Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

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    Crédito: Pixabay

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  3. Crédito: Anna Shvets/ Pexels

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    Liberdade de imprensa

    Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem

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    Literatura

    Desembargador lança livro que aborda liberdade de expressão e discurso de ódio

    Escrita pelo coordenador da EMERJ, André Gustavo Corrêa de Andrade, obra é resultado de tese de doutorado