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Home » Coberturas Especiais » Liberdade de Expressão

Debates

‘Grupos tentam violar democracia com suposta liberdade de expressão’, diz procurador

Para procurador, esses grupos usam argumento ‘para praticar censura reversa’, segundo explicou em evento

Juliana Matias

liberdade de expressão
Crédito: Unsplash

Jornalismo

Advogado de Bolsonaro deve indenizar jornalista, que também deve indenizá-lo

Para juiz, Frederick Wassef não ameaçou, mas ofendeu Juliana Dal Piva; e repórter não poderia divulgar mensagem de WhatsApp

Kalleo Coura

Wassef
O advogado Frederick Wassef / Crédito: Pedro França/Agência Senado

Jornalismo

Justiça determina que União reforce buscas por indigenista e jornalista na Amazônia

Juíza da 1ª Vara Cível do Amazonas entendeu que a União foi omissa no dever de fiscalizar e proteger povos e terras indígenas

Juliana Matias

desaparecimento
Crédito: Wikimedia Commons

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Jair Bolsonaro jornalistas
    O presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa Crédito: Estevam Costa/PR

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    Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas

    Condenação na primeira instância é de R$ 100 mil. Ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

    Felipe Betim

  2. Dom Philips e Bruno Araújo Pereira
    Dom Philips e Bruno Araújo Pereira. Crédito: Reprodução Twitter/FUNAI

    Direitos Humanos

    Jornalista inglês Dom Philips e indigenista Bruno Pereira desaparecem no Amazonas

    Autoridades fazem busca no Vale do Javari; Abraji e Human Rights Watch manifestam preocupação

    Felipe Betim

  3. TJSP
    Crédito: Unsplash

    Redes Sociais

    TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele

    Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator

    Arthur Guimarães

  4. marco civil internet
    Crédito: Divulgação

    Debate online

    Marco Civil da Internet atingiu seus objetivos, indica parecer

    Estudo, com mais de 8 mil processos, identificou controle de hiperjudicialização sem cerceamento à liberdade de expressão

    Redação JOTA

  5. Cachorro Spitz alemão / Crédito: Unsplash

    Facebook

    TJSP: desativação imotivada de conta de criadora de cães no Instagram é abusiva

    Tribunal manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais, além de lucros cessantes, pelas sucessivas desativações de conta

    Emylly Alves

  6. Augusto Aras
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Justiça

    STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista

    Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria

    Felipe Betim

  7. Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pré-candidato à Presidência

    Ciro Gomes não deve indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT

    Para juíza, Ciro fez crítica política e DCM não conseguiu comprovar dano causado pela fala. Cabe recurso

    Erick Gimenes

  8. Gil Diniz rachadinha
    Deputado estadual Gil Diniz / Crédito: Marco Antonio Cardelino / Alesp

    Decisão

    Gil Diniz não será indenizado por ex-assessor que o denunciou ao MP, decide juiz

    Ex-assessor comunicou existência de suposta ‘rachadinha’ no gabinete ao MP, mas caso foi arquivado por falta de provas

    Juliana Matias

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    A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

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