Eleições 2018
Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018
Nesse ano, os candidatos à Presidência da República já entraram com 36 ações no TSE contra supostas difamações
TSE
Para advogados, atuação da Justiça Eleitoral antes de campanha pode ser censura
Seminário discutiu atuação dos tribunais eleitorais fora da época de campanha política
TSE
Há ampla defesa da liberdade de expressão por parte do TSE, diz ministro
Para Carlos Horbach, remoção de manifestações de eleitores devem ser feitas somente em casos extremos
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
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Inscreva-se no seminário do JOTA sobre eleições e liberdade de expressão
Evento gratuito, em parceria com o Insper e o Instituto Palavra Aberta, será em SP, nos dias 10 e 11/9
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O ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier Foto: Henrique Almeida / Agecom/UFSC Ouvidos Moucos
MPF denuncia professores da UFSC por cartaz em defesa de reitor que se suicidou
Procurador da República propõe que cada acusado pague R$ 15 mil reais a delegada por dano moral