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Estúdio JOTA

Coalizão para segurança jurídica e regulatória no Brasil

Jurisprudente

O JOTA abriu a coleta de respostas da segunda edição do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/insejur" target="_blank" rel="noopener">(Insejur)</a>. O levantamento mede como as lideranças do setor privado enxergam a estabilidade das regras no país – ou seja, o grau de que leis, contratos, regulações e decisões judiciais não vão mudar de forma imprevisível. <a href="https://form.typeform.com/to/wkSmR8RQ" target="_blank" rel="noopener">O questionário está aberto e leva menos de 5 minutos para ser respondido</a>.
O índice foi criado pelo JOTA em parceria com professores do Insper para avaliar a percepção do setor privado sobre a segurança jurídica e regulatória no Brasil. Nesta nova etapa será medida a percepção em ano eleitoral, período em que mudanças de governo e de agenda legislativa costumam ampliar a incerteza de quem toma decisões de negócio.
A primeira rodada foi divulgada em março de 2025. Na edição, 428 representantes de grandes empresas avaliaram pontos como a confiança no Judiciário, a força dos contratos e a clareza da legislação. A escala vai de zero (total insegurança jurídica) a 100 (total segurança jurídica). <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/seguranca-juridica-no-brasil-esta-entre-nivel-moderado-e-baixo-aponta-insejur" target="_blank" rel="noopener">O Brasil ficou com 35.</a>
Além disso, 87% dos líderes disseram não conseguir se planejar a longo prazo, enquanto 79% afirmaram acreditar que um ambiente jurídico estável atrai investimentos. 
O Insejur faz parte do Jurisprudente, iniciativa do JOTA que reúne uma coalizão de empresas e entidades em torno do tema. Integram o grupo nomes como Ambev, Google, iFood, IBJR, Sistema Indústria, Febraban e Sindigás, além de contar com o apoio de instituições como Amcham, Insper, IDP e RenovaBR. 
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<li aria-level="1"><a href="https://form.typeform.com/to/wkSmR8RQ" target="_blank" rel="noopener">Avalie a segurança jurídica e regulatória no Brasil. </a></li>
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<h2>Conheça o Jurisprudente</h2>
Desde o lançamento, o projeto publicou mais de 150 reportagens na <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente" target="_blank" rel="noopener">cobertura especial sobre os impactos da insegurança jurídica</a>. Em dezembro de 2025, o <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/forum-jota" target="_blank" rel="noopener">Fórum JOTA: Segurança Jurídica</a> reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os ministros do Supremo Tribunal Federal <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener">(STF)</a> Flávio Dino e Gilmar Mendes. Na ocasião, Motta afirmou que “o Brasil precisa de segurança jurídica, segurança pública e segurança econômica”, pilares que, segundo ele, tornam o país atraente para investimentos.
Neste ano, o debate seguiu na segunda temporada do <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/videocast-jurisprudente-chega-a-segunda-temporada-com-debates-sobre-inseguranca-institucional" target="_blank" rel="noopener">videocast Jurisprudente</a>. Nela, a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anpd" target="_blank" rel="noopener">(ANPD)</a>, <a href="https://www.youtube.com/watch?v=PtyGVAxvLHU" target="_blank" rel="noopener">Miriam Wimmer</a>, discutiu direitos digitais. A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj" target="_blank" rel="noopener">(CNJ)</a>, <a href="https://www.youtube.com/watch?v=-nJswAmYESo" target="_blank" rel="noopener">Clara da Mota</a>, tratou das soluções consensuais para conflitos. A procuradora da Fazenda Nacional, <a href="https://www.youtube.com/watch?v=AWUdXgkWhaU" target="_blank" rel="noopener">Rita Nolasco</a>, e o advogado tributarista e pesquisador do Insper, <a href="https://www.youtube.com/watch?v=AWUdXgkWhaU" target="_blank" rel="noopener">Breno Vasconcelo</a>, falaram sobre a regulação e a exigência de garantias tributárias. <a href="https://www.youtube.com/watch?v=MhQu0eBfQhA" target="_blank" rel="noopener">Maria Rosa Guimarães Loula</a>, secretária Nacional de Justiça, abordou o combate do crime organizado. Já <a href="https://www.youtube.com/watch?v=kgYT-N5VTXc" target="_blank" rel="noopener">Amadeu Alves</a>, da Defensoria Pública da União <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dpu" target="_blank" rel="noopener">(DPU)</a>, foi entrevistado sobre acesso à Justiça e segurança jurídica.
O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/insejur" target="_blank" rel="noopener">Insejur</a> é a continuação desse esforço de acompanhamento da segurança jurídica no país, ao captar a percepção de lideranças empresariais e transformá-las em indicadores. A segunda edição do Insejur vai permitir comparar os resultados com a medição de 2025 e identificar se a percepção sobre a estabilidade das regras no país avançou, recuou ou ficou estagnada. Quanto mais lideranças participarem, mais preciso será o retrato. 
<a href="https://form.typeform.com/to/wkSmR8RQ" target="_blank" rel="noopener">O questionário é rápido e pode ser respondido no link</a>.

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JOTA abre segunda rodada do índice que mede a segurança jurídica no Brasil

Nova pesquisa avalia o cenário em ano eleitoral; participe!