Liberdade de expressão
Chamar pizzaria de boteco não gera dano moral, decide juiz
‘Pizzaria de forno elétrico para mim é um boteco que serve petisco’, escreveu internauta araçatubense no Facebook
REDES SOCIAIS
Remoções de posts não violam liberdade de expressão, dizem especialistas
Plataformas estão removendo posts com potencial de desinformação e danos quando entendem que infringem seus termos de uso
CORONAVÍRUS
Gigantes da internet atuam para evitar desinformação sobre coronavírus
Remoção de posts de Flávio Bolsonaro e Ricardo Salles com vídeo de Drauzio Varella traz à tona discussão sobre artigo 19 do MCI
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
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Escrita pelo coordenador da EMERJ, André Gustavo Corrêa de Andrade, obra é resultado de tese de doutorado