Estúdio JOTA

O setor de infraestrutura brasileiro entra em um ciclo de leilões e concessões que deve figurar entre os mais expressivos da história recente do país. Esse volume de projetos já começa a testar os limites do arcabouço jurídico e regulatório que sustenta o setor. É nesse contexto que será realizada a terceira edição do <a href="https://www.faroldainfraestrutura.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura</a>, em 26 de agosto, na Arena B3, em São Paulo. 
O evento deste ano resulta de uma parceria inédita entre o JOTA e a Hiria, responsável pela organização, com curadoria jurídica da Vernalha Pereira e apoio institucional da B3. A iniciativa inaugura uma nova fase do encontro, que passa a se chamar Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura. A nova identidade reflete a entrada do JOTA na realização do evento e sua conexão com a coluna <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/farol-infraestrutura" target="_blank" rel="noopener">Farol da Infraestrutura</a>, desenvolvida com o escritório de advocacia. 
O encontro reunirá representantes do poder público, reguladores, investidores, concessionárias, financiadores, escritórios jurídicos, consultorias e pesquisadores dedicados ao setor. A proposta do fórum é acompanhar a complexidade dos debates e discutir previsibilidade, segurança jurídica e modernização contratual como condições para sustentar o novo ciclo de investimentos.
A programação está organizada em seis painéis ao longo do dia. Os temas incluem modernização legislativa e regulatória, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), reforma tributária, uso de inteligência artificial na gestão contratual, eventos extraordinários e reequilíbrio contratual, além de controle jurídico e judicial sobre os projetos de infraestrutura. 
<a href="https://www.faroldainfraestrutura.com.br/" target="_blank" rel="noopener">As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site oficial do evento.</a>
Confira a programação do III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura: 
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">9h - 9h10: Abertura</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">9h10 - 10h10: Os próximos capítulos legislativos e regulatórios para a infraestrutura</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">10h10 - 10h40: Coffee break</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">10h40 - 11h40: Os novos mecanismos contratuais e as novas modelagens de concessões e PPPs</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">11h40 - 12h40: Reforma tributária - o que muda nos contratos de infraestrutura</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">12h40 - 14h: Almoço</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">14h - 15h: Inteligência artificial nos contratos de infraestrutura</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">15h - 16h: Quando o imprevisível acontece - gestão de eventos extraordinários e reequilíbrio dos contratos</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">16h - 16h30: Coffee break</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">16h30 - 17h30: A última palavra - controle jurídico e judicial das concessões e PPPs</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">17h30: Encerramento</li>
</ul>

infra_edição 2025

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JOTA

Evento em parceria com o JOTA reúne representantes do governo, do mercado e especialistas para discutir segurança jurídica e investimentos

Legal Infra Summit debate os desafios jurídicos do novo ciclo de infraestrutura

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