Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça
Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Jornalista não era investigado, mas MPF diz que ele auxiliou e orientou hackers. Leia a íntegra da denúncia
Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
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Escultura de Moisés. Crédito: Pixabay Liberdade de expressão
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos
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Foto: Reprodução / Netflix CENSURA
Censura não tem graça nenhuma
As bombas e a censura têm o condão de calar e de impedir que quem as arremesse seja ouvido, por isso estúpidas
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Imagem: Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo'. Divulgação Liberdade de Expressão
Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos
Não é de se supor que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, diz ministro. Leia a íntegra
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O ator Fábio Porchat, do Porta dos Fundos / Crédito: Divulgação Censura
Netflix vai ao STF contra censura de especial de Natal do Porta dos Fundos
‘Não é dado ao Estado proteger maiorias sempre que manifestações artísticas as incomodem’, afirma empresa
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Divulgação CENSURA
Desembargador censura especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
Benedicto Abicair afirma que tomou decisão para ‘acalmar os ânimos’. MP havia se manifestado a favor da remoção
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Crédito: YouTube/Reprodução Direito de sátira
Grupo Hermes e Renato não terá de remover vídeos de cursos satíricos
Para Justiça, vídeos de cursos como ‘sentamento em sofás’ e ‘riscamento de fósforos’ não têm ‘intuito ofensivo’
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Crédito: Pixabay Responsabilidade civil
Alunos escreveram contos eróticos envolvendo professoras; pais devem indenizar
Nomes não foram citados, mas situações descritas as identificavam. Material circulou em escola e afetou profissionais
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52ª Sessão Extraordinária do CNJ / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Liberdade de expressão
AMB rebate no STF resolução do CNJ limitando uso das redes sociais por juízes
Para associação, resolução reduz a garantia da livre manifestação de pensamento prevista na Constituição Federal