Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas Notícias

  1. Liberdade de Expressão
    Clarissa Gross, co-coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo / Crédito: FGV-SP

    Conflito de direitos

    ‘Não faz sentido protegermos as pessoas da ofensa’, diz Clarissa Gross

    Para pesquisadora da FGV Direito SP, STF ainda não definiu o que pode ou não ser falado em debates públicos

  2. internet
    Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Liberdade de Expressão

    ‘Ao tentar ser esfera pública digital online, internet frustrou expectativas’

    Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, encerrou o CONET 2019

  3. Da esq. para dir.: Cristina de Luca, Carlos Affonso, Daniela Caldeirinha, da Fundação Lemman, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania), o secretário do consumidor Luciano Timm e Laura Diniz, sócia do JOTA

    CONET 2019

    ‘Se está faltando para a educação, será que devemos gastar com uma agência?’

    Para Luciano Timm, secretário Nacional do Consumidor, falta análise de impacto regulatório no Brasil

  4. Deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Conet 2019

    ‘Marco Civil da Internet não conseguiu prever desinformação e fake news’

    Deputado federal Alessandro Molon, que foi relator do projeto de lei, palestrou no CONET 2019

  5. fake news
    Da esq. para a dir.: professor Diogo Rais, o jornalista Felipe Recondo, o advogado Henrique Neves e Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    CONET 2019

    Controle sobre as redes aumentaria quantidade de fake news, diz Diogo Rais

    Segundo Henrique Neves, partidos acionam a Justiça para discutir temas abstratos. Ambos palestraram no CONET 2019

  6. notícias falsas
    Rob Faris, palestrante do Conet2019 / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Conet 2019

    Envolver o governo na regulação das notícias falsas não é uma boa ideia

    Para Rob Faris, palestrante do CONET 2019, o ideal é treinar as pessoas para distinguir o conteúdo falso do verdadeiro

  7. justa causa
    Crédito Pixabay

    Grupo de trabalho

    Toffoli: parâmetro de conduta para magistrado em redes sociais não é mordaça

    Presidente do STF afirma que magistrados não podem querer ser maior que a sociedade, ser alter ego da sociedade

  8. Open Banking
    Advogada Mariana Cunha e Melo - Crédito: divulgação

    Dados bancários

    ‘Open banking vai ampliar competição no setor e aumentar segurança das operações’

    Análise é da advogada Mariana Cunha e Melo, public policy do Nubank, palestrante do CONET 2019