Luiz Orlando Carneiro

Inova&amp;Ação

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (<a href="http://www.tjrj.jus.br/">TJRJ</a>) anunciou para a próxima quinta-feira (26/11) a disponibilização do aplicativo web “<a href="https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Maria da Penha Virtual</a>”, a fim de que qualquer mulher vítima de violência doméstica solicite medida protetiva de urgência, sem que tenha de sair de casa. A ferramenta foi criada em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e poderá ser acessada em <a href="https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br/&amp;source=gmail&amp;ust=1605884033221000&amp;usg=AOvVaw0M6uPQznIqh0AQQa_NzBbj">https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br</a>.
“A iniciativa chega num momento bastante difícil para as vítimas, que se encontram com dificuldades, devido à pandemia, para obter uma resposta rápida ao pedido de proteção judicial. A mulher poderá utilizar o aplicativo e alcançar mais rapidamente os resultados almejados. É a materialização de mais um instrumento de defesa da mulher vítima de violência", comenta a desembargadora Suely Lopes Magalhães, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).
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Ao acessar o link, a vítima terá de preencher um formulário com seus dados, relatar o tipo de agressão sofrida, podendo anexar fotos e/ ou áudio. Em seguida, é gerado um pedido de medida protetiva, que será encaminhado logo para distribuição a um dos juizados especializados em violência doméstica da capital fluminense. Inicialmente, o aplicativo funcionará apenas no município do Rio de Janeiro, mas a ideia é ampliá-lo para todo o estado.
No momento, a capital conta com os seguintes juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher: Centro da cidade, Campo Grande, Jacarepaguá, Bangu, Leopoldina e Barra da Tijuca.
“O TJRJ vem na vanguarda disponibilizando, em parceria com a UFRJ, esse novo formato de Justiça digital. Ficamos muito felizes em possibilitar essa facilidade para as mulheres, que poderão acessar o link pelo celular ou pelo computador para assim obter uma medida judicial imediata”, afirma a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

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JOTA

Vítima de violência doméstica poderá solicitar medida protetiva de urgência sem ter de sair de casa

TJRJ lança &#8216;Maria da Penha Virtual&#8217; para proteção imediata de mulheres em perigo

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)

TJRJ lança 'Maria da Penha Virtual' para proteção imediata de mulheres em perigo

Vítima de violência doméstica poderá solicitar medida protetiva de urgência sem ter de sair de casa