Suzana Maranhão

Vanessa Almeida

Inova&amp;Ação

Nos últimos anos ficou claro a exigência da população por melhores serviços governamentais em todos os segmentos. Como podemos oferecer melhores serviços aos cidadãos num momento em que precisamos economizar recursos? A melhor resposta para essa questão é o uso intensivo de tecnologia da informação. Muitos serviços do governo podem ser digitalizados, gerando economia de recursos públicos e de tempo para o cidadão. Os recursos economizados poderão ser aplicados em áreas que demandam investimentos.
Se o cidadão de hoje já percebeu que deve cobrar dos governos melhores serviços e mais eficiência, os cidadãos do futuro vão exigir muito mais. O cidadão do futuro nasceu num mundo digital e tem mais conhecimento sobre as ferramentas que podem ser utilizadas. O cidadão do futuro terá preocupações com segurança de dados e privacidade, com transparência e com vieses algorítmicos, com a possibilidade de monetização dos dados que gerou. Portanto, além de digitalizar os serviços já existentes, precisamos pensar na plataforma do futuro, que atenda essas demandas.
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A tecnologia Blockchain tem o potencial de endereçar várias preocupações descritas acima, sendo mais conhecida por entregar segurança de dados e transparência. De fato, a tecnologia possui um amplo potencial de uso, tanto em setor público quanto privado. No setor público, é possível citar aplicações de controle de gastos, notarização e compartilhamento de dados com consentimento de pessoas físicas ou jurídicas. No setor privado, existem exemplos de aplicações nos setores financeiro, de energia, de logística, dentre outros.
<blockquote class="jota-article__eye">A realidade tem mostrado, no entanto, que diversas barreiras dificultam o desenvolvimento de projetos utilizando a tecnologia. </blockquote>
Existem barreiras tecnológicas, educacionais, regulatórias, de efeitos de rede, dentre outras. O relatório “Blockchain for Government and Public Services” publicado pelo European Union Blockchain Observatory and Forum descreve quais ações o governo pode conduzir com objetivo de promover o uso da tecnologia em seu país [1]. 
Abaixo, apresentamos uma imagem que sintetiza as recomendações do relatório e percepções pessoais construídas durante a execução do projeto Iniciativa Blockchain BNDES [2].
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/14511f2f5564650d129ca7cabc333278.png"><img class="aligncenter wp-image-214872 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/14511f2f5564650d129ca7cabc333278.png" alt="" width="638" height="330" /></a>
O primeiro pilar representa a necessidade de criação de uma infraestrutura interoperável para suportar os projetos. É caracterizada por (a) soluções de identificação digital nacional atreladas a uma ou mais redes Blockchain, (b) por uma ou mais redes físicas de computadores formando uma infraestrutura real de conectividade em que é possível implantar projetos com vantagens de redes públicas e permissionadas e (c) uma moeda nacional tokenizada que funciona como uma ponte entre as transferências do sistema financeiro tradicional e as transferências usando tokens digitais.
O segundo pilar representa a necessidade de adequação da legislação nacional às demandas oriundas dos projetos que fazem uso da tecnologia. Questões como validade legal dos registros, legalidade de uso de tokens e lei geral de proteção a dados são comuns a diversos projetos e uma iniciativa conjunta para debatê-las e negociá-las pode trazer enorme ganhos ao ecossistema.
O terceiro pilar representa a necessidade de educação de formuladores de políticas públicas, executivos de empresas privadas, desenvolvedores de soluções e usuários em geral sobre o tema. A construção desse conhecimento é fundamental para facilitar a comunicação necessária para o pleno desenvolvimento dos projetos. 
<blockquote class="jota-article__eye">Por fim, o relatório explicita a necessidade de parcerias para desenvolver projetos, para compartilhar lições aprendidas, para debater necessidades comuns, para realizar pesquisa e desenvolvimento, para firmar novos negócios e outras, como essenciais para catalisar novas iniciativas dentro desse ecossistema multidisciplinar.</blockquote>
Analisando projetos ao redor do mundo, identificamos que várias iniciativas endereçam um subconjunto ou mesmo todos os pilares da imagem acima. Podemos citar como principais exemplos: Alastria [3] na Espanha, Dutch Blockchain Coalition [4] na Holanda e Trusted Blockchain Initiative [5] na China. Mais recentemente, o BID anunciou o LAC-Chain para América Latina e Caribe [6] e a União Europeia anunciou uma nova associação para acelerar adoção da tecnologia no continente [7].
No final de 2018, o BNDES realizou um mapeamento do ecossistema nacional de Blockchain, tendo identificado mais de 350 iniciativas utilizando a tecnologia. Esse trabalho foi apresentado no primeiro BlockchainGov [8] - evento realizado no edifício do BNDES no Rio de Janeiro – que contou com a participação de representantes de diversos projetos de Blockchain de diferentes órgãos públicos. O evento e o mapeamento mostraram que o Brasil possui diversas iniciativas isoladas de uso da tecnologia Blockchain. No entanto, várias são as barreiras que dificultam o pleno desenvolvimento e implantação dos projetos, confirmando na prática as conclusões dos estudos citados.
Acreditamos que o Brasil precisa de uma iniciativa específica para promover o uso da tecnologia, nos moldes dos quatro pilares apresentados. Diversas instituições brasileiras possuem conhecimento e parcerias nacionais e internacionais para apoiar a realização de uma iniciativa desse porte.
 Atuando de forma colaborativa, com ações coordenadas essas instituições podem atingir resultados de maior impacto num espaço de tempo menor. Vamos aguardar os cidadãos do futuro começarem a exigir serviços que atendam as suas expectativas ou vamos nos preparar para isso? As possibilidades são enormes, mas o trabalho envolvido também será, portanto precisamos de todos os setores – público, privado, plural – colaborando em redes para vencê-los.
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1<a href="https://www.eublockchainforum.eu/reports">https://www.eublockchainforum.eu/reports</a>
2<a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Tecnologia-Blockchain-promete-tornar-o-uso-de-recursos-publicos-mais-transparente-e-confiavel/">https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Tecnologia-Blockchain-promete-tornar-o-uso-de-recursos-publicos-mais-transparente-e-confiavel/</a>
3 <a href="https://alastria.io/">https://alastria.io</a>
4 <a href="https://dutchblockchaincoalition.org/en/about-dbc">https://dutchblockchaincoalition.org/</a>
5 <a href="https://news.8btc.com/china-unveils-self-discipline-rules-for-blockchain-industry">https://news.8btc.com/china-unveils-self-discipline-rules-for-blockchain-industry</a>
6 <a href="https://www.iadb.org/en/news/global-alliance-promote-use-blockchain-latin-america-and-caribbean">https://www.iadb.org/en/news/global-alliance-promote-use-blockchain-latin-america-and-caribbean</a>
7 <a href="https://venturebeat.com/2019/04/03/eu-launches-blockchain-association-to-accelerate-distributed-ledger-technology-adoption/">https://venturebeat.com/2019/04/03/eu-launches-blockchain-association-to-accelerate-distributed-ledger-technology-adoption/</a>
8 <a href="http://www.bndes.gov.br/blockchaingov">http://www.bndes.gov.br/blockchaingov</a>

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Brasil precisa de uma iniciativa específica para promover o uso da tecnologia, nos moldes de quatro pilares

Serviços governamentais para cidadãos do futuro

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)