Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

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    Imagem: YouTube/Reprodução

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  2. ANJ
    com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (24/08/2017) Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória

    Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello, que recebeu o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa

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    Gilmar convoca audiência sobre acesso a dados de provedoras de aplicações no exterior

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  4. Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    Manifestação

    Aras defende que presidente Jair Bolsonaro pode bloquear cidadãos no Twitter

    ‘Publicações no Twitter não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública’, diz

  5. O discurso de Mark Zuckerberg na Universidade de Georgetown. Imagem: YouTube

    Discurso

    A liberdade de expressão segundo Mark Zuckerberg

    CEO do Facebook disse que empresa não pode moderar críticas a políticos mesmo que impulsionadas por outros políticos

  6. redes sociais
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    REDES SOCIAIS

    As redes sociais precisam fiscalizar os conteúdos postados?

    Marco Civil da Internet diz que não, mas uma decisão judicial de Piracicaba, interior paulista, levou questão ao STF

  7. Carf
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    TELEVISÃO

    TRF3 nega ação sobre banalização de violência doméstica em programa de TV

    Justiça Federal entendeu que programa Polícia 24h exibia conteúdo dentro dos limites da liberdade de imprensa

  8. Gilmar
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    MP de Bolsonaro

    Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais

    Ministro viu risco ao direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas