Facebook e Instagram
Justiça manda Freixo apagar montagem com foto de Flávio Bolsonaro das redes sociais
Em imagem similar à de uma ficha policial, senador aparece com uma placa onde são listados três crimes
'Profanou o sagrado'
Assembleia de Deus deve indenizar fiel criticada por pastor por postar fotos sensuais
No processo, pastor alegou que ‘usou o exemplo da autora em seu culto, para que os demais fiéis não venham a se desviar’
Limites territoriais
Liberdade de expressão nas redes e as divergências jurídicas entre países
Diferentes interpretações sobre o direito estão se somando a novas legislações locais para moderação de conteúdo
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons Danos morais
Justiça nega indenização a dois ‘Bolsonaros’ que processaram Folha de S.Paulo
Autores processaram o veículo e o colunista Ruy Castro por crônica que falava sobre a extinção do nome Bolsonaro
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Foto: Pexels Contra desinformação e ódio
Moderação de conteúdo deve coexistir com regulação estatal
Para especialistas, isto seria necessário para garantir liberdade de expressão e evitar discursos de ódio
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Câmara debate PL das fake news | Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Transparência e devido processo
PL na Câmara busca aliar moderação de conteúdo à liberdade de expressão
Em vez de proibir remoção de conteúdo pelas plataformas, proposta quer estabelecer regras para evitar conteúdos tóxicos
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O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) foi relator do processo de impeachment do governador de SC, Carlos Moisés / Crédito: ALESC Pedido de danos morais
Imprensa pode revelar conteúdo de mensagens de deputado filmadas na Assembleia
Kennedy Nunes, deputado em SC, processou TV que filmou seu celular durante sessão de impeachment do governador
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Fila para votar / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Fake news e eleições
O desafio do combate à desinformação e da garantia da liberdade de expressão
Fake news nas eleições de 2022 demandarão agilidade para retirada de conteúdos em equilíbrio com status político
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Foto: Pexels CASA JOTA
Liberdade de expressão se tornou conceito em disputa entre os espectros ideológicos
Com as eleições de 2022, a discussão sobre o que está abarcado por este direito deve se acirrar
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O presidente da República Jair Bolsonaro em visita ao Coliseu, em Roma / Crédito: Alan Santos/PR Liberdade de imprensa
Rede vai ao STF para que Bolsonaro pague R$ 100 mil a cada ataque a jornalistas
Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais
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Crédito: Pixabay direito penal
PL das Fake News: recomendações para o amadurecimento da legislação
Em um debate tão recente como o dos novos fenômenos da internet, optar pela solução penal logo de cara é equivocado
