Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos, como sua relação com outros princípios constitucionais, marco regulatório e a evolução da jurisprudência frente às novas tecnologias de comunicação. Em vigor desde setembro de 2017.

Últimas notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Twitter terá de remover posts que acusam Hinode de fazer pirâmide financeira

    Para desembargadora, entretanto, tweets somente com críticas negativas ao grupo não poderão ser removidos

  2. Faixa na UFRJ / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Nota pública

    Limitar manifestação em universidades é ‘incompatível com regime constitucional’

    Em nota, MPF contesta decisões da Justiça que determinaram remoção de manifestações em universidades públicas

  3. UFF
    Bandeira pendurada em prédio da faculdade de Direito da UFF foi uma das causas da discussão. Crédito: Reprodução

    Eleições 2018

    Juíza determina retirada de bandeira antifascista de prédio da UFF

    Segundo magistrada, bandeira configura propaganda eleitoral negativa ao candidato Jair Bolsonaro (PSL)

  4. UFF
    Bandeira pendurada em prédio da faculdade de Direito da UFF foi uma das causas da discussão. Crédito: Reprodução

    Eleições 2018

    Fiscais do TRE-RJ retiram bandeira com ‘mandado verbal’ em prédio da UFF

    Segundo professores e alunos, fiscais chamaram PM e alegaram propaganda política irregular

  5. Embratur
    Crédito: Marcos Corrêa/PR

    TJSP

    Justiça nega remoção de nota que liga Doria a devolução de desvios na Embratur

    Candidato ao governo de SP alegou que site tem caráter partidário e propaga fake news; juiz não vê dano irreparável

  6. Fotos: Ricardo Stuckert

    Imprensa

    Dodge: Lula é um detento em pleno cumprimento de pena e não comentarista político

    Chefe do MP defende que sejam derrubadas decisões de Lewandowski que autorizaram entrevista do ex-presidente da prisão

  7. Insinuações
    Vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia | Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Redes sociais e entrevistas

    Procuradores devem evitar ‘insinuações malévolas’ sobre Judiciário, diz vice PGR

    Para Luciano Mariz Maia, membros do MP devem fundamentar críticas pelas vias processuais

  8. Fake news
    Raquel Dodge / Crédito: Antonio Augusto /Secom / PGR

    PGR

    ‘Fake news não convêm ao eleitor nem à democracia’, diz Raquel Dodge

    Procuradora-geral eleitoral defendeu liberdade de expressão desde que não haja ‘cooptação viciada’