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Home » Coberturas Especiais » Liberdade de Expressão

Direito autoral

Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos

Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor

Emylly Alves

Plantão da Globo / Crédito: Reprodução/Youtube

Liberdade de expressão

Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas

Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)

Redação JOTA

Crédito: Unsplash

STF

Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística

Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’

Mariana Ribas

Cármen Lúcia checagem jornalística
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Danilo Gentili Avril Lavigne
    A cantora canadense Avril Lavigne / Crédito: Reprodução

    Responsabilidade civil

    Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

    Apresentador exibiu imagem de fã e disse que cantora estava ‘tirando uma grana fácil dos fãs brasileiros otários’

    Kalleo Coura

  2. perfil verificado Instagram
    Instagram / Foto: Pexels

    REDES SOCIAIS

    Juiz rejeita pedido de youtuber para conseguir perfil verificado no Instagram

    Youtuber brasileiro disse à Justiça que o fato de não ser verificado tem prejudicado negócios e credibilidade

    Clara Cerioni

  3. Jair Bolsonaro redes sociais
    O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Danos morais

    Jair Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

    Presidente fez ataque machista à repórter ao dizer que ela ‘queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra’ ele

    Kalleo Coura

  4. dossiê antifascista
    Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP

    TJSP

    Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

    Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento

    Mariana Ribas

  5. Crédito: Unsplash

    Discriminação

    Crime: Socialite é condenada por dizer que ‘povo do Norte/Nordeste’ é ignorante

    Mulher disse no Facebook que povo dessas regiões se contenta com migalhas, e deveria ser separado do Sul/Sudeste

    Emylly Alves

  6. Suzane Von Richthofen
    Suzane Von Richtofen / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de imprensa

    Globo deve indenizar Suzane von Richthofen por divulgação de testes psicológicos

    Teste de Rorschach, que estava em segredo de Justiça, teve conteúdo exibido no Fantástico em 2018

    Letícia Paiva

  7. Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Liberdade de expressão

    STF confirma que desembargador pode suspender direito de resposta monocraticamente

    Plenário declarou direito como parte da liberdade de expressão e competência de relator no tribunal para avaliar razoabilidade

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

  8. STF deltan spoofing lula
    O procurador Deltan Dallagnol (Foto: Pedro de Oliveira/Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP))

    Estado de Direito

    A liberdade de expressão dos membros do Ministério Público

    Não há lugar para o “Cale-se!” na Constituição da República Federativa do Brasil

    Júlio Marcelo de Oliveira

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