Propaganda comparativa
Renault terá de indenizar Volkswagen por publicidade que ironiza carro Up!
Para desembargador, propaganda é de ‘abusiva depreciação’ e ultrapassou os limites da liberdade de informação
STF
‘Membros do STF não têm imparcialidade para avaliar críticas a eles próprios’
Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, desaprova inquérito para apurar crimes contra honra do STF. Advogados divergem
reação
Toffoli determina abertura de inquérito para apurar ataques e críticas ao STF
Caso tem potencial para atingir procuradores da Lava Jato, integrantes do governo e parlamentares
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
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