Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

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  1. Artistas
    Cadernos com grafites dos artistas artistas Marcelo Ment e Monttilaa / Crédito: reprodução processo

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    Grafiteiros serão indenizados por empresa que usou obras em capas de cadernos

    Empresa diz ter comprado imagens na Shutterstock. Juiz decidiu que ela violou direitos autorais

  2. Romário
    Ex-senador Romário - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Romário perde ação em que pedia indenização e remoção de reportagem da Band

    Para magistrado, há ampliação da liberdade de informação em notícias envolvendo pessoas em cargos públicos

  3. metrô
    Artistas se apresentam em vagão de Metrô / Crédito: YouTube

    Liberdade de escolha

    Justiça do Rio de Janeiro veta performances artísticas em vagões de metrô e trens

    Tribunal entendeu que usuários devem ter poder de escolha de assistir ou não apresentações no transporte público

  4. humberto costa
    Senador Humberto Costa (PT-PE) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Notícias falsas

    Senado quer criar Instituto Independente para acompanhamento das mídias sociais

    Ideia é que órgão analise conteúdos que contenham fake news e estimule boas práticas nas redes

  5. Doria
    O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) / Crédito: Governo de São Paulo / Divulgação

    Ficção

    Justiça nega remoção de conto em que Doria é assassinado

    Segundo juíza, embora ‘fantasioso e de mau gosto’, conteúdo não trouxe prejuízos ao político

  6. Datena
    O apresentador José Luiz Datena. Crédito Divulgação Youtube

    Sanduba de maconha

    Datena e Bandeirantes terão de indenizar padaria de MG por associá-la ao tráfico

    Reportagem do Brasil Urgente veiculou nome e telefone da padaria após funcionário ser preso por tráfico

  7. contratos de trabalho
    Crédito: reprodução YouTube

    Liberdade de Expressão

    Justiça nega remoção de notícia sobre vídeo de assédio na Copa do Mundo da Rússia

    Para juiz, jornal não errou ao publicar notícia sobre o caso nem abusou de direito ao chamar torcedor de ‘assediador’

  8. O empresário Joesley Batista - Crédito: Cleia Viana/Agência Câmara

    STF

    Joesley Batista não tem que comparecer à CPI do BNDES, decide Celso de Mello

    Empresário solicitou para que, caso compareça à CPI, não seja filmado ou tenha imagens publicadas