Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. desembargador
    Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Danos morais

    Justiça nega indenização a dois ‘Bolsonaros’ que processaram Folha de S.Paulo

    Autores processaram o veículo e o colunista Ruy Castro por crônica que falava sobre a extinção do nome Bolsonaro

  2. Foto: Pexels

    Contra desinformação e ódio

    Moderação de conteúdo deve coexistir com regulação estatal

    Para especialistas, isto seria necessário para garantir liberdade de expressão e evitar discursos de ódio

  3. PL moderação de conteúdo
    Câmara debate PL das fake news | Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Transparência e devido processo

    PL na Câmara busca aliar moderação de conteúdo à liberdade de expressão

    Em vez de proibir remoção de conteúdo pelas plataformas, proposta quer estabelecer regras para evitar conteúdos tóxicos

  4. O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) foi relator do processo de impeachment do governador de SC, Carlos Moisés / Crédito: ALESC

    Pedido de danos morais

    Imprensa pode revelar conteúdo de mensagens de deputado filmadas na Assembleia

    Kennedy Nunes, deputado em SC, processou TV que filmou seu celular durante sessão de impeachment do governador

  5. fake news e eleições
    Fila para votar / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    Fake news e eleições

    O desafio do combate à desinformação e da garantia da liberdade de expressão

    Fake news nas eleições de 2022 demandarão agilidade para retirada de conteúdos em equilíbrio com status político

  6. Foto: Pexels

    CASA JOTA

    Liberdade de expressão se tornou conceito em disputa entre os espectros ideológicos

    Com as eleições de 2022, a discussão sobre o que está abarcado por este direito deve se acirrar

  7. Bolsonaro ataques jornalistas
    O presidente da República Jair Bolsonaro em visita ao Coliseu, em Roma / Crédito: Alan Santos/PR

    Liberdade de imprensa

    Rede vai ao STF para que Bolsonaro pague R$ 100 mil a cada ataque a jornalistas

    Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais

  8. fake news
    Crédito: Pixabay

    direito penal

    PL das Fake News: recomendações para o amadurecimento da legislação

    Em um debate tão recente como o dos novos fenômenos da internet, optar pela solução penal logo de cara é equivocado

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