Liberdade de Expressão

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Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias

  1. MLAT
    Audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acordo Brasil-EUA

    O alcance do MLAT em investigações criminais em debate no STF

    Audiência pública reuniu autoridades brasileiras, pesquisadores, representantes de empresas e dos EUA

  2. Crédito: Pexels

    ARTIGO 19

    STF realiza em março audiência pública sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet

    Cada participante vai ter 15 minutos de fala. Entidades negadas como amici curiae se inscreveram

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  3. Jornalista fundador do jornal The Intercept, Glenn Greenwald em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Gustavo Bezerra

    JFDF

    Spoofing: juiz não recebe, por ora, denúncia contra jornalista Glenn Greenwald

    Juiz Ricardo Leite diz que jornalista atuou como ‘instigador da conduta dos outros denunciados’

  4. Crédito: Pexels

    MLAT

    STF divulga lista dos participantes de audiência sobre aplicação do MLAT

    Audiência discutirá aplicação do tratado de assistência entre Brasil e EUA para obtenção de dados em investigações

  5. Moro
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência Pública na comissão de constituição e justiça do Senado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Fala de Santa Cruz sobre Moro está protegida por liberdade de expressão, diz parecer

    ‘Ministro Sergio Moro parece ter se esquecido das lições de Direito Constitucional’, dizem Daniel Sarmento e Ademar Borges

  6. ajufe
    Crédito: Pixabay

    CNJ

    Ajufe também contesta resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por juízes

    Nova ação será distribuída por prevenção ao mesmo relator da ADI da AMB sobre o tema: Alexandre de Moraes

  7. publicidade
    Crédito: Pixabay

    PROPAGANDA

    Publicidade ‘Você é burro! Muito ou pouco: eis a questão’ não é abusiva, diz juiz

    Propaganda com a frase foi enviada em e-mail por um cursinho online. Procon-RJ apura o caso

  8. Marco civil da internet
    Crédito: Pexels

    Marco Civil da Internet

    Análise da responsabilidade de intermediários: dosimetria de interesses

    Não se trata de violação de direitos fundamentais, mas da realização de um sopesamento prudente