Direitos reprodutivos
STJ decide que ONG a favor do aborto pode manter ‘católicas’ no nome
Corte reverteu decisão do TJSP que havia impedido Católicas pelo Direito de Decidir a usar o termo
Censura
Abraji diz que decisão judicial contra UOL é ‘gravíssima’ e ameaça imprensa
Desembargador Demetrius Cavalcanti, do TJDFT, censurou reportagens sobre transações imobiliárias da família de Bolsonaro
TJSP
Jornalista Leonardo Attuch é condenado por chamar assessor de Bolsonaro de ‘nazistinha’
Profissional deverá excluir tuítes e pagar R$ 15 mil a Filipe Martins, que já havia obtido sentença favorável contra Barbara Gancia
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Teste de Covid-19 / Crédito: Unsplash grupo de mães
Mulher que acusou família de ex-jogador de circular com Covid-19 é condenada
Mensagem enviada no grupo de mães da escola cita o nome da filha e acusa mãe de ‘desentendida’
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Direitos autorais
Tiririca não tem de indenizar gravadora por paródia em campanha eleitoral
2ª Seção do STJ entendeu que candidatos podem fazer uso da paródia sem requisitar autorização do autor
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Danos morais
Mulher é condenada por publicação sobre a morte do neto de Lula
Autora da mensagem acusou o ex-presidente de ter matado crianças ‘por meio da corrupção’
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Crédito: Unsplash Brasileirinhas
TJSP manda Instagram restabelecer e verificar conta de produtora pornô Brasileirinhas
Segundo a defesa da plataforma, conta havia sido excluída por veiculação de conteúdo ‘relacionado à abordagem sexual’
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Barroso e Salomão. Crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Liberdade de expressão
Barroso e Salomão defendem regulação das mídias sociais para combater desinformação
Ex-membros do TSE participaram de palestra promovida pelo Supremo e pela embaixada da Alemanha no Brasil
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O assessor internacional do Presidente da República, Filipe Garcia Martins / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’
Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter
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JOTA, em parceria com o Google, lança ebook Livre debate
JOTA lança ebook ‘Liberdade de expressão: um conceito em disputa’
Livro, editado em parceria com o Google, traz textos de Luís Roberto Barroso, congressistas e outros especialistas na área
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Blogueiro Allan dos Santos na CPMI das Fake News / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado 'maconha na boca dos jovens'
Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu
Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS
