Estúdio JOTA

Editoria dedicada a conteúdos do setor de energia com podcasts e matérias especiais.

Joule

A regulamentação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria" target="_blank" rel="noopener">reforma tributária</a> tem causado polêmica no setor de óleo e gás, especialmente após os vetos do presidente Lula ao trecho que isentava o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/imposto-seletivo" target="_blank" rel="noopener">Imposto Seletivo (IS)</a> sobre minérios destinados à exportação.
Para entender mais sobre o tema, o <a href="https://www.jota.info/blog/jota-lanca-o-joule-podcast-semanal-sobre-energia-em-parceria-com-o-inte" target="_blank" rel="noopener">Joule –  podcast do JOTA em parceria com o Inté</a>, o Instituto Brasileiro de Transição Energética, entrevista Matias Lopes, gerente executivo jurídico e tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), e José Maria Arruda, professor da Faculdade de Direito da USP.   
A aplicação do imposto sobre a extração dos combustíveis é controversa porque, segundo Lopes, vai tornar o Brasil menos atrativo em relação aos outros países. “O IS sobre a extração de petróleo e gás tem uma repercussão péssima para o investidor porque cria um custo adicional a uma commodities produzida no país. Não podemos abandonar essa fonte de energia que será demandada por mais 50 anos.”
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-conversao-jota-pro-energia" target="_blank" rel="noopener">Conheça o monitoramento nos Três Poderes sobre os principais assuntos do setor de energia feito pela solução corporativa do JOTA PRO Energia</a></h3>
Representantes do setor argumentam que o imposto foi criado para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Além de não atender a esse princípio, o veto à isenção dele sobre as exportações de petróleo contraria o objetivo de não exportar tributos. 
“Existe um hábito brasileiro que julgo negativo na criação de tributos, que é o de criar impostos com nomes e narrativas específicas que não são utilizados da forma correta. O IS é voltado para produtos que causam efeitos negativos prejudiciais a terceiros com a intenção de educar determinado comportamento”, explica Arruda. Outro ponto importante é que a economia seria negativamente impactada. 
“Há uma estratégia econômica nacional em torno da extração de petróleo com agentes como a Petrobras. Então não há o direcionamento para diminuição de extração de petróleo”, disse.
Ouça o novo episódio:
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Todos os episódios estão disponíveis nos principais tocadores de áudio (incluindo Spotify, Deezer, Amazon Music) e no Youtube.
Nas últimas semanas, o Joule abordou: <a href="https://www.jota.info/energia/entenda-sobre-captura-e-armazenamento-de-carbono" target="_blank" rel="noopener">captura e armazenamento de carbono</a>, <a href="https://www.jota.info/energia/brasil-cumpre-o-acordo-de-paris-ao-tributar-a-matriz-energetica" target="_blank" rel="noopener">tributação</a> da matriz energética, <a href="https://www.jota.info/energia/data-centers-causam-inquietacao-no-setor-energetico-analisa-podcast-joule" target="_blank" rel="noopener">data centers</a>, os efeitos do futuro <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-debate-os-efeitos-do-futuro-mercado-regulado-de-carbono" target="_blank" rel="noopener">mercado regulado de carbono</a>, mercado regular de <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-debate-as-demandas-do-mercado-regular-da-gasolina-e-diesel" target="_blank" rel="noopener">gasolina e diesel</a>, <a href="https://www.jota.info/artigos/podcast-joule-debate-o-financiamento-da-transicao-climatica" target="_blank" rel="noopener">financiamento da transição climática</a>, a <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-debate-a-crise-eletrica-em-sao-paulo-e-as-pressoes-a-aneel" target="_blank" rel="noopener">crise elétrica</a> em São Paulo, a <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-discute-como-garantir-a-geracao-de-energia-eletrica-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">geração de energia elétrica</a> no Brasil, <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-fala-sobre-aumento-de-apostas-na-energia-nuclear-e-papel-do-brasil-20082024">o futuro da energia nuclear</a>, a corrida pelo <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-fala-sobre-a-corrida-pelo-hidrogenio-verde-no-nordeste-brasileiro-13082024">hidrogênio verde</a> no Nordeste brasileiro, a <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-destrincha-como-crime-organizado-atua-na-operacao-de-combustiveis-30072024">atuação do crime organizado</a> na operação de combustíveis, os prognósticos para o<a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-aborda-o-atual-momento-do-gas-natural-e-do-biometano-no-brasil-23072024" target="_blank" rel="noopener"> gás natural e o biometano</a>, o <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-analisa-aumento-da-importacao-de-combustiveis-no-brasil-16072024">aumento da importação</a> de diesel, <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-recebe-lais-garcia-do-ministerio-de-relacoes-exteriores-09072024" target="_blank" rel="noopener">a visão do Itamaraty</a> sobre o papel do Brasil na transição energética, as pautas da <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-recebe-o-diretor-geral-da-aneel-sandoval-feitosa-02072024" target="_blank" rel="noopener">Aneel</a>, a agenda de <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-trata-da-agenda-de-energia-no-congresso-com-o-senador-confucio-moura-25062024" target="_blank" rel="noopener">energia no Congresso</a>, a <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-entrevista-o-diretor-geral-da-anp-rodolfo-saboia-18062024" target="_blank" rel="noopener">visão da ANP para a transição energética</a>, os <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-recebe-o-diretor-juridico-do-bndes-e-aborda-investimentos-em-energia-11062024" target="_blank" rel="noopener">investimentos do BNDES</a> em infraestrutura energética, duas visões sobre o <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-aborda-duas-visoes-sobre-a-mistura-de-biometano-ao-gas-natural-04062024?non-beta=1">mandato do biometano</a> no gás natural, a <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-aborda-a-crise-do-setor-eolico-e-as-expectativas-na-geracao-offshore-28052024?non-beta=1" target="_blank" rel="noopener">crise das eólicas e a expectativa sobre os projetos offshore</a>, os prognósticos para a <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-discute-o-futuro-da-industria-naval-brasileira-para-o-setor-energetico-21052024?non-beta=1" target="_blank" rel="noopener">indústria naval brasileira</a>, as críticas aos <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-aborda-criticas-sobre-os-creditos-de-descarbonizacao-do-renovabio-14052024?non-beta=1">CBIOs</a>, os impactos da <a href="https://www.jota.info/energia/podcast-joule-discute-impactos-da-paralisacao-do-ibama-no-setor-de-energia-07052024?non-beta=1">paralisação do Ibama</a> no setor energético.

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JOTA

Matias Lopes, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), e José Arruda, da USP, são os entrevistados da semana do Joule

Veto à isenção do Imposto Seletivo impacta o setor de petróleo e gás

O conteúdo faz parte do Joule, projeto focado no setor de energia.