Estúdio JOTA

Coalizão para segurança jurídica e regulatória no Brasil

Jurisprudente

<p>A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, é a entrevistada do episódio desta semana no <a href="https://portal.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/videocast-jurisprudente-reune-autoridades-em-temas-como-trabalho-tributacao-ia" target="_blank" rel="noopener">videocast do Jurisprudente</a>, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a segurança jurídica no Brasil. Em relação ao tópico, Calixto deu ênfase à necessidade de coibir a litigância predatória: "observamos litigância abusiva em algumas temáticase e isso tem que se trabalhado".</p>
<p>"O STJ tomou uma decisão importante no ano passado para orientar os juízes a não aceitar demandas que sejam abusivas", disse ela, em referência ao Tema 1.198 que fixou a possibilidade de o magistrado verificar a razoabilidade do caso a partir da petição inicial. "É preciso diferenciar o que é litigância legítima e abusiva", pontuou.</p>
<p>Procuradora Federal desde 2002, ela abordou o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) no combate às imprevisibilidades institucionais e à judicialização excessiva. "Hoje, temos advogados da União cuja função é somente fazer acordos, ser propositivos nos processos", contou à editora assistente Fernanda Valente. "Com isso, fizemos 36 mil acordos e economizados R$ 20 bilhões para o erário público".</p>
<p><strong>Assista à entrevista completa no Youtube: </strong><br />
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<p dir="ltr"><strong>Se preferir, ouça no Spotify: </strong></p>
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<h2>Jurisprudente</h2>
<p>Parte do Jurisprudente, o videocast busca aprofundar discussões sobre temas estruturais, como o futuro das relações de trabalho, a regulação de mercados digitais, a implementação da reforma tributária, os impactos da inteligência artificial e o papel da segurança jurídica e da inovação no setor público.</p>
<p>Os episódios são divulgados semanalmente nas plataformas do <b>JOTA</b>, com cobertura na editoria <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente" target="_blank" rel="noopener">Jurisprudente</a>, que já reúne conteúdos relacionados ao projeto.</p>
<p>No primeiro, o <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/vinculo-empregaticio-e-ponto-vencido-diz-relator-do-plp-do-trabalho-por-app" target="_blank" rel="noopener">entrevistado foi Augusto Coutinho</a>, relator do PLP que pretende regulamentar o trabalho intermediado por aplicativos; na semana seguinte, foi a vez de<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/ideia-de-que-regular-ia-impede-inovacao-e-falacia-diz-lider-do-tema-na-secom" target="_blank" rel="noopener"> Samara Mariana de Castro</a>, chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação da Presidência e que tem atuado no debate sobre regulamentação de IA.</p>
<p>No terceiro episódio, <a href="https://portal.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/papel-da-pgfn-sera-garantir-regulamento-da-cbs-sem-invencionices-diz-procuradora-geral?ju=off" target="_blank" rel="noopener">participaram Anelize de Almeida</a>, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e Leonardo Alvim, coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan). E o <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/regulacao-concorrencial-de-plataformas-e-freio-de-ajuste-necessario-diz-relator" target="_blank" rel="noopener">deputado federal Aliel Machado</a> (PV-PR) falou sobre a regulação de plataformas digitais no quarto episódio.</p>
<p>Todos os episódios estão disponíveis nos principais tocadores de áudio (incluindo Spotify, Deezer, Amazon Music) e no Youtube. <a href="https://portal.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/videocast-jurisprudente-reune-autoridades-em-temas-como-trabalho-tributacao-ia?ju=off" target="_blank" rel="noopener">Conheça a programação completa com o que vem pela frente. </a><img id="jotinha" src="https://www.jota.info/images/favicon.svg" srcset="" alt="logo-jota" /></p>


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JOTA

Clarice Calixto é entrevistada pelo videocast Jurisprudente, que aborda segurança jurídica na prática 

&#8216;Juízes precisam diferenciar a litigância abusiva da legítima&#8217;, diz procuradora-geral

Esta reportagem faz parte do projeto especial Jurisprudente, uma coalizão pela segurança jurídica.

'Juízes precisam diferenciar a litigância abusiva da legítima', diz procuradora-geral

Clarice Calixto é entrevistada pelo videocast Jurisprudente, que aborda segurança jurídica na prática