Estúdio JOTA

Coalizão para segurança jurídica e regulatória no Brasil

Jurisprudente

O avanço do crime organizado para além das fronteiras nacionais amplia os desafios para o Estado e gera impactos sobre o ambiente de negócios. Fraudes, lavagem de dinheiro e operações ilegais impõem custos a diferentes setores e podem aumentar a insegurança e a imprevisibilidade para quem investe no país. O tema é discutido no segundo episódio da segunda temporada do <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/videocast-jurisprudente-chega-a-segunda-temporada-com-debates-sobre-inseguranca-institucional" target="_blank" rel="noopener">videocast Jurisprudente</a>, com a secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula.
Em conversa com <a href="https://www.jota.info/autor/lucas-mendes" target="_blank" rel="noopener">Lucas Mendes</a>, repórter de Judiciário do JOTA, a secretária falou sobre a conexão entre crimes transnacionais e o chamado “custo Brasil”, os desafios da cooperação jurídica internacional e a necessidade de tornar a atuação estatal mais ágil sem comprometer a segurança jurídica. “A atividade criminosa não tem as amarras que a atuação estatal tem. Por isso, o Estado precisa ser duas vezes mais ágil, 15 vezes mais sofisticado e antecipar os movimentos, o que é sempre um desafio, não só para o Brasil, é um desafio para o mundo todo”, diz.
O episódio também aborda o combate aos fluxos financeiros ilícitos e a estratégia de asfixia financeira das organizações criminosas. Para Loula, apenas prender integrantes desses grupos não é suficiente se o fluxo de capital que sustenta suas atividades permanecer ativo. A secretária destacou ainda a importância da integração e da troca de informações entre órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) para antecipar movimentações suspeitas e ampliar a capacidade de resposta do Estado.
Assista à entrevista completa no Youtube: 
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Assista ou ouça o episódio no Spotify 
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Todos os episódios estão disponíveis nos principais tocadores de áudio (incluindo Spotify, Deezer, Amazon Music) e no Youtube 
<h2>Jurisprudente</h2>
O videocast Jurisprudente busca aprofundar discussões sobre temas estruturais. Os episódios serão divulgados semanalmente nas plataformas do JOTA, com cobertura na <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente" target="_blank" rel="noopener">editoria Jurisprudente</a>, que já reúne conteúdos relacionados ao projeto.
A cada episódio da segunda temporada, um jornalista do JOTA recebe convidados para debater os motivos da insegurança institucional na prática.
Entre os assuntos estão: 
<a href="https://www.youtube.com/watch?v=AWUdXgkWhaU" target="_blank" rel="noopener">Garantias tributárias à prova de insegurança jurídica</a>; 
<a href="https://www.youtube.com/watch?v=MhQu0eBfQhA" target="_blank" rel="noopener">Crimes transnacionais dentro do ‘custo Brasil’;</a> 
Direitos digitais além da proteção de dados; 
Como proteger o sistema financeiro de fragilidades regulatórias; 
Segurança jurídica na equação das políticas sociais, e; 
Novo Código Civil sob risco de mais litígio.
O videocast Jurisprudente é patrocinado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), iFood, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

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JOTA

Em entrevista ao Jurisprudente, secretária Nacional de Justiça Maria Rosa Guimarães Loula defende mais agilidade e sofisticação do Estado contra o crime

Combater o crime organizado sem asfixia financeira é ‘enxugar o gelo’

Esta reportagem faz parte do projeto especial Jurisprudente, uma coalizão pela segurança jurídica.