Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas notícias

  1. redes sociais
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Redes sociais, exclusão de perfis e política de conteúdo: censura?

    É constitucional e legal, no Brasil, que o Facebook restrinja conteúdo?

    ,

  2. liberdade de expressão
    Crédito: Reprodução/INSPER

    Eleições 2018

    Políticos não possuem noção sobre o que é a liberdade de expressão, diz Bucci

    Para o jornalista e professor Eugenio Bucci, é necessário formar jornalistas e políticos sobre a importância do tema

  3. Romário
    Senador e candidato ao governo do Rio de Janeiro Romário (Podemos) / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Liberdade de Expressão

    Justiça nega pedido de Romário para quebrar sigilo de fonte de jornalista

    Reportagem informava que ele era investigado pela PGR por suposto caixa dois. Inquérito foi arquivado no STF

  4. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Inscreva-se no seminário do JOTA sobre eleições e liberdade de expressão

    Evento gratuito, em parceria com o Insper e o Instituto Palavra Aberta, será em SP, nos dias 10 e 11/9

  5. O ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier Foto: Henrique Almeida / Agecom/UFSC

    UFSC

    MPF recorre de rejeição de denúncia contra reitor e chefe de gabinete da UFSC

    Procurador da República diz que existência desta ação penal evidencia que não “vivemos em período de exceção”

  6. ufsc
    Universidade Federal de Santa Catarina / Crédito: UFSC/Divulgação

    Liberdade de Expressão

    Justiça rejeita denúncia do MPF contra reitor e chefe de gabinete da UFSC

    De acordo com juíza, manifestação apontada pelo MPF como criminosa está ‘dentro do exercício da liberdade de expressão’

  7. Boulos
    Guilherme Boulos, candidato do PSOL, discursa em evento no Largo da Batata - Crédito: Reprodução/Facebook

    Liberdade de expressão

    Justiça considera pedido de Boulos contra comentário de jornalista como ‘censura’

    Em vídeo, Augusto Nunes se referiu ao candidato como ‘maior gigolô de moradores de rua’

  8. O ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier Foto: Henrique Almeida / Agecom/UFSC

    Ouvidos Moucos

    MPF denuncia professores da UFSC por cartaz em defesa de reitor que se suicidou

    Procurador da República propõe que cada acusado pague R$ 15 mil reais a delegada por dano moral