-feira (02/6) votação da PL das fake news. Crédito: Pixabay

    FAKE NEWS

    A desinformação do PL das Fake News

    Se aprovado, PL muda regime de responsabilização das plataformas previsto no Marco Civil da Internet

  3. fake news
    Tela exibe senadores via videoconferência.Participa, 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Weverton (PDT-MA) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Marco Civil da Internet

    Entidades e empresas veem PL anti-fake news como um risco à liberdade de expressão

    Para elas, responsabilização de provedores incentivaria censura de conteúdos. PL está pautado no Senado no dia 2 de junho

  4. Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    Análise

    Mentiras, equívocos e liberdade de expressão

    Em busca de uma teoria capaz de compatibilizar liberdade dos cidadãos de expressarem a sua voz sem sacrificar o conhecimento técnico

  5. Crédito: Pexels

    Ataque à imprensa

    Abraji e OAB lançam orientações jurídicas a jornalistas ameaçados virtualmente

    Cartilha descreve abusos virtuais e faz considerações sobre as medidas legais cabíveis. Leia a íntegra

  6. bloqueio whatsapp marco civil da internet
    Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Marco Civil

    Relatores votam contra possibilidade de juízes bloquearem WhatsApp

    Para Rosa e Fachin, a legislação visa proteger a privacidade e não pode ser usada para punir a não violação a este direito

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  7. Fachada do Banco do Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Fake news

    TCU determina suspensão de publicidade do Banco do Brasil em sites e redes sociais

    Corte recomenda que CGU identifique veículos aptos a receber publicidade estatal para evitar patrocínio a fake news

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  8. inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Fake news

    Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados

    Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura

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